8461RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDARECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.091.018-44/2023MCIADES117CONTRATO Nº 138/2024   EXECUÇÃO: 93,67%recapeamento-asfaltico-de-ruas-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-ao-contrato-de-repasse-no-1-091-018-44-2023mciades2024-07-25 11:17:352026-07-02 08:29:0310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313433PLANILHA ORÇAMENTARIA - NOVATECplanilha-orcamentaria-novatec_f677c11d26d44344b4de6065.pdf/download/planilha-orcamentaria-novatec_f677c11d26d44344b4de6065.pdfapplication/pdfpdf2024-07-25 11:22:592024-07-25 11:22:5913434CONTRATOcontrato_869489a7a120eecf6a62e1.pdf/download/contrato_869489a7a120eecf6a62e1.pdfapplication/pdfpdf2024-07-25 11:24:132024-07-25 11:24:1314391ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_b1547c53671bfe3503456bab.pdf/download/ordem-de-servico_b1547c53671bfe3503456bab.pdfapplication/pdfpdf2024-10-04 09:58:202024-10-04 09:58:20146221ª ADITIVO DE VALOR1a-aditivo-de-valor_e09ec25cfc3597a88402fd35236.pdf/download/1a-aditivo-de-valor_e09ec25cfc3597a88402fd35236.pdfapplication/pdfpdf2024-10-17 11:20:132024-10-17 11:20:13165461ª MEDIÇÃO1a-medicao_c2dc15951d3a6aaf27617c53dd13b2.pdf/download/1a-medicao_c2dc15951d3a6aaf27617c53dd13b2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-21 08:11:402025-01-21 08:11:40165811º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO1o-termo-de-rerratificacao_3d091d8e23b0ff0fae6aff.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao_3d091d8e23b0ff0fae6aff.pdfapplication/pdfpdf2025-01-27 07:40:472025-01-27 07:40:47169172ª MEDIÇÃO2a-medicao_4e1654bfc17bf2b322ab1629.pdf/download/2a-medicao_4e1654bfc17bf2b322ab1629.pdfapplication/pdfpdf2025-02-27 08:44:082025-03-07 11:09:20174211ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_6afd8218448fdb104a644c310.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_6afd8218448fdb104a644c310.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 10:40:552025-04-07 10:40:55174222ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO2o-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c99402f7ed6e68f8f365787a62c7.pdf/download/2o-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c99402f7ed6e68f8f365787a62c7.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 10:41:352025-04-07 10:41:35174233ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO3a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_3e8902dc79825f0bdbfba.pdf/download/3a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_3e8902dc79825f0bdbfba.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 10:43:002025-06-11 08:05:37174531ª MEDIÇÃO DE ADITIVO1a-medicao-de-aditivo_7195202392fe6440fe820cc.pdf/download/1a-medicao-de-aditivo_7195202392fe6440fe820cc.pdfapplication/pdfpdf2025-04-09 11:14:022025-04-09 11:15:34182983ª MEDIÇÃO3a-medicao_be22f41b07535b2a599c2549a90.pdf/download/3a-medicao_be22f41b07535b2a599c2549a90.pdfapplication/pdfpdf2025-06-06 12:17:172025-06-10 08:44:29184492º ADITIVO DE PRAZO2a-aditivo-de-prazo_9d525dfa9847896e1fdbe7331.pdf/download/2a-aditivo-de-prazo_9d525dfa9847896e1fdbe7331.pdfapplication/pdfpdf2025-06-23 10:17:122025-06-23 10:17:12189674ª MEDIÇÃO4a-medicao_911e44c134d211fad1970.pdf/download/4a-medicao_911e44c134d211fad1970.pdfapplication/pdfpdf2025-07-11 09:15:442025-07-11 09:15:44197044ª ORDEM DE PARALISAÇÃO4a-ordem-de-paralisacao_172b52412c76c7e9ca26c99.pdf/download/4a-ordem-de-paralisacao_172b52412c76c7e9ca26c99.pdfapplication/pdfpdf2025-09-15 13:54:352025-09-24 13:49:23199884ª ORDEM DE REINÍCIO4a-ordem-de-reinicio_ee016fc524630b1ddbb366ba.pdf/download/4a-ordem-de-reinicio_ee016fc524630b1ddbb366ba.pdfapplication/pdfpdf2025-10-10 08:10:102025-10-10 08:10:10202505ª MEDIÇÃO5a-medicao_62fb7245dde303a3a61c9b0.pdf/download/5a-medicao_62fb7245dde303a3a61c9b0.pdfapplication/pdfpdf2025-10-30 12:14:172025-10-30 13:02:24207945ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO5a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_8951d3a022c396be3c58169ecba905.pdf/download/5a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_8951d3a022c396be3c58169ecba905.pdfapplication/pdfpdf2026-01-05 15:09:062026-01-05 15:09:06208051ª ADITIVO DE VALOR1a-aditivo-de-valor_97870bd25da4ccffd3f5.pdf/download/1a-aditivo-de-valor_97870bd25da4ccffd3f5.pdfapplication/pdfpdf2026-01-06 12:26:032026-03-04 15:21:14213861º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_1317503309f7c3ffdbed33b7b.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_1317503309f7c3ffdbed33b7b.pdfapplication/pdfpdf2026-03-04 15:18:142026-03-04 15:18:14213873º ADITIVO DE PRAZO3o-aditivo-de-prazo_c4d72797dfab984ab34e2d04b81.pdf/download/3o-aditivo-de-prazo_c4d72797dfab984ab34e2d04b81.pdfapplication/pdfpdf2026-03-04 15:22:322026-03-04 15:22:32221516ª MEDIÇÃO6a-medicao_d5a9452e6e4c87547ec893f3b.pdf/download/6a-medicao_d5a9452e6e4c87547ec893f3b.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 09:15:542026-05-20 09:15:542026-07-02T08:29:03-03:00