6161TOMADA DE PREÇOS 008/2019 PREFEITURA8/2019contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Itabaiana, conforme dispõe a Lei complementar nº 066, de 10 de abril de 2019, de acordo com Projeto Básico, convertido em Anexo I do instrumento.19tomada-de-precos-008-2019-prefeitura2019-05-13 17:05:372019-05-14 12:24:2110479Contrato nº 238/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.238/20261020.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06090005.contrato-no-238-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-07-24 12:35:452026-07-24 12:39:3910478Contrato nº 298/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.298/2026120978.10CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O Valor total da contratação é de R$ 120.978,10 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220005, 07220006.contrato-no-298-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2026-07-24 12:06:062026-07-24 12:06:0610477Contrato nº 262/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMS.262/2026134892.40CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 030/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - FMS. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O Valor total da contratação é de R$ 134.892,40 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais ;Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;  Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06250004, 06250005.contrato-no-262-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2025-fms2026-07-24 11:38:052026-07-24 11:38:052304Avisoaviso-de-tomada-de-precos-008_4d80a530bc2b6c0c7b59a7.doc/download/aviso-de-tomada-de-precos-008_4d80a530bc2b6c0c7b59a7.docapplication/msworddoc2019-05-13 17:06:122019-05-13 17:06:122305EDITALedital_dfd8c54a6ef8f1b5b8e9666b.doc/download/edital_dfd8c54a6ef8f1b5b8e9666b.docapplication/msworddoc2019-05-13 17:06:282019-05-13 17:06:282360ERRATAerrata-tp-008-2019_9439b5b2ee7b3984a358bf7b.doc/download/errata-tp-008-2019_9439b5b2ee7b3984a358bf7b.docapplication/msworddoc2019-05-29 12:32:002019-05-29 12:32:002361EDITAL RETIFICADOedital-retificado_89117f9d841b14fd37dd29e4d.doc/download/edital-retificado_89117f9d841b14fd37dd29e4d.docapplication/msworddoc2019-05-29 12:33:322019-05-29 12:33:322396Ata 17-06ata-tp-08-2019_6107b85e8e5740e6da17f96.pdf/download/ata-tp-08-2019_6107b85e8e5740e6da17f96.pdfapplication/pdfpdf2019-06-18 11:34:412019-06-18 11:34:412404ATA DE 25-06-2019ata-25-06-2019_ebce7d92ff26c5fc92cbaad2.pdf/download/ata-25-06-2019_ebce7d92ff26c5fc92cbaad2.pdfapplication/pdfpdf2019-06-25 10:20:182019-06-25 10:20:182405AVISO DE CONTRARRAZÕESaviso-de-contrarrazoes_8791f8d20cb79ff396b3bf.doc/download/aviso-de-contrarrazoes_8791f8d20cb79ff396b3bf.docapplication/msworddoc2019-06-25 10:20:472019-06-25 10:20:472434RELATÓRIOresposta_c4214215988b08efb2f2.pdf/download/resposta_c4214215988b08efb2f2.pdfapplication/pdfpdf2019-07-11 15:54:552019-07-11 15:54:552438AVISO DE SESSÃO CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOaviso-de-sessao-credenciamento_d0c5d955d7d65d480c57.doc/download/aviso-de-sessao-credenciamento_d0c5d955d7d65d480c57.docapplication/msworddoc2019-07-12 12:56:032019-07-12 12:56:032449ATA DA SESSÃO DE 17 DE JULHO DE 2019ata-17-07-19_08fbdb96f2608e7ee5f26d1.pdf/download/ata-17-07-19_08fbdb96f2608e7ee5f26d1.pdfapplication/pdfpdf2019-07-17 15:06:562019-07-17 15:06:562450AVISO DE PRAZO RECURSAL - 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PROPOSTA TÉCNICAaviso-de-contrarrazoes-proposta-tecnica_e7c76266b172d7294f2a3d58.doc/download/aviso-de-contrarrazoes-proposta-tecnica_e7c76266b172d7294f2a3d58.docapplication/msworddoc2019-09-02 12:45:572019-09-02 12:45:572601Relatório 23-09recurso-administrativo-23-09_c3a6c041903d2ed5f5cfb1eb.pdf/download/recurso-administrativo-23-09_c3a6c041903d2ed5f5cfb1eb.pdfapplication/pdfpdf2019-09-23 16:29:272019-09-23 16:29:272602Aviso 23-09aviso-de-sessa-o-abertura-do-envelope-b-proposta-ta-cnica_d50d8a7c0160b529990e6f664.doc/download/aviso-de-sessa-o-abertura-do-envelope-b-proposta-ta-cnica_d50d8a7c0160b529990e6f664.docapplication/msworddoc2019-09-23 16:30:152019-09-23 16:30:152614TERMO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOStermo-consep_74c74cc948fed6f84c8f05de28d4.pdf/download/termo-consep_74c74cc948fed6f84c8f05de28d4.pdfapplication/pdfpdf2019-09-26 13:24:412019-09-26 13:24:412615TERMO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOStermo-planejar_ba26a96aef42fdded3bd26fd3.pdf/download/termo-planejar_ba26a96aef42fdded3bd26fd3.pdfapplication/pdfpdf2019-09-26 13:25:062019-09-26 13:25:062621AVISO DE SESSÃO - DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADEaviso-de-sessao-resultado-da-exequibilidade_23e1a175a8cf17ae3334ca91.doc/download/aviso-de-sessao-resultado-da-exequibilidade_23e1a175a8cf17ae3334ca91.docapplication/msworddoc2019-10-02 13:03:332019-10-02 13:03:332625AVISO DE PRAZO RECURSAL - PROPOSTAaviso-de-prazo-recursal-proposta_3f0562a73aea21545a6b9.docx/download/aviso-de-prazo-recursal-proposta_3f0562a73aea21545a6b9.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2019-10-04 12:59:512019-10-04 12:59:512685RESPOSTA AO RECURSO 04-11resposta-008_f512ed3e5772b11acb4354e24.pdf/download/resposta-008_f512ed3e5772b11acb4354e24.pdfapplication/pdfpdf2019-11-04 08:09:132019-11-04 08:09:132715ATA DECLARAÇÃO VENCEDORata-vencedor_fd5d6e614acd29abae59a2d7.pdf/download/ata-vencedor_fd5d6e614acd29abae59a2d7.pdfapplication/pdfpdf2019-11-06 09:57:402019-11-06 09:57:402980CONTRATOcontrato-020-2020-consep001_17b2ab95196d0574733256b.pdf/download/contrato-020-2020-consep001_17b2ab95196d0574733256b.pdfapplication/pdfpdf2020-03-05 10:42:072020-03-05 10:42:072019-05-14T12:24:21-03:00