9982Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026 - Giroflex/giroled e kits de proteção02/20262026-03-12 00:00:002026-03-26 00:00:0035136.65Lecto Projetos Especiais LTDA - 45.525.687/0001-17 (giroflex/giroled) (FRACASSADO) kits de proteção para motor e carenagemRegistro de preços visando aquisição e instalação de sistemas sonoros e luminosos (giroflex/giroled) e kits de proteção para motor e carenagem, destinados às motocicletas da marca Suzuki, modelo V-Strom 800cc, pertencentes à frota de veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT de Itabaiana/SE e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.47pregão,smtt,giroflex,suzuki,vstrom,itabaianaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 91115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-no-02-2026-giroflex-giroled-e-kits-de-protecao2026-03-12 11:10:462026-07-14 09:20:0210483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1621469Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/202617-aviso-de-licitacao-pregao-02-2026_3dc07f8b547711aa0f574f5.docx/download/17-aviso-de-licitacao-pregao-02-2026_3dc07f8b547711aa0f574f5.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-03-12 11:20:522026-03-12 11:20:5221470Edital 02/202619-edital-02-2026_b065fbe37dd9b35e75eaf01.docx/download/19-edital-02-2026_b065fbe37dd9b35e75eaf01.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-03-12 11:21:332026-03-12 11:21:3322928Termo de adjudicaçãotermo-de-adjudicacao-1_4ac45e7c7f79d1d596f1e7b4f.pdf/download/termo-de-adjudicacao-1_4ac45e7c7f79d1d596f1e7b4f.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 09:36:332026-07-14 09:36:3322929Termo de homologaçãotermo-de-homologacao-1_5cd7a210e351b9b1e3cb8ce9.pdf/download/termo-de-homologacao-1_5cd7a210e351b9b1e3cb8ce9.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 09:36:492026-07-14 09:36:4922930Extrato de ataextrato-de-ata_d7fbcb9313ad91ba53d1e4cf2.pdf/download/extrato-de-ata_d7fbcb9313ad91ba53d1e4cf2.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 09:37:072026-07-14 09:37:0722931Ata de registro de preçoata-de-registro-de-preco_671839e9344a726f1b554.pdf/download/ata-de-registro-de-preco_671839e9344a726f1b554.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 09:37:202026-07-14 09:37:2022932Relatório pesquisa de preçorelatorio-pesquisa-de-preco_cb26aa090674f774478e.pdf/download/relatorio-pesquisa-de-preco_cb26aa090674f774478e.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:21:352026-07-14 10:21:3522933pesquisa de preçopesquisa-de-preco_a6bcb628e629af2ca09619204.pdf/download/pesquisa-de-preco_a6bcb628e629af2ca09619204.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:21:472026-07-14 10:21:4722934CONTRATO n° 022-2026contrato-n0-022-2026_8af5fea3122ec3b81ff9d5.pdf/download/contrato-n0-022-2026_8af5fea3122ec3b81ff9d5.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:27:292026-07-14 10:27:2922935Gerenciamento de riscogerenciamento-de-risco_a375128ec5d86d13356f9150beb0.pdf/download/gerenciamento-de-risco_a375128ec5d86d13356f9150beb0.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:30:472026-07-14 10:30:4722936ETPetp_c705f08a59afb9c2195b294727.pdf/download/etp_c705f08a59afb9c2195b294727.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:31:062026-07-14 10:31:0622937DFDdfd_a87ab02ee1c1cca97447b5.pdf/download/dfd_a87ab02ee1c1cca97447b5.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:31:252026-07-14 10:31:2522938TR - CONSOLIDADOtrc_1a9a0624157304fa4a8ce99.pdf/download/trc_1a9a0624157304fa4a8ce99.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:34:052026-07-14 10:34:0522939Parecer Final Controle Internoparecer-final-controle-interno_1bf145fa5210da75df7a212.pdf/download/parecer-final-controle-interno_1bf145fa5210da75df7a212.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:36:152026-07-14 10:36:1522940Parecer Jurídicoparecer-juridico_dac19982caecf5c65c6b66.pdf/download/parecer-juridico_dac19982caecf5c65c6b66.pdfapplication/pdfpdf2026-07-14 10:39:422026-07-14 10:39:422026-07-14T09:20:02-03:00