6533TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - (OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO II)4/2021507856.66Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação de Ruas do Loteamento São João II.19tomada-de-preco-no-004-2021-obras-e-servicos-de-engenharia-para-a-pavimentacao-de-ruas-do-loteamento-sao-joao-ii2021-03-02 13:58:532023-10-19 09:20:4710462Pregão Eletrônico nº 024/2026 - REPUBLICAÇÃO - contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Trabalho Social com fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Moradia Digna (Emenda Parlamentar n024/20262026-08-06 00:00:00117pregao-eletronico-no-024-2026-republicacao-contratacao-de-pessoa-juridica-na-prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-do-trabalho-social-com-fornecimento-de-todo-o-material-necessario-no-ambito-do-empreendimento-moradia-digna-emenda-parlamentar-no-orc2026-07-21 12:28:242026-07-21 12:28:2410461Contrato nº 247/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.247/202690040.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06170006, 06170007.contrato-no-247-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 11:00:152026-07-21 11:04:1810460Contrato nº 244/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.244/20268994.00SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160002.contrato-no-244-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 10:46:452026-07-21 10:46:453762EDITALedital-tp-004-2021_8b223843489c04ce20a3eb8827.pdf/download/edital-tp-004-2021_8b223843489c04ce20a3eb8827.pdfapplication/pdfpdf2021-03-02 13:59:172021-03-02 13:59:173763ENGENHARIAengenharia-1_c3d86f8fdd8b173e21a3296.zip/download/engenharia-1_c3d86f8fdd8b173e21a3296.zipapplication/zipzip2021-03-02 14:01:172021-03-02 14:01:173764AVISOaviso-de-publicacao-tp-004_eb5cf7c0352c91fe72c79c779c.pdf/download/aviso-de-publicacao-tp-004_eb5cf7c0352c91fe72c79c779c.pdfapplication/pdfpdf2021-03-02 14:01:342021-03-02 14:01:343811Ata da sessão de 22 de março de 2021ata-tp-004-2021_8ffb5481b5a6129c57d763d4c0a.pdf/download/ata-tp-004-2021_8ffb5481b5a6129c57d763d4c0a.pdfapplication/pdfpdf2021-03-22 16:44:332021-03-22 16:44:333857Ata da sessão de 31 de março de 2021ata-tp-004-2021-31-03_baf7ce20b1256f3c6c7a423b5708f.pdf/download/ata-tp-004-2021-31-03_baf7ce20b1256f3c6c7a423b5708f.pdfapplication/pdfpdf2021-03-31 12:24:502021-03-31 12:24:503868Ata da sessão de 05 de abril de 2021ata-recebimento-de-planilha-tp-004-2021_c0e4431540e486d6c20ed5.pdf/download/ata-recebimento-de-planilha-tp-004-2021_c0e4431540e486d6c20ed5.pdfapplication/pdfpdf2021-04-05 10:24:212021-04-05 10:24:213869AVISO DE PRAZO RECURSAL - PROPOSTAaviso-de-prazo-recursal-proposta_17607887e7e8765c125a1ce.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_17607887e7e8765c125a1ce.pdfapplication/pdfpdf2021-04-05 10:26:082021-04-05 10:26:083884AVISO DE CONTRARRAZÕESaviso-de-contrarrazoes-proposta_fdb8835d851bfc72450b2.pdf/download/aviso-de-contrarrazoes-proposta_fdb8835d851bfc72450b2.pdfapplication/pdfpdf2021-04-12 11:31:152021-04-12 11:31:153931AVISO DE SESSÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃOaviso-de-sessao-habilitacao-tp-004_a8715f4fb14c388d7102d0f4.doc/download/aviso-de-sessao-habilitacao-tp-004_a8715f4fb14c388d7102d0f4.docapplication/msworddoc2021-05-07 09:22:462021-05-07 09:22:463944AVISO DE PRAZO RECURSAL - HABILITAÇÃOaviso-de-prazo-recursal-habilitacao-tp-004_83f456ef0e2486f527d0996005ec.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal-habilitacao-tp-004_83f456ef0e2486f527d0996005ec.pdfapplication/pdfpdf2021-05-13 12:11:282021-05-13 12:11:283963ATA VENCEDORata-declaracao-de-vencedor-tp-004-21_37fb5535f6ceeff22a08c40d4f.pdf/download/ata-declaracao-de-vencedor-tp-004-21_37fb5535f6ceeff22a08c40d4f.pdfapplication/pdfpdf2021-05-21 10:51:082021-05-21 10:51:084090CONTRATOcontrato-052-2021_04f81b98dd0a6a043c4c1b0404b2e.pdf/download/contrato-052-2021_04f81b98dd0a6a043c4c1b0404b2e.pdfapplication/pdfpdf2021-07-29 09:24:182021-07-29 09:24:1845811°TERMO ADITIVO CONTRATO 0521o-termo-contrato-052-2021_a50943ea13a53de6f21df3a07.pdf/download/1o-termo-contrato-052-2021_a50943ea13a53de6f21df3a07.pdfapplication/pdfpdf2022-02-08 08:45:062022-02-08 08:45:0646752 TERMO ADITIVO CONTRATO 052-20212o-termo-contrato-52-2021_30182479e73076440b83dc79c10304.pdf/download/2o-termo-contrato-52-2021_30182479e73076440b83dc79c10304.pdfapplication/pdfpdf2022-03-02 12:02:082022-03-02 12:02:082023-10-19T09:20:47-03:00