6310TOMADA DE PREÇO 011/2019 - REPUBLICAÇÃOcontratação de empresa especializada para os serviços de: 1- Iluminação Pública de Led da Avenida Dr. Pedro Garcia Moreno; 2 - Iluminação Pública de Led da Avenida Dr Luiz Magalhães e Ivo de Carvalho, todas neste município, conforme descrição no anexo I do edital.19tomada-de-preco-011-2019-republicacao2020-01-15 11:43:132020-01-15 11:43:1310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:332856EDITALedital_96b40dffed4eff8539b49e9e.doc/download/edital_96b40dffed4eff8539b49e9e.docapplication/msworddoc2020-01-15 11:43:532020-01-15 11:43:532857AVISOaviso-de-republicacao-tp-11_80491f02224a63d8e82b74cbc4a.doc/download/aviso-de-republicacao-tp-11_80491f02224a63d8e82b74cbc4a.docapplication/msworddoc2020-01-15 11:45:422020-01-15 11:45:422858ENGENHARIA ITEM 01engenharia-item-1-pedro-garcia_7a34e7a3e4e654d785c04b.zip/download/engenharia-item-1-pedro-garcia_7a34e7a3e4e654d785c04b.zipapplication/zipzip2020-01-15 11:46:262020-01-15 11:46:262859ENGENHARIA ITEM 02engenharia-item-2-luiz-magalhaes-e-ivo_4627fec2bbc08c744fd782f4.zip/download/engenharia-item-2-luiz-magalhaes-e-ivo_4627fec2bbc08c744fd782f4.zipapplication/zipzip2020-01-15 11:46:422020-01-15 11:46:422928AVISO DE PRAZO RECURSAL PROPOSTAaviso-de-prazo-recursal-proposta_c126f62b02d499c2789e86.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_c126f62b02d499c2789e86.pdfapplication/pdfpdf2020-02-10 12:43:032020-02-10 12:43:033013AVISO DE PRAZO RECURSAL - RELATIVO A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOSaviso-de-prazo-recursal-proposta_1009bc3d30830e44b4647.docx/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_1009bc3d30830e44b4647.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-03-13 11:52:472020-03-13 11:52:473050AVISO DE SESSÃO - ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOaviso-de-sessao-habilitacao-tp-11-2019_2e1882d2c952adadac2b5e2b.doc/download/aviso-de-sessao-habilitacao-tp-11-2019_2e1882d2c952adadac2b5e2b.docapplication/msworddoc2020-04-06 08:56:572020-04-06 08:56:573092AVISO DE PRAZO RECURSAL - PROPOSTAaviso-de-prazo-recursal-proposta_f7a60af934893942084c9db95a.doc/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_f7a60af934893942084c9db95a.docapplication/msworddoc2020-04-27 13:28:592020-04-27 13:28:593122AVISO DE SESSÃO - HABILITAÇÃOaviso-de-sessao-habilitacao-tp-11-2019-14-05_343b615cc95a875f33f6ded7abb5e7.doc/download/aviso-de-sessao-habilitacao-tp-11-2019-14-05_343b615cc95a875f33f6ded7abb5e7.docapplication/msworddoc2020-05-12 14:28:222020-05-12 14:28:223151ATA DO DIA 18/05/2020ata-tp-011-2019-do-dia-18-05_ebc98928f3900246055c7.pdf/download/ata-tp-011-2019-do-dia-18-05_ebc98928f3900246055c7.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 12:14:012020-05-18 12:14:013152AVISO DE PRAZO RECURSAL - HABILITAÇÃOaviso-de-prazo-recursal-habilitacao_1593852054117f4df2276cc.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal-habilitacao_1593852054117f4df2276cc.pdfapplication/pdfpdf2020-05-18 12:16:052020-05-18 12:16:053172PRORROGAÇÃO DO PRAZO RECURSAL - HABILITAÇÃOaviso-de-prorrogacao-prazo-recursal-habilitacao_7180794dab55d0424b420eef02.doc/download/aviso-de-prorrogacao-prazo-recursal-habilitacao_7180794dab55d0424b420eef02.docapplication/msworddoc2020-05-25 08:05:152020-05-25 08:05:153190ATA DE DECLARAÇÃO DE VENCEDORata-tp-011-2019_6d856d8ae155d0ebafe2.pdf/download/ata-tp-011-2019_6d856d8ae155d0ebafe2.pdfapplication/pdfpdf2020-05-29 13:02:582020-05-29 13:02:583283CONTRATOcontrato-91-2020_993d4632d81dab17b0855.pdf/download/contrato-91-2020_993d4632d81dab17b0855.pdfapplication/pdfpdf2020-07-20 10:36:232020-07-20 10:36:233284CONTRATOcontrato-92-2020_a867b014bc353a3873d224.pdf/download/contrato-92-2020_a867b014bc353a3873d224.pdfapplication/pdfpdf2020-07-20 10:36:332020-07-20 10:36:332020-01-15T11:43:13-03:00