7723Pregão Eletrônico nº 063/2023 - aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar63/20232023-12-04 00:00:004860743.40O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, para o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.17pregao-eletronico-no-063-2023-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-generos-alimenticios-pereciveis-e-nao-pereciveis-para-alimentacao-escolar2023-11-21 13:20:592024-03-14 08:27:2510489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110456Aviso de licitaçãoaviso-pregao-063-2023-at_1cdbdb242939c7c6196ffd71.pdf/download/aviso-pregao-063-2023-at_1cdbdb242939c7c6196ffd71.pdfapplication/pdfpdf2023-11-21 13:36:432023-11-21 13:36:4310457Editaledital-pregao-63-2023_93c9460285061dd8a7623a02f8c.pdf/download/edital-pregao-63-2023_93c9460285061dd8a7623a02f8c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-21 13:42:562023-11-21 13:42:5610667Termo de referência e anexostermo-de-referencia-e-anexos_054be545195163326c721b1.doc/download/termo-de-referencia-e-anexos_054be545195163326c721b1.docapplication/msworddoc2023-11-30 09:34:442023-11-30 09:34:4411885contrato 030-2024contrato-030-2024_8c80711f86845390a11940.pdf/download/contrato-030-2024_8c80711f86845390a11940.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:11:482024-03-14 08:11:4811886contrato 029-2024contrato-029-2024_b12c39079b4cd985ff7b6b39c9.pdf/download/contrato-029-2024_b12c39079b4cd985ff7b6b39c9.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:12:292024-03-14 08:12:2911887contrato 027-2024contrato-027-2024_74b3d7294b6c229dbfcd2a.pdf/download/contrato-027-2024_74b3d7294b6c229dbfcd2a.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:13:062024-03-14 08:13:0611888contrato 026-2024contrato-026-2024_8c100f8cba03f45f4896476.pdf/download/contrato-026-2024_8c100f8cba03f45f4896476.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:14:062024-03-14 08:14:0611889contrato 025-2024contrato-025-2024_c44c4aff452daf1f733403db2f.pdf/download/contrato-025-2024_c44c4aff452daf1f733403db2f.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:14:572024-03-14 08:14:5711890contrato 024-2024contrato-024-2024_bbb104a05ec7c9f52e2f1.pdf/download/contrato-024-2024_bbb104a05ec7c9f52e2f1.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:15:372024-03-14 08:15:3711891contrato 023-2024contrato-023-2024_29d2a4d6f81853303ca1.pdf/download/contrato-023-2024_29d2a4d6f81853303ca1.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:16:152024-03-14 08:16:1511892contrato 022-2024contrato-022-2024_ce3d4449553f24287a6dcf0192ed.pdf/download/contrato-022-2024_ce3d4449553f24287a6dcf0192ed.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:16:562024-03-14 08:16:5611893Termo de homologaçãodocumento-21_e3f184998a86ed376694.pdf/download/documento-21_e3f184998a86ed376694.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:17:272024-03-14 08:17:2711894Termo de Adjudicaçãodocumento-20_000fce51eee2cfc4c6203e63ca.pdf/download/documento-20_000fce51eee2cfc4c6203e63ca.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:17:542024-03-14 08:17:5411895Ata de Realização do Pregãodocumento-19_861571c5a264716753720.pdf/download/documento-19_861571c5a264716753720.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:19:322024-03-14 08:19:3211896Parecer jurídicodocumento-18_88cc3eaaee67c162964f7889.pdf/download/documento-18_88cc3eaaee67c162964f7889.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:19:542024-03-14 08:19:5411897Justificativadocumento-17_3fbe1f7c25abd4e0e793.pdf/download/documento-17_3fbe1f7c25abd4e0e793.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:20:132024-03-14 08:20:1311898Orçamentosdocumento-15_aa025eb49b59b506ba137548.pdf/download/documento-15_aa025eb49b59b506ba137548.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:23:042024-03-14 08:23:0411899Termo de Referênciadocumento-16_d53641d3a0e04661854e91ffc.pdf/download/documento-16_d53641d3a0e04661854e91ffc.pdfapplication/pdfpdf2024-03-14 08:23:432024-03-14 08:23:43123091° Termo de Rerratificação Contrato 030-202410-termo-de-rerratificacao-contrato-030-2024_82d5d1c20d2c9ce90030.pdf/download/10-termo-de-rerratificacao-contrato-030-2024_82d5d1c20d2c9ce90030.pdfapplication/pdfpdf2024-05-10 11:15:182024-05-10 11:15:18168061° Termo de Rerratificação Contrato 028-2024termo-de-rerratificacao-contrato-028-2024_12574596b58d9718fd821b.pdf/download/termo-de-rerratificacao-contrato-028-2024_12574596b58d9718fd821b.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 06:47:082025-02-19 06:47:082024-03-14T08:27:25-03:00