6394PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/202033/20202020-07-21 00:00:0099122.00aquisição de mobiliários e demais equipamentos necessários a regular instalação e funcionamento da casa de passagem animal localizada no povoado Estreito neste município, conforme descrição no anexo I do edital18pregao-presencial-no-033-20202020-07-09 13:38:422023-10-02 08:46:0710483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:163261AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 033/2020aviso-pregao-033_5fc9736647f89d72665f.doc/download/aviso-pregao-033_5fc9736647f89d72665f.docapplication/msworddoc2020-07-09 13:41:272020-07-09 13:41:273262EDITALedital-pregao-033_9959fdc502223e1eaa6f6a.doc/download/edital-pregao-033_9959fdc502223e1eaa6f6a.docapplication/msworddoc2020-07-09 13:42:162020-07-09 13:42:163263ANEXOanexo_0b01d571f8c1b3785c0354a.doc/download/anexo_0b01d571f8c1b3785c0354a.docapplication/msworddoc2020-07-09 13:42:372020-07-09 13:42:373291ATA - 23-07ata-sessao-dia-23-de-julho-pregao-033-2020_340d7ef406a08109937e6.pdf/download/ata-sessao-dia-23-de-julho-pregao-033-2020_340d7ef406a08109937e6.pdfapplication/pdfpdf2020-07-23 13:13:182020-07-23 13:13:183426CONTRATO Nº 099/2020contrato-99-2020_957856b02f2bcf2090633044.pdf/download/contrato-99-2020_957856b02f2bcf2090633044.pdfapplication/pdfpdf2020-09-21 08:25:442020-09-21 08:25:443427CONTRATO Nº 100/2020contrato-100-2020_833a1b241953efd5e822463cc.pdf/download/contrato-100-2020_833a1b241953efd5e822463cc.pdfapplication/pdfpdf2020-09-21 08:26:022020-09-21 08:26:023428CONTRATO Nº 101/2020contrato-101-2020_6a0f6f0a864e946c2cd77ff.pdf/download/contrato-101-2020_6a0f6f0a864e946c2cd77ff.pdfapplication/pdfpdf2020-09-21 08:26:262020-09-21 08:26:263429CONTRATO Nº 103/2020contrato-103-2020_8bbff87aa65f029d5ad49e9343159a.pdf/download/contrato-103-2020_8bbff87aa65f029d5ad49e9343159a.pdfapplication/pdfpdf2020-09-21 08:30:242020-09-21 08:30:243430CONTRATO Nº 104/2020contrato-104-2020_8bef8154498f3222e54f1.pdf/download/contrato-104-2020_8bef8154498f3222e54f1.pdfapplication/pdfpdf2020-09-21 08:30:422020-09-21 08:30:429377Ata de Realização do Pregãodocumento-188_bc1ea23d28954c425903b89.pdf/download/documento-188_bc1ea23d28954c425903b89.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:43:312023-10-02 08:43:319378Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-187_682d076aebe9c09998b5f00.pdf/download/documento-187_682d076aebe9c09998b5f00.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:43:462023-10-02 08:43:469379Parecer jurídicodocumento-186_7c83f4587b712f2f79fb.pdf/download/documento-186_7c83f4587b712f2f79fb.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:44:052023-10-02 08:44:059380Justificativadocumento-185_72f3c61fe0965dd857a42e29a.pdf/download/documento-185_72f3c61fe0965dd857a42e29a.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:44:212023-10-02 08:44:219381Orçamentosdocumento-183_3114969841866f07a32c0e468d.pdf/download/documento-183_3114969841866f07a32c0e468d.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:44:352023-10-02 08:44:359382Termo de Referênciadocumento-184_4b2ef55ddce8a50476e7e454.pdf/download/documento-184_4b2ef55ddce8a50476e7e454.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 08:45:062023-10-02 08:45:062023-10-02T08:46:07-03:00