6299PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/20205/2020525000.00aquisição e fornecimento parcelado de GLP – gás liquefeito de petróleo para abastecimento da usina de asfalto de propriedade deste município.18pregao-presencial-no-005-20202020-01-10 08:51:142023-09-28 09:00:2410146Contrato nº 169/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.169/20262200.00VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04200005.contrato-no-169-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-05-07 12:42:242026-05-07 12:42:2410145Contrato nº 018/2026 SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20268213.20SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Frutas e verduras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-018-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:37:452026-05-07 12:37:4510144Contrato nº 017/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20269039.50CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:29:582026-05-07 12:29:582828EDITALedital-005_706810954d718e32c56e.doc/download/edital-005_706810954d718e32c56e.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:51:462020-01-10 08:51:462829AVISOaviso-de-licitacao-005_234f8389eb1a14e89959.doc/download/aviso-de-licitacao-005_234f8389eb1a14e89959.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:51:572020-01-10 08:51:572983CONTRATOcontrato-027-2020_880261b03a529c33d60a.pdf/download/contrato-027-2020_880261b03a529c33d60a.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 11:16:522020-03-05 11:16:529180Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-29_99b5b14b230ab90cc8dde5b.pdf/download/documento-29_99b5b14b230ab90cc8dde5b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:57:572023-09-28 08:57:579181Ata de Realização do Pregãodocumento-30_67bdf8084b08a1c511c92.pdf/download/documento-30_67bdf8084b08a1c511c92.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:172023-09-28 08:58:179182Parecer jurídicodocumento-28_acb3b8754e9a342ec02d03a1.pdf/download/documento-28_acb3b8754e9a342ec02d03a1.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:372023-09-28 08:58:379183Justificativadocumento-27_d85d6dddfe77c964da5f14.pdf/download/documento-27_d85d6dddfe77c964da5f14.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:58:542023-09-28 08:58:549184Orçamentosdocumento-25_2c8d3ab0f1977f2cab242b.pdf/download/documento-25_2c8d3ab0f1977f2cab242b.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:59:102023-09-28 08:59:109185Termo de Referênciadocumento-26_7582d4faffa2d5d4e084.pdf/download/documento-26_7582d4faffa2d5d4e084.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 08:59:252023-09-28 08:59:252023-09-28T09:00:24-03:00