6312PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/20209/202043990.00aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Escola Técnica Agrícola deste município, não adquiridos no Pregão 054/2019, bem como outros.18pregao-presencial-no-009-20202020-01-16 12:26:342023-09-28 09:16:5310479Contrato nº 238/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.238/20261020.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06090005.contrato-no-238-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-07-24 12:35:452026-07-24 12:39:3910478Contrato nº 298/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.298/2026120978.10CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O Valor total da contratação é de R$ 120.978,10 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220005, 07220006.contrato-no-298-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2026-07-24 12:06:062026-07-24 12:06:0610477Contrato nº 262/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.262/2026134892.40CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O Valor total da contratação é de R$ 134.892,40 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais ;Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;  Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06250004, 06250005.contrato-no-262-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2026-07-24 11:38:052026-07-24 11:38:052862EDITALedital-009_56ff6131d36dfa514a7c50428db5.doc/download/edital-009_56ff6131d36dfa514a7c50428db5.docapplication/msworddoc2020-01-16 12:26:592020-01-16 12:26:592863AVISOaviso-pregao-009_7070956640142f3f53e956e4311.doc/download/aviso-pregao-009_7070956640142f3f53e956e4311.docapplication/msworddoc2020-01-16 12:27:382020-01-16 12:27:382868ERRATAerrata_f35c8c14b927f63a3124ce978c.docx/download/errata_f35c8c14b927f63a3124ce978c.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-01-17 12:22:202020-01-17 12:22:202876EDITAL RETIFICADOnovo-edital-009-retificado_fa7c9feaf8d52dfa754d4c057.doc/download/novo-edital-009-retificado_fa7c9feaf8d52dfa754d4c057.docapplication/msworddoc2020-01-20 12:46:542020-01-20 12:46:543074CONTRATOcontrato-no32-2020_683981eb99610b23db16966816c1a.pdf/download/contrato-no32-2020_683981eb99610b23db16966816c1a.pdfapplication/pdfpdf2020-04-20 11:04:362020-04-20 11:04:369198Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-50_a51635484d50c2b4c1cc75.pdf/download/documento-50_a51635484d50c2b4c1cc75.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:13:512023-09-28 09:13:519199Ata de Realização do Pregãodocumento-51_130359a25a949ba23a3796.pdf/download/documento-51_130359a25a949ba23a3796.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:14:042023-09-28 09:14:049200Parecer jurídicodocumento-49_297b6634a520096ca3dea5.pdf/download/documento-49_297b6634a520096ca3dea5.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:14:302023-09-28 09:14:309201Justificativadocumento-48_182a11640221a18aea652f.pdf/download/documento-48_182a11640221a18aea652f.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:14:432023-09-28 09:14:439202Orçamentosdocumento-46_8cf467c3d471c1087883dfabc.pdf/download/documento-46_8cf467c3d471c1087883dfabc.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:15:192023-09-28 09:15:199203Termo de Referênciadocumento-47_a04c72509b740ff05c3c50e.pdf/download/documento-47_a04c72509b740ff05c3c50e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:15:332023-09-28 09:15:332023-09-28T09:16:53-03:00