6051Pregão Presencial nº. 021/2018 - Fundo Municipal de Saúde (SRP)21/2018Registro de Preços visando aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana.38pregao-presencial-no-021-2018-fundo-municipal-de-saude-srp2018-12-21 12:55:492018-12-21 12:55:4910484Contrato nº 302/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.302/202623646.63CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 23.646,63 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07230002, 07230003, 07230004, 07230005, 07230006.contrato-no-302-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 08:43:392026-07-28 08:43:3910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0619391 Edital Pregão Presencial 21-2018 (Medicamentos)1-edital-pregao-presencial-21-2018-medicamentos_554662f2c77512f63bce20c0.pdf/download/1-edital-pregao-presencial-21-2018-medicamentos_554662f2c77512f63bce20c0.pdfapplication/pdfpdf2018-12-21 13:01:162018-12-21 13:01:1619402 Aviso de Licitação 021-20182-aviso-de-licitacao-021-2018_0869b798d3e4a0fddc5bdcb0.pdf/download/2-aviso-de-licitacao-021-2018_0869b798d3e4a0fddc5bdcb0.pdfapplication/pdfpdf2018-12-21 13:01:332018-12-21 13:01:3319413 Relação de Itens3-relacao-de-itens_9b7994857515d093dcee4a.docx/download/3-relacao-de-itens_9b7994857515d093dcee4a.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-21 13:01:472018-12-21 13:01:4719424 Anexos4-anexos_f2a8aa2ed8d0e2a85a05c82.docx/download/4-anexos_f2a8aa2ed8d0e2a85a05c82.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-21 13:02:052018-12-21 13:02:0519435 Protocolo (PP 21-2018)5-protocolo-pp-21-2018_4358f5d95c4e52e14e6d8b8.docx/download/5-protocolo-pp-21-2018_4358f5d95c4e52e14e6d8b8.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-12-21 13:02:222018-12-21 13:02:2219806 Ata de Sessão Pública (PP 021/2018)ata-sessao-publica-pp-021-2018_198d0fef945949140d28a4b8b3a.pdf/download/ata-sessao-publica-pp-021-2018_198d0fef945949140d28a4b8b3a.pdfapplication/pdfpdf2019-01-10 12:09:002019-01-10 12:09:0019847 Ata de Sessão Pública de Lances (PP 021/2018)ata-sessao-publica-lances-pp-021-2018_5772e2b5b153522f477a8578c.pdf/download/ata-sessao-publica-lances-pp-021-2018_5772e2b5b153522f477a8578c.pdfapplication/pdfpdf2019-01-14 12:52:442019-01-14 12:52:4419948 Aviso de Adiamento de Sessão Pública (PP 21-2018)14-aviso-de-adiamento-pp-21-2018_43d0b1e2ca26a27bf5bf8f1a7df256.docx/download/14-aviso-de-adiamento-pp-21-2018_43d0b1e2ca26a27bf5bf8f1a7df256.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2019-01-17 15:39:152019-01-17 15:39:1520079 Ata de Sessão Pública Pregão nº. 021/2018 (Análise Técnica)ata-sessao-publica-analise-tecnica-pp-021-2018_cc5fc6c64d5daf9646dc857868a6.pdf/download/ata-sessao-publica-analise-tecnica-pp-021-2018_cc5fc6c64d5daf9646dc857868a6.pdfapplication/pdfpdf2019-01-22 13:15:132019-01-22 13:15:132018-12-21T12:55:49-03:00