6049Pregão Presencial nº. 019/2018 - Fundo Municipal de Saúde (SRP)19/20182019-01-03 00:00:00Registro de Preços visando aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), para o exercício 2019, que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.38pregao-presencial-no-019-2018-fundo-municipal-de-saude-srp2018-12-18 13:53:462018-12-18 16:55:2210539RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025  CONTRATO Nº 251/2026   EXECUÇÃO: 19,97%  recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-serapiao-bairro-sao-cristovao2026-08-24 14:47:242026-08-24 14:49:1910538INEXIGIBILIDADE 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAM ROTARY CLUB03/202660000.00ROTARY CLUB ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL É A LOCAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A MULHER- CRAM.25inexigibilidade-003-2026-locacao-de-imovel-para-o-cram-rotary-club2026-08-24 10:55:112026-08-24 11:07:3410537Contrato nº 307/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.307/202615000.00MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:   MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos. Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos; Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270002.contrato-no-307-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-08-24 09:59:372026-08-24 09:59:3719291 Edital PP 019/2018 (SRP)edital-pp-019-2018-combustiveis-2019_93f9e805fe09a464be1dba3.pdf/download/edital-pp-019-2018-combustiveis-2019_93f9e805fe09a464be1dba3.pdfapplication/pdfpdf2018-12-18 13:55:362018-12-18 13:55:3619302 Protocolo PP 019/2018protocolo-pp-19-2018_f3368a239b6ca2cf9914e1.docx/download/protocolo-pp-19-2018_f3368a239b6ca2cf9914e1.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-18 13:56:172018-12-18 13:56:1719313 Aviso Pregão Presencial nº. 019/201813-aviso-de-licitacao-pp-19-2018_3b9bb3dacd3e9b1dcd30af89.docx/download/13-aviso-de-licitacao-pp-19-2018_3b9bb3dacd3e9b1dcd30af89.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-18 13:56:472018-12-18 13:56:4719324 Quadro Demonstrativo dos Quantitativos por Órgãos Participantesdemonstrativo-dos-quantitativos-por-orgaos-participantes_740d53a2796475637ee52e28189f.docx/download/demonstrativo-dos-quantitativos-por-orgaos-participantes_740d53a2796475637ee52e28189f.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-18 16:54:432018-12-18 16:54:431958Ata de Sessão Pública Pregão nº. 019/2018ata-sessao-publica-pp-019-2018_ccabd1984e43e3f48c440fe328dc.pdf/download/ata-sessao-publica-pp-019-2018_ccabd1984e43e3f48c440fe328dc.pdfapplication/pdfpdf2019-01-03 12:51:282019-01-03 12:51:282018-12-18T16:55:22-03:00