8462RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCIDCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NESTE MUNICÍPIO, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.393-76/2023 MCID117CONTRATO Nº 137/2024   EXECUÇÃO: 100%recapeamento-asfaltico-de-ruas-neste-municipio-contrato-de-repasse-no-1-091-393-76-2023-mcid2024-07-25 11:39:292026-07-02 08:25:0910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313435CONTRATOcontrato_d7136b69d6f9b519dd9d6a0.pdf/download/contrato_d7136b69d6f9b519dd9d6a0.pdfapplication/pdfpdf2024-07-25 11:41:152024-07-25 11:41:1513436PLANILHA ORÇAMENTARIA - NOVATECplanilha-orcamentaria-novatec_53dda269d0e8735dc6255de60d8a4d.pdf/download/planilha-orcamentaria-novatec_53dda269d0e8735dc6255de60d8a4d.pdfapplication/pdfpdf2024-07-25 11:43:202024-07-25 11:43:20143791º ADITIVO DE VALOR1o-aditivo-de-valor_15df1ea29283bf32ab87a55990156b.pdf/download/1o-aditivo-de-valor_15df1ea29283bf32ab87a55990156b.pdfapplication/pdfpdf2024-10-03 09:52:452024-10-03 09:52:4514392ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_8fd8718fcc8174c56427386e6.pdf/download/ordem-de-servico_8fd8718fcc8174c56427386e6.pdfapplication/pdfpdf2024-10-04 09:59:162024-10-04 09:59:16159721ª MEDIÇÃO DE ADITIVO1a-medicao-de-aditivo_a0e4e9d61f998d3ab566b926870.pdf/download/1a-medicao-de-aditivo_a0e4e9d61f998d3ab566b926870.pdfapplication/pdfpdf2024-12-10 08:15:062025-04-09 11:16:34165851º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO1o-termo-rerratificacao_d087b9aed5feae68752627d8dd.pdf/download/1o-termo-rerratificacao_d087b9aed5feae68752627d8dd.pdfapplication/pdfpdf2025-01-27 08:57:182025-01-27 08:57:18173971ª MEDIÇÃO1a-medicao_bae0397d28761407fc3926c758.pdf/download/1a-medicao_bae0397d28761407fc3926c758.pdfapplication/pdfpdf2025-04-01 11:57:262025-04-01 11:57:26174161ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_fbe407b7c800a19c2dd112b.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_fbe407b7c800a19c2dd112b.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 09:08:312025-04-07 09:08:31174172ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO2a-ordem-de-paralizacao-e-reinicio_6996dc7523af82afc6eb1dc1.pdf/download/2a-ordem-de-paralizacao-e-reinicio_6996dc7523af82afc6eb1dc1.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 09:09:102025-04-14 07:13:17181422ª MEDIÇÃO2a-medicao_1d2a4c918d0d1144d4e1c51cfefb4.pdf/download/2a-medicao_1d2a4c918d0d1144d4e1c51cfefb4.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:21:562025-05-26 09:21:56181433ª MEDIÇÃO3a-medicao_37151afb9a026d56ae227c.pdf/download/3a-medicao_37151afb9a026d56ae227c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:24:342025-05-26 09:24:34184502º ADITIVO DE PRAZO2o-aditivo-de-prazo_60238041aceffccd4bc05ad553e1.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo_60238041aceffccd4bc05ad553e1.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 10:43:472025-06-23 10:43:47191591º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_a4282ab98aeebade563dc6bef7990a.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_a4282ab98aeebade563dc6bef7990a.pdfapplication/pdfpdf2025-07-15 09:11:122025-07-15 09:11:12192513ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO3o-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c5565aa4dc16bc048db6848897.pdf/download/3o-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c5565aa4dc16bc048db6848897.pdfapplication/pdfpdf2025-07-23 09:51:222025-10-29 14:12:41193834ª MEDIÇÃO4a-medicao_510ccf92fdb861a86d285d45.pdf/download/4a-medicao_510ccf92fdb861a86d285d45.pdfapplication/pdfpdf2025-08-08 07:32:002025-08-11 08:36:59208554ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO DE OBRA4a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio-de-obra_95139ed59c9297f994af1597.pdf/download/4a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio-de-obra_95139ed59c9297f994af1597.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:04:002026-01-12 15:04:00208875ª MEDIÇÃO5a-medicao_e0418beb667eb52c1fc35a6da.pdf/download/5a-medicao_e0418beb667eb52c1fc35a6da.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 12:37:232026-01-14 12:37:23209243º ADITIVO DE PRAZO3o-aditivo-de-prazo_c6b5eeeb8a59dbe13299a9.pdf/download/3o-aditivo-de-prazo_c6b5eeeb8a59dbe13299a9.pdfapplication/pdfpdf2026-01-19 10:04:192026-01-19 10:04:19219184º ADITIVO DE SUPRESSÃO4o-aditivo-de-supreeao_e3e70b6e8593817c28d911c07cfb.pdf/download/4o-aditivo-de-supreeao_e3e70b6e8593817c28d911c07cfb.pdfapplication/pdfpdf2026-04-27 14:27:542026-04-27 14:27:5422722TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_2e45739878b71890989fab.pdf/download/termo-de-entrega_2e45739878b71890989fab.pdfapplication/pdfpdf2026-07-03 08:15:412026-07-03 08:15:412026-07-02T08:25:09-03:00