6411PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 - PREFEITURA39/202058831.50aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Escola Técnica Agrícola e Abrigo de Animais deste município.18pregao-presencial-no-039-2020-prefeitura2020-08-03 12:18:562023-10-02 09:11:4710257MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE A PRAÇA DO POVOADO CARRILHOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE A PRAÇA DO POVOADO CARRILHO117CONTRATO Nº 168/2026 ATA REGISTRO DE PRECOS Nº 33/2025    manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio-referente-a-praca-do-povoado-carrilho2026-06-11 11:30:392026-06-11 11:30:3910256Contrato 192/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana.192/20264528.85ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ R$ 4.528,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) totalizando um valor global estimado de R$ 4.528,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05210003/ 05210004contrato-192-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-prefeitura-municipal-de-itabaiana2026-06-08 11:42:002026-06-08 11:49:5510255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:173316AVISOaviso-pregao-039_5ed25e85e52b9384f25d7ca9843e.pdf/download/aviso-pregao-039_5ed25e85e52b9384f25d7ca9843e.pdfapplication/pdfpdf2020-08-03 12:20:182020-08-03 12:20:183317EDITALedital-039_b25c2ab7a4999871fac3e20e5e.pdf/download/edital-039_b25c2ab7a4999871fac3e20e5e.pdfapplication/pdfpdf2020-08-03 12:20:282020-08-03 12:20:283318NÍVEIS DE NUTRIENTESniveis-de-nutrientes-racao-instr-norm-09-mapa_c0a4e214508f43ec81c08.pdf/download/niveis-de-nutrientes-racao-instr-norm-09-mapa_c0a4e214508f43ec81c08.pdfapplication/pdfpdf2020-08-03 12:26:322020-08-03 12:26:323357AVISO DE CONTRARRAZÕESaviso-de-prazo-contrarrazoes_4ec113b6ef61d865f6a3adf36.doc/download/aviso-de-prazo-contrarrazoes_4ec113b6ef61d865f6a3adf36.docapplication/msworddoc2020-08-21 08:13:102020-08-21 08:13:103500CONTRATOcontrato-112-2020_34b0adc16452dee6de28e3d520de21.pdf/download/contrato-112-2020_34b0adc16452dee6de28e3d520de21.pdfapplication/pdfpdf2020-11-03 12:08:012020-11-03 12:08:013501CONTRATOcontrato-113-2020_950e254a78fbf2e77676135.pdf/download/contrato-113-2020_950e254a78fbf2e77676135.pdfapplication/pdfpdf2020-11-03 12:08:122020-11-03 12:08:129404Ata de Realização do Pregãodocumento-216_ba075598d00d2951a070fd5d1b6c.pdf/download/documento-216_ba075598d00d2951a070fd5d1b6c.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:07:232023-10-02 09:07:239405Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-215_2786c703c470be19ab706090ce2.pdf/download/documento-215_2786c703c470be19ab706090ce2.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:07:422023-10-02 09:07:429406Parecer jurídicodocumento-214_7db53c556a9e92fb6214ed0bcf15.pdf/download/documento-214_7db53c556a9e92fb6214ed0bcf15.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:08:002023-10-02 09:08:009407Justificativadocumento-213_1fb0c2db58455a30ab64a4.pdf/download/documento-213_1fb0c2db58455a30ab64a4.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:08:132023-10-02 09:08:139408Orçamentosdocumento-211_affc70c251ffebe1097e3.pdf/download/documento-211_affc70c251ffebe1097e3.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:08:452023-10-02 09:08:459409Termo de Referênciadocumento-212_99623b5ae88f7b3a0c2973cc09.pdf/download/documento-212_99623b5ae88f7b3a0c2973cc09.pdfapplication/pdfpdf2023-10-02 09:08:592023-10-02 09:08:592023-10-02T09:11:47-03:00