6319PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/202012/012319410.50aquisição de mobiliários, utensílios domésticos, equipamentos e outros para atender creches e escolas deste município, conforme descrição no anexo I do edital.18pregao-presencial-no-012-20202020-02-04 11:12:172023-09-28 10:06:3910572Contrato nº 348/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026/PMI.348/2026358.20GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93.Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93. Valor: O valor total de R$ 358,20 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200009.contrato-no-348-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2026-pmi2026-09-03 11:35:552026-09-03 11:35:5510571Contrato nº 347/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/FMS.347/202613930.85LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 13.930,85 (treze mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200004, 08200005, 08200006.contrato-no-347-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-fms2026-09-03 11:04:172026-09-03 11:04:1710570Contrato nº 346/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.346/202617631.19LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 346/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total é de R$ 17.631,19 (dezessete mil, seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200007, 08200008, 08200010.contrato-no-346-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-09-03 11:03:222026-09-03 11:03:222914EDITALedital-12-mobiliarios_3efb5e853b2bacbecd0a.pdf/download/edital-12-mobiliarios_3efb5e853b2bacbecd0a.pdfapplication/pdfpdf2020-02-04 11:14:092020-02-04 11:14:092915ANEXOanexo_7377451bca79be88d4d34cb9b.pdf/download/anexo_7377451bca79be88d4d34cb9b.pdfapplication/pdfpdf2020-02-04 11:14:242020-02-04 11:14:242916AVISOaviso-pregao-012_a4e2d10e67e9bcbe0095.pdf/download/aviso-pregao-012_a4e2d10e67e9bcbe0095.pdfapplication/pdfpdf2020-02-04 11:14:412020-02-04 11:14:412917ITENSitens_d33fd8b1a72ba8da9c6d4b15.pdf/download/itens_d33fd8b1a72ba8da9c6d4b15.pdfapplication/pdfpdf2020-02-04 11:14:552020-02-04 11:14:552955ATAata-pregao-lances_d69c74a0951ec9801bef0728d.doc/download/ata-pregao-lances_d69c74a0951ec9801bef0728d.docapplication/msworddoc2020-03-02 12:12:432020-03-02 12:12:433143CONTRATOcontrato-061_782f2aab0bb266f96f31654d2.pdf/download/contrato-061_782f2aab0bb266f96f31654d2.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:33:132020-05-18 09:33:133144CONTRATOcontrato-062_c54d27d93014f2539da1d.pdf/download/contrato-062_c54d27d93014f2539da1d.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:33:222020-05-18 09:33:223145CONTRATOcontrato-063_00c8f4dc00a2a973fd061.pdf/download/contrato-063_00c8f4dc00a2a973fd061.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:33:342020-05-18 09:33:343146CONTRATOcontrato-064_a8f75e84582b77efad834c3.pdf/download/contrato-064_a8f75e84582b77efad834c3.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:33:472020-05-18 09:33:473147CONTRATOcontrato-065_01c56d88928b5753d5c7cf9.pdf/download/contrato-065_01c56d88928b5753d5c7cf9.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:33:572020-05-18 09:33:573148CONTRATOcontrato-066_ad1e2666ae02ebc8e71e5d2efc.pdf/download/contrato-066_ad1e2666ae02ebc8e71e5d2efc.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 09:34:052020-05-18 09:34:059216Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-67_3947b07c9007564827ca56.pdf/download/documento-67_3947b07c9007564827ca56.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 10:03:082023-09-28 10:03:089217Ata de Realização do Pregãodocumento-68_be75415eb976ac99b1f8fa11.pdf/download/documento-68_be75415eb976ac99b1f8fa11.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 10:03:282023-09-28 10:03:289218Parecer jurídicodocumento-66_c2da49f52ff44ae0cffb.pdf/download/documento-66_c2da49f52ff44ae0cffb.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 10:03:522023-09-28 10:03:529219Justificativadocumento-65_1804ce562f73193c73e78eb9d.pdf/download/documento-65_1804ce562f73193c73e78eb9d.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 10:04:072023-09-28 10:04:079220Orçamentosdocumento-64_1188489b9e28b41b7e118434.pdf/download/documento-64_1188489b9e28b41b7e118434.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 10:04:572023-09-28 10:04:572023-09-28T10:06:39-03:00