7229PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043-2023 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO43/20232023-08-10 00:00:006925615.93Registro de preços visando objetivando aquisição e fornecimento parcelado de material de construção e material elétrico para recuperar os prédios públicos, logradouros, praças públicas e outros bens deste município17pregao-eletronico-srp-no-043-2023-material-de-construcao2023-07-28 10:52:312024-02-06 10:59:0710489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70<p>TUTTY FESTAS LTDA</p>Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:117040AVISO DE LICITAÇÃOaviso-de-licitacao_a36a326462a022ef13a53b.pdf/download/aviso-de-licitacao_a36a326462a022ef13a53b.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 10:52:542023-07-28 10:52:547041EDITALedital_b609a6b65899a199829dc6214.pdf/download/edital_b609a6b65899a199829dc6214.pdfapplication/pdfpdf2023-07-28 10:53:332023-07-28 10:53:3311607Ata de Registro de Preço 078-2023ata-de-registro-de-precos-078-2023_51983f1d05c43a17644e8c98.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-078-2023_51983f1d05c43a17644e8c98.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:36:152024-02-06 10:36:1511608Ata de Registro de Preço 079-2023ata-de-registro-de-precos-079-2023_fa9b8d1100b0d558f4d08dc.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-079-2023_fa9b8d1100b0d558f4d08dc.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:36:502024-02-06 10:36:5011609Ata de Registro de Preço 080-2023ata-de-registro-de-precos-080-2023_4db5a7fe29c24de9caf50664953.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-080-2023_4db5a7fe29c24de9caf50664953.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:37:302024-02-06 10:37:3011610Ata de Registro de Preço 081-2023ata-registro-de-precos-081-2023_438205fd0f047ff320be32a.pdf/download/ata-registro-de-precos-081-2023_438205fd0f047ff320be32a.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:38:062024-02-06 10:38:0611611Ata de Registro de Preço 082-2023ata-de-registro-de-precos-082-023_ac2020f57098ffffd51972c.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-082-023_ac2020f57098ffffd51972c.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:38:452024-02-06 10:38:4511612Ata de Registro de Preço 083-2023ata-de-registro-de-precos-083-2023_4f0474facb9b5cab5b84f33.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-083-2023_4f0474facb9b5cab5b84f33.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:39:222024-02-06 10:39:2211613Ata de Registro de Preço 085-2023ata-de-registro-de-precos-085-2023_7baffffbed8e21f636986441c6306.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-085-2023_7baffffbed8e21f636986441c6306.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:39:552024-02-06 10:39:5511614Ata de Registro de Preço 086-2023ata-de-registro-de-precos-086-2023_fa30ba25e16a0010c40e085.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-086-2023_fa30ba25e16a0010c40e085.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:40:432024-02-06 10:40:4311615Ata de Registro de Preço 087-2023ata-de-registro-de-precos-087-2023_1276123e2e13afc76627e2.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-087-2023_1276123e2e13afc76627e2.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:41:142024-02-06 10:41:1411616Ata de Registro de Preço 088-2023ata-de-registro-de-precos-088-2023_7f24456665810e331ee9cd9.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-088-2023_7f24456665810e331ee9cd9.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:41:512024-02-06 10:41:5111617Ata de Registro de Preço 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Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_556794332c535990ef3442.pdf/download/termo-de-adjudicacao_556794332c535990ef3442.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:44:292024-02-06 10:44:2911622Ata de Realização do Pregão- Parte 2ata-de-realizacao-do-pregao-parte-2_0c38b239697409a8d142.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao-parte-2_0c38b239697409a8d142.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:45:402024-02-06 10:45:4011623Ata de Realização do Pregão- Parte 1ata-de-realizacao-do-pregao-parte-1_c9770146400e8659f5dbc899.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao-parte-1_c9770146400e8659f5dbc899.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:48:082024-02-06 10:48:0811624Parecer jurídicoparecer-juridico_ce03e41f786ffeee3b6c.pdf/download/parecer-juridico_ce03e41f786ffeee3b6c.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:53:402024-02-06 10:53:4011625Orçamentos 2orcamentos-2_d859ce771746d0e31bd87b22b.pdf/download/orcamentos-2_d859ce771746d0e31bd87b22b.pdfapplication/pdfpdf2024-02-06 10:54:322024-02-06 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