9043Pregão Presencial 008/2025 - Passagens aéreas8/20252025-05-06 00:00:00contratações de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens.18pregao-presencial-008-2025-passagens-aereas2025-04-15 11:37:462025-07-02 12:56:4810483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617524Aviso de sessãoaviso-de-licitacao_094a0441057ec0095a16.pdf/download/aviso-de-licitacao_094a0441057ec0095a16.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 11:38:072025-04-15 11:38:0717525Editaledital-08_8508ebafd6a23546846688.pdf/download/edital-08_8508ebafd6a23546846688.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 11:38:302025-04-15 11:38:3017526Edital - assinadoedital_94bd44a5aafc0758dfe7c62ae9c73.pdf/download/edital_94bd44a5aafc0758dfe7c62ae9c73.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 11:38:582025-04-15 11:38:5817527matriz de riscomatriz_9452f047bef8dbe170b38d0b7.pdf/download/matriz_9452f047bef8dbe170b38d0b7.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 11:40:382025-04-15 11:40:3817564ETPetp_3c81b4470eda0dbff1ee2c8f4e609f.pdf/download/etp_3c81b4470eda0dbff1ee2c8f4e609f.pdfapplication/pdfpdf2025-04-16 14:02:422025-04-16 14:02:4217804RESPOSTA A IMPUGNAÇÃOresposta-de-impugnacao_eca9027b1fc3b57ec295.pdf/download/resposta-de-impugnacao_eca9027b1fc3b57ec295.pdfapplication/pdfpdf2025-05-05 12:06:212025-05-05 12:06:2117808ATA CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA 06/05/2025ata-pregao-008-passagem001_ff3a60499a2c08f9cd3abdee6bb.pdf/download/ata-pregao-008-passagem001_ff3a60499a2c08f9cd3abdee6bb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-06 12:24:042025-05-06 12:24:0417904PARECER ANÁLISE PLANILHASparecer-analise-planilhas001_0ac42906c912570c9bd219a.pdf/download/parecer-analise-planilhas001_0ac42906c912570c9bd219a.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 10:35:122025-05-09 10:35:1217905ATA SESSÃO 09/05/2025ata-sessao-pregao-008-09-de-maio_5a3c9dcdbe6d7f0ab0f73da5e.pdf/download/ata-sessao-pregao-008-09-de-maio_5a3c9dcdbe6d7f0ab0f73da5e.pdfapplication/pdfpdf2025-05-09 10:37:222025-05-09 10:37:2217980ATA SESSÃO 12/05/2025ata-sessao001_2be55fcce402693ef95fc0f0.pdf/download/ata-sessao001_2be55fcce402693ef95fc0f0.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:27:392025-05-12 13:27:3917981PARECER PLANILHA PROPAGTURparecer-planilha-propagtur001_8993203f8a42948da9d6a15.pdf/download/parecer-planilha-propagtur001_8993203f8a42948da9d6a15.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:28:152025-05-12 13:28:1517982AVISO PRAZO RECURSAL PROPOSTAaviso-de-prazo-recursal_f169f0098545895afda1122.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal_f169f0098545895afda1122.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 13:28:372025-05-12 13:28:3718023AVISO DE CONTRARRAZÕESaviso-de-contrarrazoes-pregao-008-2025_06a3cc80fa9ec651ce43ab1eab.pdf/download/aviso-de-contrarrazoes-pregao-008-2025_06a3cc80fa9ec651ce43ab1eab.pdfapplication/pdfpdf2025-05-15 11:20:232025-05-15 11:20:2318172PARECER CONTABIL RECURSO ADMINISTRATIVOparecer-do-recurso-administrativo_5b0892f930131c9501e2a3.pdf/download/parecer-do-recurso-administrativo_5b0892f930131c9501e2a3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-28 10:32:132025-05-28 10:32:1318173RESPOSTA AO RECURSOresposta-ao-recurso-pregao-008_00304b8f5fc4e14d6660ac54.pdf/download/resposta-ao-recurso-pregao-008_00304b8f5fc4e14d6660ac54.pdfapplication/pdfpdf2025-05-28 10:33:252025-05-28 10:33:2518267TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTOtermo-de-encerramento-e-arquivamento_bada19de789238b88797cd49.pdf/download/termo-de-encerramento-e-arquivamento_bada19de789238b88797cd49.pdfapplication/pdfpdf2025-06-02 13:10:482025-06-02 13:10:482025-07-02T12:56:48-03:00