6688Pregão Eletrônico nº. 030/2021 - Fundo Municipal de Saúde (Prótese Dentária)30/20212021-11-05 00:00:002021-11-23 00:00:00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 1.794/2014, auxiliando o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Itabaiana/SE e, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do Sistema Único de Saúde desta municipalidade.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificada, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 08/11/2021 (oito de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) Início da Sessão e Disputa de Preços: 23/11/2021 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 084/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-030-2021-fundo-municipal-de-saude-protese-dentaria2021-11-08 16:24:162022-05-05 17:05:2010654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1143161.0 Edital PE 030.2021 Prótese Dentária01edital-pe-30-2021-protese-dentaria_9700c9a74f1c3badb93422.pdf/download/01edital-pe-30-2021-protese-dentaria_9700c9a74f1c3badb93422.pdfapplication/pdfpdf2021-11-08 16:24:532021-11-08 16:24:5343172.0 Aviso de Licitação (PE 030.2021 - Prótese Dentária)02aviso-licitacao-pe-30-2021-protese-dentaria_80a3c753d4d7d4ec747e3c0.pdf/download/02aviso-licitacao-pe-30-2021-protese-dentaria_80a3c753d4d7d4ec747e3c0.pdfapplication/pdfpdf2021-11-08 16:25:322021-11-08 16:25:325009TERMO DE ADJUDICAÇÃOlicitanet-termo-de-adjudicacao_09c2f913955f1219bf221.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_09c2f913955f1219bf221.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 17:05:542022-05-05 17:05:545010Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_f5fb1eec8b1fed341ac90591.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_f5fb1eec8b1fed341ac90591.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 17:06:102022-05-05 17:06:105011Contrato de Prestação de Serviços21-contrato-03-22_191248a5abb12e5bbacc49a7f.pdf/download/21-contrato-03-22_191248a5abb12e5bbacc49a7f.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 17:06:352022-05-05 17:06:352022-05-05T17:05:20-03:00