6315Pregão Presencial nº. 005/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Ambulâncias)5/20202020-02-04 00:00:00Contratação de empresa especializada visando aquisição parcelada de veículo automotivo, 02 (duas) ambulâncias, Tipo A Simples Remoção (ambulância de transporte), zero quilômetros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Itabaiana/SE38pregao-presencial-no-005-2020-fundo-municipal-de-saude-ambulancias2020-01-17 13:55:542020-01-29 15:19:1310514Contrato nº 260/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.260/202668234.00MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 68.234,00 (sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06230010.contrato-no-260-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-14 10:43:422026-08-14 10:43:4210513Pregão Eletrônico nº. 06/2026 - Fundo Municipal de Saúde (insumos de saúde)006/20262026-08-13 00:00:002026-08-27 00:00:001REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Início de Acolhimento das Propostas: 14/08/2026 (quatorze de agosto de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 27/08/2026 (vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 076/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-06-2026-fundo-municipal-de-saude-insumos-de-saude2026-08-13 13:38:242026-08-13 13:38:2410512Contrato nº 246/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.246/202694441.80MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 94.441,80 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06170002, 06170003.contrato-no-246-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-13 11:58:042026-08-13 11:58:0428731.0 Edital (PP 05.2020 - Ambulâncias)1-0-edital-pp-05-2020-ambulancias_a6604353f08f0b2c9536.pdf/download/1-0-edital-pp-05-2020-ambulancias_a6604353f08f0b2c9536.pdfapplication/pdfpdf2020-01-17 13:56:142020-01-17 13:56:1428742.0 Aviso de Licitação (PP 05.2020 - Ambulâncias)2-0-aviso-de-licitacao-pp-05-2020-ambulancias_46973f654e1494dfeaf1ee4f9.pdf/download/2-0-aviso-de-licitacao-pp-05-2020-ambulancias_46973f654e1494dfeaf1ee4f9.pdfapplication/pdfpdf2020-01-17 13:56:302020-01-17 13:56:3028752.1 Protocolo (PP 05.2020 - Ambulâncias)2-1-protocolo-pp-05-2020-ambulancias_9d79aed3918424a25baa7c.pdf/download/2-1-protocolo-pp-05-2020-ambulancias_9d79aed3918424a25baa7c.pdfapplication/pdfpdf2020-01-17 13:56:442020-01-17 13:56:4429013.0 Esclarecimento - Pref. Itabaiana - SE3-0-esclarecimento-pref-itabaiana-se_fbcbecd8beee2364b59161.pdf/download/3-0-esclarecimento-pref-itabaiana-se_fbcbecd8beee2364b59161.pdfapplication/pdfpdf2020-01-29 15:19:372020-01-29 15:19:3729023.1 Resposta Impugnação PP 05-20203-1-resposta-impugnacao-pp-05-2020_79fe80c2975dfa5650882cfe39.pdf/download/3-1-resposta-impugnacao-pp-05-2020_79fe80c2975dfa5650882cfe39.pdfapplication/pdfpdf2020-01-29 15:19:532020-01-29 15:19:5329031.1 Edital Republicado (PP 05.2020 - Ambulâncias)1-1-edital-republicado-pp-05-2020-ambulancias_213a2ca1d9bfd9cbd107c.pdf/download/1-1-edital-republicado-pp-05-2020-ambulancias_213a2ca1d9bfd9cbd107c.pdfapplication/pdfpdf2020-01-29 15:20:112020-01-29 15:20:1129042.0 Aviso de Licitação (PP 05.2020 - Ambulâncias)2-0-aviso-de-licitacao-pp-05-2020-ambulancias_0701a4a3441309d62033.pdf/download/2-0-aviso-de-licitacao-pp-05-2020-ambulancias_0701a4a3441309d62033.pdfapplication/pdfpdf2020-01-29 15:20:242020-01-29 15:20:2430414.1 Ata Sessão Pública (PP 05.2020)4-1-ata-sessao-publica-pp-05-2020_1d5cbce0987f61a708d18f.pdf/download/4-1-ata-sessao-publica-pp-05-2020_1d5cbce0987f61a708d18f.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:10:182020-04-03 12:10:1830424.2 Diligência - Empresa Bellan (PP 05-2020)4-2-diligencia-empresa-bellan-pp-05-2020_c1dab4e0085ccd9eb29206201e7db.pdf/download/4-2-diligencia-empresa-bellan-pp-05-2020_c1dab4e0085ccd9eb29206201e7db.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:10:402020-04-03 12:10:4030434.3 Diligência - Empresa Samam (PP 05-2020)4-3-diligencia-empresa-samam-pp-05-2020_3fb6ee38a6fec4d0ab7a70b.pdf/download/4-3-diligencia-empresa-samam-pp-05-2020_3fb6ee38a6fec4d0ab7a70b.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:10:552020-04-03 12:10:5530444.4 Diligência - Empresa Manupa (PP 05-2020)4-4-diligencia-empresa-manupa-pp-05-2020_ce5f61e8b8b0468429f379.pdf/download/4-4-diligencia-empresa-manupa-pp-05-2020_ce5f61e8b8b0468429f379.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:11:112020-04-03 12:11:1130454.5 Ata Lances (PP 05-2020)4-5-ata-lances-pp-05-2020_eb30bd733ef4e16b62b028.pdf/download/4-5-ata-lances-pp-05-2020_eb30bd733ef4e16b62b028.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:11:542020-04-03 12:11:5430465.0 Recurso - Emp Bellan (PP 05-2020)5-0-recurso-emp-bellan-pp-05-2020_8e82ed88b3ba0556059448b.pdf/download/5-0-recurso-emp-bellan-pp-05-2020_8e82ed88b3ba0556059448b.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:13:192020-04-03 12:13:1930476.0 Julgamento de Recurso (PP05-2020)6-0-julgamento-de-recurso-pp05-2020_4f5c0eda0426c442f7de133d3.pdf/download/6-0-julgamento-de-recurso-pp05-2020_4f5c0eda0426c442f7de133d3.pdfapplication/pdfpdf2020-04-03 12:13:352020-04-03 12:13:3531687.0 Homologação e Extrato do Pregão 057-0-homologacao-e-extrato-do-pregao-05_9fad0841c9b5b637fa4dcea98247.pdf/download/7-0-homologacao-e-extrato-do-pregao-05_9fad0841c9b5b637fa4dcea98247.pdfapplication/pdfpdf2020-05-21 10:52:512020-05-21 10:52:5131698.0 Contrato Pregão (05-2020)8-0-contrato-pregao-05-2020_c95372b494c795bf4b712e1bd.pdf/download/8-0-contrato-pregao-05-2020_c95372b494c795bf4b712e1bd.pdfapplication/pdfpdf2020-05-21 10:53:542020-05-21 10:53:5431708.1 Aditivo (Rerratificação Contrato 020/2020)8-1-t-rerratificacao-cont-20-2020_468754a81afb3bd210938f.pdf/download/8-1-t-rerratificacao-cont-20-2020_468754a81afb3bd210938f.pdfapplication/pdfpdf2020-05-21 10:54:402020-05-21 10:54:402020-01-29T15:19:13-03:00