9632SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: A, B, C E O DO LOTEAMENTO MARCELA NESTE MUNICÍPIOATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: A, B, C E O DO LOTEAMENTO MARCELA NESTE MUNICÍPIO117CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CONTRATO Nº 337/2025   EXECUÇÃO: 100%  servico-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-nas-ruas-a-b-c-e-o-do-loteamento-marcela-neste-municipio2025-10-13 08:50:362026-07-02 08:02:1010488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3319997PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GERALplanilha-orcamentaria-geral_89151c823c8318741121f05.pdf/download/planilha-orcamentaria-geral_89151c823c8318741121f05.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:55:082025-10-13 08:55:0819998PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATOplanilha-orcamentaria-do-contrato_b35367b427580f18e181711b0512.pdf/download/planilha-orcamentaria-do-contrato_b35367b427580f18e181711b0512.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:55:332025-10-13 08:55:3319999ATA DO CONTRATO - GERALata-do-contrato-geral_18cf9fab3cbf13c8904f5d0a9.pdf/download/ata-do-contrato-geral_18cf9fab3cbf13c8904f5d0a9.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:55:552025-10-13 08:55:5520000CONTRATO Nº 337-2025contrato-no-337-2025_3fb9e41d5ef232a12788a59.pdf/download/contrato-no-337-2025_3fb9e41d5ef232a12788a59.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:56:162025-10-13 08:56:1620045ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_b9748822b319a97235b846.pdf/download/ordem-de-servico_b9748822b319a97235b846.pdfapplication/pdfpdf2025-10-17 09:32:022025-10-17 09:32:02206661º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_dd3f3c0174ce4e0747edab.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_dd3f3c0174ce4e0747edab.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 15:16:502025-12-18 15:16:50208041º ADITIVO DE PRAZO1o-aditivo-de-prazo_0ae1ba8d2f68f63c52311e471.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo_0ae1ba8d2f68f63c52311e471.pdfapplication/pdfpdf2026-01-06 12:14:432026-01-06 12:14:43208061ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_57d6489909480f426d001.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_57d6489909480f426d001.pdfapplication/pdfpdf2026-01-06 12:41:102026-01-06 12:41:10208601ª MEDIÇÃO1a-medicao_8f7e8465a5e3a6bc9055bb6acfa.pdf/download/1a-medicao_8f7e8465a5e3a6bc9055bb6acfa.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 15:16:352026-01-12 15:16:35219542º ADITIVO DE PRAZO2o-aditivo-de-prazo_307894ea3ebe3bb62bac32.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo_307894ea3ebe3bb62bac32.pdfapplication/pdfpdf2026-04-28 14:20:382026-04-28 14:20:38221242ª MEDIÇÃO2a-medicao_f6c36679436e0d5d4684a069e.pdf/download/2a-medicao_f6c36679436e0d5d4684a069e.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 12:56:032026-05-15 12:56:03221253º ADITIVO DE SUPRESSÃO3o-aditivo-de-supressao_07da321eaabfc5ca9f41fdee3a.pdf/download/3o-aditivo-de-supressao_07da321eaabfc5ca9f41fdee3a.pdfapplication/pdfpdf2026-05-15 12:57:202026-05-15 12:57:2022585TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_28e8c5f891323bd291ce.pdf/download/termo-de-entrega_28e8c5f891323bd291ce.pdfapplication/pdfpdf2026-06-22 10:22:542026-06-22 10:22:542026-07-02T08:02:10-03:00