7273PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023 - LAUDOS ENGENHARIA DO TRABALHO47/20232023-08-30 00:00:002023-09-13 00:00:0087750.00Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e/ou Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR/GRO), Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT – com 53 avaliações de dosimetrias de ruído, 44 avaliações de calor, 21 avaliações de radiação ionizante, 11 avaliações de radiação ionizante, 19 avaliações de poeira, 18 avaliação de vibração, 09 avaliação de varredura de hidrocarbonetos, 06 avaliações de fumos metálicos, 126 avaliações de agente biológico) realizando todas as avaliações qualitativas e quantitativas, Laudo de Insalubridade (LI), Laudo de Periculosidade (LP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), bem como a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), não contratado no Pregão Eletrônico nº 011/2023.17pregao-eletronico-srp-no-047-2023-laudos-engenharia-do-trabalho2023-08-30 10:16:192023-12-26 10:52:1310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS04/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-29 09:46:2610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:117921AVISO DE LICITAÇÃOaviso-de-licitacao_291601af78fc6fb5f5469.pdf/download/aviso-de-licitacao_291601af78fc6fb5f5469.pdfapplication/pdfpdf2023-08-30 10:16:562023-08-30 10:16:567923EDITALedital-laudo-renata_6984941424670f1c5b304fd77de.pdf/download/edital-laudo-renata_6984941424670f1c5b304fd77de.pdfapplication/pdfpdf2023-08-30 10:17:162023-08-30 10:17:1611258Ata de Registro de Preço 084-2023ata-de-registro-de-precos-084-2023_7060d5f3494fe3b8f853f4aa796.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-084-2023_7060d5f3494fe3b8f853f4aa796.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:45:132023-12-26 10:45:1311259Termo de homologaçãodocumento-6_7e55f6bf38f338563b81e5d.pdf/download/documento-6_7e55f6bf38f338563b81e5d.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:47:352023-12-26 10:47:3511260Termo de Ajudicaçãodocumento-5_85c3a0ae85fc65efb12d47b4ed.pdf/download/documento-5_85c3a0ae85fc65efb12d47b4ed.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:47:552023-12-26 10:47:5511261Ata de Realização do Pregãodocumento-4_d789a9852e065b2f11021e.pdf/download/documento-4_d789a9852e065b2f11021e.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:48:302023-12-26 10:48:3011262Parecer jurídicodocumento-3_4bda4420c6f4058b984cf2d3f.pdf/download/documento-3_4bda4420c6f4058b984cf2d3f.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:49:312023-12-26 10:49:3111263Orçamentosdocumento-2_2764bd0892190a46d8c3dcf.pdf/download/documento-2_2764bd0892190a46d8c3dcf.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:50:092023-12-26 10:50:0911264Justificativadocumento-1_fab19f680daeed57dd6fd346ab.pdf/download/documento-1_fab19f680daeed57dd6fd346ab.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:50:332023-12-26 10:50:3311265Termo de Referênciadocumento-8_e3c6d1ebe4885ae786898927.pdf/download/documento-8_e3c6d1ebe4885ae786898927.pdfapplication/pdfpdf2023-12-26 10:50:482023-12-26 10:50:482023-12-26T10:52:13-03:00