10556TERMO DE COLABORACAO INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO 004/202604300000.00<p>Instituto Fabinho do Abrigo</p>O objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.215termo-de-colaboracao-instituto-fabinho-do-abrigo-004-20262026-09-01 10:04:332026-09-01 10:04:4210654Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - construção de infraestrutura de acesso à Praça MARIA DOS ANJOS DE JESUS, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA020/20262026-10-09 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-020-2026-construcao-de-infraestrutura-de-acesso-a-praca-maria-dos-anjos-de-jesus-no-municipio-de-itabaiana-se-atraves-do-contrato-de-repasse-n0-964535-2024-mtur-caixa2026-09-18 11:10:062026-09-18 11:36:2410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1123405PARECER JURIDICOparecer-juridico_f05e7485b94682b3c9b8d30f51de.pdf/download/parecer-juridico_f05e7485b94682b3c9b8d30f51de.pdfapplication/pdfpdf2026-09-01 10:05:122026-09-01 10:05:1223406PARECER TECNICO CONCLUSIVOparecer-tecnico-conclusivo_1ea8efd135eee097fafeecfe811c5.pdf/download/parecer-tecnico-conclusivo_1ea8efd135eee097fafeecfe811c5.pdfapplication/pdfpdf2026-09-01 10:05:342026-09-01 10:05:3423407TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026tc-04_46ae1b86d8b114688d9a.pdf/download/tc-04_46ae1b86d8b114688d9a.pdfapplication/pdfpdf2026-09-01 10:07:302026-09-01 10:07:302026-09-01T10:04:42-03:00