9542SERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUN. - REFERENTE À PRAÇA DO LOTEAMENTO LÊ CORBUSIER NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025CONSTRUTORA ROCHA LTDASERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUN. - REFERENTE À PRAÇA DO LOTEAMENTO LÊ CORBUSIER NESTE MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 CONTRATO Nº 284/2025   EXECUÇÃO: 100%      servicos-de-man-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-mun-referente-a-praca-do-loteamento-le-corbusier-neste-municipio-conforme-exigencias-estabelecidas-no-termo-referencia2025-09-09 08:37:362026-07-02 07:19:2410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3319644PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PMIplanilha-orcamentaria-pmi_dc15c31b256b57a9e9dafa7afde.pdf/download/planilha-orcamentaria-pmi_dc15c31b256b57a9e9dafa7afde.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 09:22:232025-09-09 09:42:2819645PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - EMPRESAplanilha-orcamentaria-empresa_6d85a5ae57b86be12d4ae8c.pdf/download/planilha-orcamentaria-empresa_6d85a5ae57b86be12d4ae8c.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 09:42:592025-09-09 09:42:5919646ATA DO CONTRATOata-do-contrato_33e6351e43a7dac6f60275ba2f.pdf/download/ata-do-contrato_33e6351e43a7dac6f60275ba2f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 09:44:122025-09-09 09:44:1219647CONTRATO Nº 284-2025contrato-no-284-2025_5f0e46afc108a229187808.pdf/download/contrato-no-284-2025_5f0e46afc108a229187808.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 09:45:022025-09-09 09:45:0219648ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_9d36252081ef99063be2445.pdf/download/ordem-de-servico_9d36252081ef99063be2445.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 09:45:232025-09-09 09:45:23202551ª MEDIÇÃO1a-medicao_45744ff5728ae9210c9762f17.pdf/download/1a-medicao_45744ff5728ae9210c9762f17.pdfapplication/pdfpdf2025-10-31 12:04:202025-10-31 12:04:20206642ª MEDIÇÃO2a-medicao_1cfa5cd6587e6bad696ab2819049.pdf/download/2a-medicao_1cfa5cd6587e6bad696ab2819049.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 15:06:192025-12-18 15:06:19208461º ADITIVO DE PRAZO1o-aditivo-de-prazo_6d6a54a0bdfd8a25eaf876355.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo_6d6a54a0bdfd8a25eaf876355.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 12:42:362026-01-12 12:42:36208472º ADITIVO DE VALOR2o-aditivo-de-valor_0433d96d5de61ad64bf6bdca.pdf/download/2o-aditivo-de-valor_0433d96d5de61ad64bf6bdca.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 12:42:592026-01-12 12:42:59208483º ADITIVO DE PRAZO3o-aditivo-de-prazo_8105bbd44ea9e5cd147c730d8.pdf/download/3o-aditivo-de-prazo_8105bbd44ea9e5cd147c730d8.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 12:43:212026-01-12 12:43:21208491º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_f1b8a95f18e31da6dc291aac2b6.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_f1b8a95f18e31da6dc291aac2b6.pdfapplication/pdfpdf2026-01-12 12:44:132026-01-12 12:44:13213314º ADITIVO DE SUPRESSÃO4o-aditivo-de-supressao_a01a709514170fcd4374936728735.pdf/download/4o-aditivo-de-supressao_a01a709514170fcd4374936728735.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 10:46:292026-02-23 10:46:29213323ª MEDIÇÃO3a-medicao_5db37f6d3f627fab6e48ae.pdf/download/3a-medicao_5db37f6d3f627fab6e48ae.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 10:47:332026-02-23 10:49:2121333TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_1a27f52da2124867437a893cdece.pdf/download/termo-de-entrega_1a27f52da2124867437a893cdece.pdfapplication/pdfpdf2026-02-23 10:50:022026-02-23 10:50:022026-07-02T07:19:24-03:00