6163TOMADA DE PREÇO 009/20199/2019Serviços de mão de obra para recuperação de pavimentação à paralelepípedo de diversas ruas deste município.19tomada-de-preco-009-20192019-05-21 08:08:042019-05-21 08:08:0410796CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 331/2026   EXECUÇÃO: 8,21%construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-no-municipio-de-itabaiana-se2026-10-09 12:22:392026-10-09 12:22:3910795Contrato nº 47/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT47/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.416inexigibilidade,smtt,itabaianaInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001contrato-no-47-2026-referente-a-inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:57:062026-10-09 11:57:0610794Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT02/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.45inexigibilidade,itabaiana,sergipe,smtt,etilômetrosInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:43:482026-10-09 11:44:142314AVISO DE SESSÃOaviso-de-publicacao-009-2019_3e119e5b8af26b407262c9890.doc/download/aviso-de-publicacao-009-2019_3e119e5b8af26b407262c9890.docapplication/msworddoc2019-05-21 08:08:432019-05-21 08:08:432315EDITALedital-tp-009_0407825fb797d65c70263d.doc/download/edital-tp-009_0407825fb797d65c70263d.docapplication/msworddoc2019-05-21 08:08:592019-05-21 08:08:592316Engenhariaengenharia_4e543aab3a5ef46f52f4604d8.zip/download/engenharia_4e543aab3a5ef46f52f4604d8.zipapplication/zipzip2019-05-21 08:09:412019-05-21 08:09:412389ATAata-009_a4fd41ba6c4da96064a1.pdf/download/ata-009_a4fd41ba6c4da96064a1.pdfapplication/pdfpdf2019-06-14 11:33:002019-06-14 11:33:002390Aviso de Prazoaviso-de-prazo-recursal-proposta_67c5e8eeaa2e2cf247219ac5.docx/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_67c5e8eeaa2e2cf247219ac5.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2019-06-14 11:33:252019-06-14 11:33:252416AVISO DE SESSÃOaviso-de-sessao-habilitacao_bfa9e70db8892963ee38db.doc/download/aviso-de-sessao-habilitacao_bfa9e70db8892963ee38db.docapplication/msworddoc2019-06-26 13:22:092019-06-26 13:22:092432AVISO DE PRAZO RECURSAL - HABILITAÇÃOaviso-de-prazo-recursal-habilitacao_fbdaef917579b6729ec4618a.doc/download/aviso-de-prazo-recursal-habilitacao_fbdaef917579b6729ec4618a.docapplication/msworddoc2019-07-10 16:30:372019-07-10 16:30:372452AVISO DE CONTRARRAZÕESaviso-de-contrarrazoes_5c3129080ffa06ff767ac45bfb.doc/download/aviso-de-contrarrazoes_5c3129080ffa06ff767ac45bfb.docapplication/msworddoc2019-07-17 16:58:432019-07-17 16:58:432637CONTRATOcontrato-175-2019-paviter001_3fbac1fd2c5a8aa684ff.pdf/download/contrato-175-2019-paviter001_3fbac1fd2c5a8aa684ff.pdfapplication/pdfpdf2019-10-09 11:37:272019-10-09 11:37:272019-05-21T08:08:04-03:00