6623PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - PMI - FOGOS (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EVENTUAIS NECESSIDADES )41/20212021-07-30 00:00:002021-08-12 00:00:0079900.00Aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon deste município, a depender das condições sanitárias relativas à situação na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID 19.18pregao-presencial-no-041-2021-pmi-fogos-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-fogos-de-artificios-para-eventuais-necessidades2021-07-30 11:48:562023-09-13 11:07:4310280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:174099AVISOaviso-de-licitacao-pregao-041_481c5febadbda978570abdd4614b.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-041_481c5febadbda978570abdd4614b.pdfapplication/pdfpdf2021-07-30 11:49:282021-07-30 11:49:284100EDITALedital_e882cc690b08d2c5407337ce29683.pdf/download/edital_e882cc690b08d2c5407337ce29683.pdfapplication/pdfpdf2021-07-30 11:49:422021-07-30 11:49:424913EDITAL 041/2021edital-041-2021_328817d936f8155283bf983b5a9c3e.pdf/download/edital-041-2021_328817d936f8155283bf983b5a9c3e.pdfapplication/pdfpdf2022-04-26 08:50:262022-04-26 08:50:264914CONTRATO N° 092/2021contrato-no092-2021_f2e77feacfafe77048fafb9.pdf/download/contrato-no092-2021_f2e77feacfafe77048fafb9.pdfapplication/pdfpdf2022-04-26 08:50:572022-04-26 08:50:578570Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-118_96ffc67e2daa5856ebec6e5222.pdf/download/documento-118_96ffc67e2daa5856ebec6e5222.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:04:212023-09-13 11:04:218571Ata de Realização do Pregãodocumento-119_0beee4a2354afcb53c213e62d7.pdf/download/documento-119_0beee4a2354afcb53c213e62d7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:04:362023-09-13 11:04:368572Parecer jurídicodocumento-117_0a79803556b2fb10a5aa6408a.pdf/download/documento-117_0a79803556b2fb10a5aa6408a.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:05:062023-09-13 11:05:068573Justificativadocumento-116_70a228ef76650f89cdd6b7.pdf/download/documento-116_70a228ef76650f89cdd6b7.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:05:232023-09-13 11:05:238574Orçamentosdocumento-114_802b1c5da2d99ede4f78d353be98.pdf/download/documento-114_802b1c5da2d99ede4f78d353be98.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:05:462023-09-13 11:05:468575Termo de Referênciadocumento-115_6053b53a9ec530cfaec02a.pdf/download/documento-115_6053b53a9ec530cfaec02a.pdfapplication/pdfpdf2023-09-13 11:06:112023-09-13 11:06:112023-09-13T11:07:43-03:00