6749Pregão Presencial nº. 004/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Coleta Resíduos/Saúde)4/20222022-01-24 00:00:002022-02-09 00:00:00Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo A/E) produzidos pelas unidades de saúde vinculadas a esta secretaria; além de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo B) referente à Assistência Farmacêutica do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/01/2022 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/02/2022 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.  10.305.007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.302.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.122.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). Parecer jurídico: 011/2022. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-presencial-no-004-2022-fundo-municipal-de-saude-coleta-residuos-saude2022-01-25 17:33:402022-05-05 16:46:3910255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:2510253Contrato nº 027/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2026 OUTROS ORGÃOS27/20265423.97CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-027-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2026-outros-orgaos2026-06-02 11:15:282026-06-02 11:15:2845441.0 Edital PE 004/2022 (Coleta/Resíduos/Saúde)01edital-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_d3e28ad24162348da0f22795cea.pdf/download/01edital-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_d3e28ad24162348da0f22795cea.pdfapplication/pdfpdf2022-01-25 17:34:352022-01-25 17:34:3545452.0 Aviso de Licitação (PE 004/2022 Coleta/Resíduos/Saúde)02aviso-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_c4cfb10bc645066196d37678b.pdf/download/02aviso-pe-04-2022-coleta-residuos-saude_c4cfb10bc645066196d37678b.pdfapplication/pdfpdf2022-01-25 17:35:072022-01-25 17:35:074986TERMO DE ADJUDICAÇÃOlicitanet-termo-de-adjudicacao_d2086b3ecb39cbb2d3088d.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_d2086b3ecb39cbb2d3088d.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:072022-05-05 16:45:074987Termo de Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_662743fea4ee248c571f6.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_662743fea4ee248c571f6.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:242022-05-05 16:45:244988Contrato de Prestação de Serviços21-contrato-no-018-2022-assinado_1c290c7b58e1489eaa90e.pdf/download/21-contrato-no-018-2022-assinado_1c290c7b58e1489eaa90e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-05 16:45:492022-05-05 16:45:4964371º Termo de Rerratificação1o-termo-de-rerratificacao-contrato-018-2022_8f34759c70ef2fcf2eb73d.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao-contrato-018-2022_8f34759c70ef2fcf2eb73d.pdfapplication/pdfpdf2023-05-03 10:40:082023-05-03 10:40:086438Apostilamento1o-apostilamento-torre-contrato-018-2022_acc123c3fdb8748395ca669f.pdf/download/1o-apostilamento-torre-contrato-018-2022_acc123c3fdb8748395ca669f.pdfapplication/pdfpdf2023-05-03 10:57:232023-05-03 10:57:23117002º Termo Aditivotermo-aditivo-2_bdf8f3fa88dd7cbbfbc272dd21.pdf/download/termo-aditivo-2_bdf8f3fa88dd7cbbfbc272dd21.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 09:55:522024-02-23 09:55:52117011º Termo aditivo91061202320230217135248064109191_a1ab406ba87b2c434e2aa33.pdf/download/91061202320230217135248064109191_a1ab406ba87b2c434e2aa33.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 10:32:472024-02-23 10:32:47119253º termo aditivo3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-24-mesclado_c06128edc81348ee207c9df4fe.pdf/download/3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-018-24-mesclado_c06128edc81348ee207c9df4fe.pdfapplication/pdfpdf2024-03-19 08:58:382024-03-19 08:58:382022-05-05T16:46:39-03:00