6299PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/20205/2020525000.00aquisição e fornecimento parcelado de GLP – gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município.18pregao-presencial-no-005-20202020-01-10 08:51:142023-09-28 09:00:2410074SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REC, E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NAS RUAS: MARIA O. DE MENDONÇA, MARIA J. MENESES, ANTÔNIO O. FILHO, CLAUDIA JEANI A. CARVALHO, IANA MONT. CARVALHO, TRAV. GENILSON TAV. DE JESUS, ANTÔNIO F. DE JESUS, NO B. ANISIO AMÂNCIO DE O.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REC, E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NAS RUAS: MARIA O. DE MENDONÇA, MARIA J. MENESES, ANTÔNIO O. FILHO, CLAUDIA JEANI A. CARVALHO, IANA MONT. CARVALHO, TRAV. GENILSON TAV. DE JESUS, ANTÔNIO F. DE JESUS, NO B. ANISIO AMÂNCIO DE O. NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 90/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servico-de-manutencao-rec-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-nas-ruas-maria-o-de-mendonca-maria-j-meneses-antonio-o-filho-claudia-jeani-a-carvalho-iana-mont-carvalho-trav-genilson-tav-de-jesus-antonio-f-de-jesus-no-b-anisio-amancio-de-o-neste-municipio2026-04-16 10:56:382026-04-16 11:37:4310073Contrato nº 130/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.130/202612330.00SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.895.119/0001-70. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03230003.contrato-no-130-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-16 09:56:002026-04-16 09:56:0010072Contrato nº 131/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.131/202610800.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03240004.contrato-no-131-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-04-16 09:40:032026-04-16 09:40:032828EDITALedital-005_706810954d718e32c56e.doc/download/edital-005_706810954d718e32c56e.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:51:462020-01-10 08:51:462829AVISOaviso-de-licitacao-005_234f8389eb1a14e89959.doc/download/aviso-de-licitacao-005_234f8389eb1a14e89959.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:51:572020-01-10 08:51:572983CONTRATOcontrato-027-2020_880261b03a529c33d60a.pdf/download/contrato-027-2020_880261b03a529c33d60a.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 11:16:522020-03-05 11:16:529180Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-29_99b5b14b230ab90cc8dde5b.pdf/download/documento-29_99b5b14b230ab90cc8dde5b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:57:572023-09-28 08:57:579181Ata de Realização do Pregãodocumento-30_67bdf8084b08a1c511c92.pdf/download/documento-30_67bdf8084b08a1c511c92.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:172023-09-28 08:58:179182Parecer jurídicodocumento-28_acb3b8754e9a342ec02d03a1.pdf/download/documento-28_acb3b8754e9a342ec02d03a1.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:372023-09-28 08:58:379183Justificativadocumento-27_d85d6dddfe77c964da5f14.pdf/download/documento-27_d85d6dddfe77c964da5f14.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:542023-09-28 08:58:549184Orçamentosdocumento-25_2c8d3ab0f1977f2cab242b.pdf/download/documento-25_2c8d3ab0f1977f2cab242b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:59:102023-09-28 08:59:109185Termo de Referênciadocumento-26_7582d4faffa2d5d4e084.pdf/download/documento-26_7582d4faffa2d5d4e084.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:59:252023-09-28 08:59:252023-09-28T09:00:24-03:00