6675PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 - PMI - COFFEE BREAKS53/20212021-09-27 00:00:002021-10-07 00:00:00576468.00Contratações de empresas especializadas para registro de preços visando a aquisição parcelada de coffee breaks, lanches individuais e refrigerantes, não adquiridos no Pregão 049/2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) para suprir as necessidades dos órgãos públicos, a depender das condições sanitárias relativas à situação na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID 19.17pregao-eletronico-no-053-2021-pmi-coffee-breaks2021-09-27 11:22:562023-09-15 09:45:5010830Contrato nº 409/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.409/2026168064.50AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 168.064,50 (cento e sessenta e oito mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10190001, 10190002, 10190003.contrato-no-409-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-10-29 11:33:042026-10-29 11:33:0410829Contrato nº 406/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/FMS.406/20262600.00V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  V. S. COSTA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83 Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10160002.  contrato-no-406-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-016-2025-fms2026-10-29 11:07:102026-10-29 11:07:1010828Contrato nº 403/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.403/2026130092.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 130.092,00 (cento e trinta mil e noventa e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10140010, 10140011, 10140012, 10140013.contrato-no-403-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-10-29 10:11:142026-10-29 10:11:144281EDITALedital-pregao-coffe_094c52729f4d550e41a69c3164317.pdf/download/edital-pregao-coffe_094c52729f4d550e41a69c3164317.pdfapplication/pdfpdf2021-09-27 11:23:172021-09-27 11:23:174282AVISOaviso-pregao_44c75d902fe585968d12e3d08c.pdf/download/aviso-pregao_44c75d902fe585968d12e3d08c.pdfapplication/pdfpdf2021-09-27 11:23:292021-09-27 11:23:294370HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao-pregao-053_0670866c3d703cbb27a5955.pdf/download/termo-de-homologacao-pregao-053_0670866c3d703cbb27a5955.pdfapplication/pdfpdf2021-12-02 09:03:212021-12-02 09:03:214955ATA CONTRATOata-pregao-053-2021_9e15a1f7699c80fec30b11c328e.pdf/download/ata-pregao-053-2021_9e15a1f7699c80fec30b11c328e.pdfapplication/pdfpdf2022-04-28 12:22:252022-04-28 12:22:258685Termo de Adjudicaçãodocumento-22_9b0dc7b0f44819d663b8.pdf/download/documento-22_9b0dc7b0f44819d663b8.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:43:022023-09-15 09:43:028686Ata de Realização do Pregãodocumento-21_b140143c01fae4bcdb15.pdf/download/documento-21_b140143c01fae4bcdb15.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:43:202023-09-15 09:43:208687Parecer jurídicodocumento-20_00692be7fc1cd3816fb24cd.pdf/download/documento-20_00692be7fc1cd3816fb24cd.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:43:372023-09-15 09:43:378688Orçamentosdocumento-19_a7a80c4876f49d23e3dbcf.pdf/download/documento-19_a7a80c4876f49d23e3dbcf.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:43:532023-09-15 09:43:538689Justificativadocumento-18_6018cdb8966445adbff10add521ad.pdf/download/documento-18_6018cdb8966445adbff10add521ad.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:44:182023-09-15 09:44:188690Termo de Referênciadocumento-17_8f9788e2796d3914cc73e.pdf/download/documento-17_8f9788e2796d3914cc73e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:44:342023-09-15 09:44:342023-09-15T09:45:50-03:00