6192Pregão Presencial nº. 014/2019 - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção de Ar Condicionado)14/20192019-07-26 00:00:00Registro de preços visando futuras contratações de empresas especializa na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios públicos deste município, no intuito de suprir as necessidades dos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana.38pregao-presencial-no-014-2019-fundo-municipal-de-saude-manutencao-de-ar-condicionado2019-07-15 13:04:212019-09-12 12:13:3710462Pregão Eletrônico nº 024/2026 - REPUBLICAÇÃO - contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Trabalho Social com fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Moradia Digna (Emenda Parlamentar n024/20262026-08-06 00:00:00117pregao-eletronico-no-024-2026-republicacao-contratacao-de-pessoa-juridica-na-prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-do-trabalho-social-com-fornecimento-de-todo-o-material-necessario-no-ambito-do-empreendimento-moradia-digna-emenda-parlamentar-no-orc2026-07-21 12:28:242026-07-21 12:28:2410461Contrato nº 247/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.247/202690040.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06170006, 06170007.contrato-no-247-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 11:00:152026-07-21 11:04:1810460Contrato nº 244/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.244/20268994.00SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160002.contrato-no-244-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 10:46:452026-07-21 10:46:4524391.0. Edital (PP 14-2019)1-0-edital-no-14-2019_0c8ad21dd9af37162618.pdf/download/1-0-edital-no-14-2019_0c8ad21dd9af37162618.pdfapplication/pdfpdf2019-07-15 13:09:052019-07-15 13:09:0524402.0. Protocolo (PP 14-2019)2-0-protocolo-pp-14-2019_085187204c2f98a78ed1b99f33e1.pdf/download/2-0-protocolo-pp-14-2019_085187204c2f98a78ed1b99f33e1.pdfapplication/pdfpdf2019-07-15 13:09:292019-07-15 13:09:2924602.1 Impugnação (PP 014-2019)impugnacao-edital-pp-14-2019_2170b4621c2fce040c48a8f4ee.pdf/download/impugnacao-edital-pp-14-2019_2170b4621c2fce040c48a8f4ee.pdfapplication/pdfpdf2019-07-25 11:51:182019-07-25 11:51:1824612.2 Resposta Impugnação de Edital (PP 014-2019)resposta-impugnacao-pp-014-2019_3df772b7c225161e76da5.pdf/download/resposta-impugnacao-pp-014-2019_3df772b7c225161e76da5.pdfapplication/pdfpdf2019-07-25 11:51:502019-07-25 11:51:5024622.3 Aviso de Adiamento (PP 014-2019)aviso-de-adiamento_0c70835073d7fb2fe6ba62.pdf/download/aviso-de-adiamento_0c70835073d7fb2fe6ba62.pdfapplication/pdfpdf2019-07-25 11:52:292019-07-25 11:52:2925961.1.-Edital nº 14-2019 (republicado)1-1-edital-no-14-2019-republicado_345e90b9b7824ec916c89f52194.pdf/download/1-1-edital-no-14-2019-republicado_345e90b9b7824ec916c89f52194.pdfapplication/pdfpdf2019-09-12 12:09:202019-09-12 12:09:202019-09-12T12:13:37-03:00