6276Pregão Presencial nº. 021/2019 (SRP) - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção Predial)21/20192019-12-13 00:00:00Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada objetivando a realização de serviços de manutenções prediais a serem realizados nos prédios públicos utilizados pelos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.38pregao-presencial-no-021-2019-srp-fundo-municipal-de-saude-manutencao-predial2019-12-02 13:12:412019-12-02 13:12:4110035Pregão Eletrônico 006/2026 Material Permanente - FMAS006/2026127pregao-eletronico-006-2026-material-permanente-fmas2026-04-07 11:43:122026-04-07 11:43:1210034Dispensa nº 006/2026006/20264000.00<p>Marcos Aurélio dos Santos Nascimento</p>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.34<p>NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 006/2026<br />INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)<br />OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.<br />CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85)<br />VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais)<br />PRAZO: 30 (trinta) dias.<br />JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.<br />CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;<br />BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.</p>dispensa-no-006-20262026-04-07 11:39:222026-04-07 11:39:2210033Dispensa nº 004/2026004/20269600.00<p>Pousada Nossa Senhora Aparecida</p>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.34<p>NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2026<br />INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24)<br />OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.<br />CONTRATADA: Pousada Nossa Senhora Aparecida CNPJ nº 16.611.115/0001.52<br />VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)<br />PRAZO: 30 (trinta) dias.<br />JUSTIFICATIVA: hospedagem/acomodação, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias.<br />CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:<br />Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA<br />UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA<br />Nomenclatura e Classificação Programática:<br />10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA<br />Classificação Econômica:<br />33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;<br />Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;<br />Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;<br />BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c</p>dispensa-no-004-20262026-04-07 11:34:052026-04-07 11:34:0527381.0 Edital nº 21-2019 (Manut. Predial)1-0-edital-no-21-2019-manut-predial_b12d779c4eb3ffc57cdd14.pdf/download/1-0-edital-no-21-2019-manut-predial_b12d779c4eb3ffc57cdd14.pdfapplication/pdfpdf2019-12-02 13:13:092019-12-02 13:13:0927392.0 Aviso de Licitação (PP 21-2019)2-0-aviso-de-licitacao-pp-21-2019_6f72498b7d1b69ddf26fb6e.pdf/download/2-0-aviso-de-licitacao-pp-21-2019_6f72498b7d1b69ddf26fb6e.pdfapplication/pdfpdf2019-12-02 13:13:242019-12-02 13:13:2427402.1 Anexos (PP nº 21-2019 Manut. Predial)2-1-anexos-pp-no-21-2019-manut-predial_f432ade4feea56ff629a.docx/download/2-1-anexos-pp-no-21-2019-manut-predial_f432ade4feea56ff629a.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2019-12-02 13:13:362019-12-02 13:13:3627412.2 Protocolo (PP nº 21-2019 Manut. Predial)2-2-protocolo-pp-no-21-2019-manut-predial_6b2b09d95deb3a61f5d26b160ad.docx/download/2-2-protocolo-pp-no-21-2019-manut-predial_6b2b09d95deb3a61f5d26b160ad.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2019-12-02 13:13:492019-12-02 13:13:492019-12-02T13:12:41-03:00