9076Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em praças públicas de responsabilidade do município11/20252025-05-28 00:00:0011261743.13Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em praças públicas de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Itabaiana, conforme descrição no anexo I do edital.17pregao-eletronico-srp-no-011-2025-prestacao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2025-05-12 13:29:052026-07-07 08:31:0310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617983Avisoaviso-de-licitacao-pregao-11_f4158a650f695b3705eacc5.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-11_f4158a650f695b3705eacc5.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:29:542025-05-12 13:29:5417984Editaledital-pregao-011-2025_68aa4555cf80d573f1ca69d.pdf/download/edital-pregao-011-2025_68aa4555cf80d573f1ca69d.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:30:202025-05-12 13:30:2017985Edital assinadoedital-do-pregao-011-2025-assinado_202d6d92b5563c980ba9fb5a7957f.pdf/download/edital-do-pregao-011-2025-assinado_202d6d92b5563c980ba9fb5a7957f.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:33:132025-05-12 13:33:1317986ENGENHARIAengenharia_2af07680be85b95078048476.rar/download/engenharia_2af07680be85b95078048476.rarapplication/x-rarrar2025-05-12 13:33:572025-05-12 13:33:5717987ETPetp_6130b73aeac2158a4b4f516.pdf/download/etp_6130b73aeac2158a4b4f516.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:34:242025-05-12 13:34:2417988MATRIZ DE RISCOmatriz_fdefe33b76d1aac10bc067fd2.pdf/download/matriz_fdefe33b76d1aac10bc067fd2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:34:522025-05-12 13:34:5218947Resposta recursoresposta-ao-recurso_aa6ee8fc611dc63cf82031a6.pdf/download/resposta-ao-recurso_aa6ee8fc611dc63cf82031a6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 12:44:222025-07-10 12:44:2221245ATA DE REALIZAÇÃOata-de-realizacao-do-pregao_41632e4478fffe14f21af907a6.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_41632e4478fffe14f21af907a6.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:24:252026-02-12 11:24:2521246contrato 195-2025contrato-195-2025_003757db4b7c0c73ba11143b3dc9a.pdf/download/contrato-195-2025_003757db4b7c0c73ba11143b3dc9a.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:25:352026-02-12 11:25:3521247contrato 196-2025contrato-196-2025_e0af90c9f933ede5905758ba72.pdf/download/contrato-196-2025_e0af90c9f933ede5905758ba72.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:25:552026-02-12 11:25:5521248contrato 199-2025contrato-199-2025_49829f3a524fe94492d3c1.pdf/download/contrato-199-2025_49829f3a524fe94492d3c1.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:27:042026-02-12 11:27:0421249contrato 200-2025contrato-200-2025_fbaff8bcbb16a4fa190f8840475.pdf/download/contrato-200-2025_fbaff8bcbb16a4fa190f8840475.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:27:232026-02-12 11:27:2321250contrato 201-2025contrato-201-2025_fc74bcc9e2807b459e99c.pdf/download/contrato-201-2025_fc74bcc9e2807b459e99c.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:27:422026-02-12 11:27:4221251CONTRATO 202-2025contrato-202-2025_5be41b580f18ec0c77ff01.pdf/download/contrato-202-2025_5be41b580f18ec0c77ff01.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:27:592026-02-12 11:27:5921252contrato 204-2025contrato-204-2025_01c030bc1bcb2e0bef80b11.pdf/download/contrato-204-2025_01c030bc1bcb2e0bef80b11.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:28:172026-02-12 11:28:1721253CONTRATO 214-2025contrato-214-2025_a8c70ef9ae68606c12329e718d6.pdf/download/contrato-214-2025_a8c70ef9ae68606c12329e718d6.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:28:382026-02-12 11:28:3821254CONTRATO 222-2025contrato-222-2025_0263e24160e1202d1d2e8.pdf/download/contrato-222-2025_0263e24160e1202d1d2e8.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 11:29:002026-02-12 11:29:002026-07-07T08:31:03-03:00