10833REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVIERA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/20261CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZEU DE OLIVIERA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 332/2026   EXECUÇÃO: 0%reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliviera-no-municipio-de-itabaiana-se2026-11-04 10:26:372026-11-04 10:26:3710834Pregão Eletrônico 014/2026 Locação De Veículo FMAS14/20262026-11-04 00:00:00127pregao-eletronico-014-2026-locacao-de-veiculo-fmas2026-11-04 11:31:542026-11-04 12:28:4310832Contrato nº 410/2026/FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS410/202665427.00NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.712.647/0001-72.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.712.647/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 65.427,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10190006, 10190007.contrato-no-410-2026-fms-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-11-03 10:45:082026-11-03 10:45:0810831Contrato nº 411/2026/FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS411/202656041.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025; Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 55.953.399/0001-17. Valor: O valor total da contratação é de R$ 56.041,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares de comissão; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares de comissão Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10190008; 10190009;10190010.contrato-no-411-2026-fms-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-11-03 10:37:072026-11-03 10:37:0724307PLANILHA ORÇAMENTÁRIAplanilha-orcamentaria_b328dc6debc3f564a5a8a.pdf/download/planilha-orcamentaria_b328dc6debc3f564a5a8a.pdfapplication/pdfpdf2026-11-04 12:47:572026-11-04 12:48:2124308CONTRATO Nº 332-2026contrato-no-332-2026_aa94389952c440d3bb35ac.pdf/download/contrato-no-332-2026_aa94389952c440d3bb35ac.pdfapplication/pdfpdf2026-11-04 12:51:262026-11-04 12:51:2624309ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_58e02d5f0ac8f453a8aee4.pdf/download/ordem-de-servico_58e02d5f0ac8f453a8aee4.pdfapplication/pdfpdf2026-11-04 12:52:072026-11-04 12:52:072026-11-04T10:26:37-03:00