6300PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/20206/20202030400.00contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, CM–30, emulsão asfáltica tipo RR1-C e dope, para esse município.18pregao-presencial-no-006-20202020-01-10 08:52:412023-09-28 09:03:4810462Pregão Eletrônico nº 024/2026 - REPUBLICAÇÃO - contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Trabalho Social com fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Moradia Digna (Emenda Parlamentar n024/20262026-08-06 00:00:00117pregao-eletronico-no-024-2026-republicacao-contratacao-de-pessoa-juridica-na-prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-do-trabalho-social-com-fornecimento-de-todo-o-material-necessario-no-ambito-do-empreendimento-moradia-digna-emenda-parlamentar-no-orc2026-07-21 12:28:242026-07-21 12:28:2410461Contrato nº 247/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.247/202690040.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06170006, 06170007.contrato-no-247-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 11:00:152026-07-21 11:04:1810460Contrato nº 244/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.244/20268994.00SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160002.contrato-no-244-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 10:46:452026-07-21 10:46:452830EDITALedital-006_ba544927d435a4bd1cc7e5051.doc/download/edital-006_ba544927d435a4bd1cc7e5051.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:52:592020-01-10 08:52:592831AVISOaviso-pregao-006_789e265da101ad7025142d9.doc/download/aviso-pregao-006_789e265da101ad7025142d9.docapplication/msworddoc2020-01-10 08:53:092020-01-10 08:53:092988CONTRATOcontrato-28-20001_a967976decd7112f5f4077ce7d3f.pdf/download/contrato-28-20001_a967976decd7112f5f4077ce7d3f.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 11:21:392020-03-05 11:21:399186Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-35_6b403ad4e8d6a22184096ad6f.pdf/download/documento-35_6b403ad4e8d6a22184096ad6f.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:01:232023-09-28 09:01:239187Ata de Realização do Pregãodocumento-36_43023fd7ae5299cb98e1282.pdf/download/documento-36_43023fd7ae5299cb98e1282.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:01:372023-09-28 09:01:379188Parecer jurídicodocumento-34_ed73189e004ca7a8bae9f7ce419f62.pdf/download/documento-34_ed73189e004ca7a8bae9f7ce419f62.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:01:542023-09-28 09:01:549189Justificativadocumento-33_108d682d657a33a6905e94.pdf/download/documento-33_108d682d657a33a6905e94.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:02:082023-09-28 09:02:089190Orçamentosdocumento-31_a69e3dac6a8b523ebd5dffc0f7.pdf/download/documento-31_a69e3dac6a8b523ebd5dffc0f7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:02:222023-09-28 09:02:229191Termo de Referênciadocumento-32_84f6d5dc4739bbb9de12340449439.pdf/download/documento-32_84f6d5dc4739bbb9de12340449439.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:02:372023-09-28 09:02:372023-09-28T09:03:48-03:00