6323PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/202014/2020Aquisição e fornecimento parcelado de materiais para manutenção e conservação de maquinas, implementos e fiscalização de obras no município.18pregao-presencial-no-014-20202020-02-11 12:17:092020-02-11 12:17:0910811Contrato nº 394/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/FMS.394/202616800.00BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09290003.contrato-no-394-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-016-2025-fms2026-10-20 11:44:502026-10-20 11:44:5010810CONVÊNIO-UFS-202620/20262026-08-20 00:00:00789577.96A elaboração, atualização e consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, compreendendo os seguintes eixos: I – abastecimento de água; II – esgotamento sanitário; III – manejo de resíduos sólidos; IV – drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Parágrafo único – O plano será desenvolvido com metodologia participativa, incluindo audiências públicas, mobilização social e produção de relatórios técnicos, conforme diretrizes da FUNASA.113convenio-ufs-20262026-10-20 11:10:202026-10-20 11:10:2010809Contrato nº 392/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025/SMTT.392/2026340839.64BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 004/2025-SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.217.440/0001-56. Valor:  O valor total da contratação R$ 340.839,64 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA;  Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09290005; 09290006; 09290007, 09290008contrato-no-392-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2025-smtt2026-10-20 11:06:582026-10-20 11:06:582929EDITALedital_84ffe85b853eb08c625555f0b.doc/download/edital_84ffe85b853eb08c625555f0b.docapplication/msworddoc2020-02-11 12:17:262020-02-11 12:17:262930ANEXOanexo_b279c637c9852c5573e272.doc/download/anexo_b279c637c9852c5573e272.docapplication/msworddoc2020-02-11 12:17:402020-02-11 12:17:402931AVISOaviso-pregao-014_82369f846f47933743ae4c2be7c.doc/download/aviso-pregao-014_82369f846f47933743ae4c2be7c.docapplication/msworddoc2020-02-11 12:17:572020-02-11 12:17:572953ATA DESERTAata-deserta_bd780866c3a2e1239e881d88d8d.pdf/download/ata-deserta_bd780866c3a2e1239e881d88d8d.pdfapplication/pdfpdf2020-03-02 11:17:422020-03-02 11:17:422020-02-11T12:17:09-03:00