6749Pregão Presencial nº. 004/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Coleta Resíduos/Saúde)4/20222022-01-24 00:00:002022-02-09 00:00:00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo A/E) produzidos pelas unidades de saúde vinculadas a esta secretaria; além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo B) referente à Assistência Farmacêutica do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/01/2022 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/02/2022 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.  10.305.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 011/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-004-2022-fundo-municipal-de-saude-coleta-residuos-saude2022-01-25 17:33:402022-05-05 16:46:3910491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1645441.0 Edital PE 004/2022 (Coleta/Resíduos/Saúde)01edital-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_d3e28ad24162348da0f22795cea.pdf/download/01edital-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_d3e28ad24162348da0f22795cea.pdfapplication/pdfpdf2022-01-25 17:34:352022-01-25 17:34:3545452.0 Aviso de Licitação (PE 004/2022 Coleta/Resíduos/Saúde)02aviso-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_c4cfb10bc645066196d37678b.pdf/download/02aviso-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_c4cfb10bc645066196d37678b.pdfapplication/pdfpdf2022-01-25 17:35:072022-01-25 17:35:074986TERMO DE ADJUDICAÇÃOlicitanet-termo-de-adjudicacao_d2086b3ecb39cbb2d3088d.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_d2086b3ecb39cbb2d3088d.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:072022-05-05 16:45:074987Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_662743fea4ee248c571f6.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_662743fea4ee248c571f6.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:242022-05-05 16:45:244988Contrato de Prestação de Serviços21-contrato-no-018-2022-assinado_1c290c7b58e1489eaa90e.pdf/download/21-contrato-no-018-2022-assinado_1c290c7b58e1489eaa90e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:492022-05-05 16:45:4964371º Termo de Rerratificação1o-termo-de-rerratificacao-contrato-018-2022_8f34759c70ef2fcf2eb73d.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao-contrato-018-2022_8f34759c70ef2fcf2eb73d.pdfapplication/pdfpdf2023-05-03 10:40:082023-05-03 10:40:086438Apostilamento1o-apostilamento-torre-contrato-018-2022_acc123c3fdb8748395ca669f.pdf/download/1o-apostilamento-torre-contrato-018-2022_acc123c3fdb8748395ca669f.pdfapplication/pdfpdf2023-05-03 10:57:232023-05-03 10:57:23117002º Termo Aditivotermo-aditivo-2_bdf8f3fa88dd7cbbfbc272dd21.pdf/download/termo-aditivo-2_bdf8f3fa88dd7cbbfbc272dd21.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 09:55:522024-02-23 09:55:52117011º Termo aditivo91061202320230217135248064109191_a1ab406ba87b2c434e2aa33.pdf/download/91061202320230217135248064109191_a1ab406ba87b2c434e2aa33.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 10:32:472024-02-23 10:32:47119253º termo aditivo3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-24-mesclado_c06128edc81348ee207c9df4fe.pdf/download/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-24-mesclado_c06128edc81348ee207c9df4fe.pdfapplication/pdfpdf2024-03-19 08:58:382024-03-19 08:58:382022-05-05T16:46:39-03:00