9898TERMO DE COLABORACAO APAE EMENDA PARLAMENTAR 002/202602/2026100000.00<p>APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGPS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA</p>O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORACAO É A ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSITENCIA SOCIAL, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.215termo-de-colaboracao-apae-emenda-parlamentar-002-20262026-02-10 09:24:202026-02-10 09:24:2010653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0321211PARECER JURIDICOparecer-juridico_8fcebf84ffed7c4e201cdc78d.pdf/download/parecer-juridico_8fcebf84ffed7c4e201cdc78d.pdfapplication/pdfpdf2026-02-10 09:25:142026-02-10 09:25:1421212PARECER TECNICO CONCLUSIVOparecer-tecnico-conclusivo_f8fc693cd4a2cc7df366207.pdf/download/parecer-tecnico-conclusivo_f8fc693cd4a2cc7df366207.pdfapplication/pdfpdf2026-02-10 09:25:402026-02-10 09:25:4021213TERMO DE COLABORACAO APAEtermo-de-colaboracao-apae_5d0bc13ec880d8e436a3fc9.pdf/download/termo-de-colaboracao-apae_5d0bc13ec880d8e436a3fc9.pdfapplication/pdfpdf2026-02-10 09:28:162026-02-10 09:28:162026-02-10T09:24:20-03:00