9654RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO BAIRRO SANTA MÔNICA NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO BAIRRO SANTA MÔNICA NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 CONTRATO Nº 353/2025   EXECUÇÃO: 100%  recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-bairro-santa-monica-neste-municipio2025-10-21 09:15:102026-07-01 12:50:1610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3320062PLANILHA ORÇAMENTÁRIAplanilha-orcamentaria_a4f6f8d9dd508036a8b705aba.pdf/download/planilha-orcamentaria_a4f6f8d9dd508036a8b705aba.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 09:16:372025-10-21 09:16:3720063ATA CONTRATOata-contrato_eca0853941fd7a7f596d.pdf/download/ata-contrato_eca0853941fd7a7f596d.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 09:17:302025-10-21 09:17:3020064CONTRATO Nº 353-2025contrato-no-353-2025_2c7f2a40c8db04378c9759.pdf/download/contrato-no-353-2025_2c7f2a40c8db04378c9759.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 09:18:372025-10-21 09:18:3720065ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_99ec66f15e468130710548.pdf/download/ordem-de-servico_99ec66f15e468130710548.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 09:19:312025-10-21 09:19:3120066PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATOplanilha-orcamentaria-do-contrato_c24d6ff677d5d6d27474a.pdf/download/planilha-orcamentaria-do-contrato_c24d6ff677d5d6d27474a.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 09:20:112025-10-21 09:20:11209231º ADITIVO DE PRAZO1o-aditivo-de-prazo_2baa8b6c5043281210451.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo_2baa8b6c5043281210451.pdfapplication/pdfpdf2026-01-19 09:24:352026-01-19 09:24:35210231ª MEDIÇÃO1a-medicao_309058e10b59d9c91cc4661b6.pdf/download/1a-medicao_309058e10b59d9c91cc4661b6.pdfapplication/pdfpdf2026-01-30 13:38:012026-01-30 13:38:01220182ª MEDIÇÃO2a-medicao_0237a93ee60af0e26a786e5c2.pdf/download/2a-medicao_0237a93ee60af0e26a786e5c2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 15:04:212026-05-05 15:04:2122019TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_e0e70f9b8e1b518bd4db650.pdf/download/termo-de-entrega_e0e70f9b8e1b518bd4db650.pdfapplication/pdfpdf2026-05-05 15:05:132026-05-05 15:05:132026-07-01T12:50:16-03:00