10231SERPRO - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/202601/20262026-04-15 00:00:0045900.00Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROContratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização, operação, manutenção, suporte e utilização do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, destinado à gestão eletrônica de notificações, comunicações e documentos relacionados às infrações de trânsito de competência da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.45inexigibilidade,serpro,smtt,itabaiana,SNENecessidade de contratação do serviço de sistema de notificação eletrônica – SNE uma solução web e mobile, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações), e está acompanhado do Autorizo da Demanda para a continuidade das etapas de planejamento, conforme estabelecido no Art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021.serpro-inexigibilidade-de-licitacao-no-01-20262026-05-28 10:07:052026-05-28 10:22:3510242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0910240ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS14/2026105135.48SUBLIMIX LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no14-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:13:232026-05-28 12:13:2322344Contrato nº 28/2026contrato-no28-2026_73aa8e71cd99322492f9e7.pdf/download/contrato-no28-2026_73aa8e71cd99322492f9e7.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:14:372026-05-28 10:14:3722345DFD nº13/2026dfd-13-2026_ba7393f0a98310f3fab2.pdf/download/dfd-13-2026_ba7393f0a98310f3fab2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:15:142026-05-28 10:15:1422346ETP nº07/2026etp-07-2026_a830ad775fd8b10047880.pdf/download/etp-07-2026_a830ad775fd8b10047880.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:15:362026-05-28 10:15:3622347JUSTIFICATIVA - 04-2026justificativa-04-2026_8552807734be8a38ba8b142d.pdf/download/justificativa-04-2026_8552807734be8a38ba8b142d.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:15:532026-05-28 10:20:2022348MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_156888198bc9552fa6ca0d88.pdf/download/matriz-de-risco_156888198bc9552fa6ca0d88.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:16:122026-05-28 10:16:1222349PARECER JURÍDICO 12-2026parecer-juridico-12-2026_8641d97ded3f87e4b727f39b.pdf/download/parecer-juridico-12-2026_8641d97ded3f87e4b727f39b.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:16:372026-05-28 10:16:3722350TRtr_fd36bc6ffc2169c8df3a59.pdf/download/tr_fd36bc6ffc2169c8df3a59.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:16:582026-05-28 10:16:5822351TR - CONSOLIDADOtr-consolidado_ecba95a3cb37d4301bce9.pdf/download/tr-consolidado_ecba95a3cb37d4301bce9.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 10:17:122026-05-28 10:17:122026-05-28T10:22:35-03:00