6500TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021 (PRAD- PARA O LIXÃO A “CÉU ABERTO”, LIXÃO DA TERRA DURA)2/2021contratação de Empresa especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para o lixão a “céu aberto”, Lixão da Terra Dura19tomada-de-precos-no-002-2021-prad-para-o-lixao-a-ceu-aberto-lixao-da-terra-dura2021-01-21 11:12:392022-05-11 12:08:449960Contrato nº 059/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025/FMS.059/2026751.20MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 751,20 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02030005.contrato-no-059-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2025-fms2026-03-05 12:27:192026-03-05 12:27:199959Contrato nº 058/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.058/2026154621.20CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 154.621,20 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02030002, 02030003.contrato-no-058-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-03-05 12:01:152026-03-05 12:01:159958Pregão eletrônico 006/2026 - Merenda Escolar para complementação do ano letivo 2026006/20262026-03-05 00:00:002026-03-20 00:00:001aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-006-2026-merenda-escolar-para-complementacao-do-ano-letivo-20262026-03-05 11:35:232026-03-05 12:50:183645EDITAL TP 002-2021edital-tp-002_ca5784a89aac6cf1f5c3d5ae3d.pdf/download/edital-tp-002_ca5784a89aac6cf1f5c3d5ae3d.pdfapplication/pdfpdf2021-01-21 11:14:492021-01-21 11:14:493646AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002-2021aviso-tp-002_65b14750faf17abeb725060d97.pdf/download/aviso-tp-002_65b14750faf17abeb725060d97.pdfapplication/pdfpdf2021-01-21 11:15:392021-01-21 11:15:393724Ata da sessão de 22 de fevereiro de 2021ata-tp-002-2021_1f517d69a941f20a14d9ba.pdf/download/ata-tp-002-2021_1f517d69a941f20a14d9ba.pdfapplication/pdfpdf2021-02-22 15:47:392021-02-22 15:47:393757Ata da sessão de 01 de março de 2021ata-sessao-de-resultado-tp-002-2021_807ca0b972d70150efea61239.pdf/download/ata-sessao-de-resultado-tp-002-2021_807ca0b972d70150efea61239.pdfapplication/pdfpdf2021-03-02 08:06:312021-03-02 08:06:313789Ata da sessão de 11 de março de 2021ata-tp-002_4e3c9597e302dba4e8378f.pdf/download/ata-tp-002_4e3c9597e302dba4e8378f.pdfapplication/pdfpdf2021-03-11 15:08:352021-03-11 15:08:353807Ata de sessão de 18 de março de 2021tp-002-18-03_aa103ee277d2b7d00cd3a.pdf/download/tp-002-18-03_aa103ee277d2b7d00cd3a.pdfapplication/pdfpdf2021-03-19 12:45:562021-03-19 12:45:563828Ata da sessão de 26 de março de 2021ata-tp-002-2021-26-03-21_8a1f8f1684f1a7220492f2c.pdf/download/ata-tp-002-2021-26-03-21_8a1f8f1684f1a7220492f2c.pdfapplication/pdfpdf2021-03-26 13:07:472021-03-26 13:07:473829AVISO DE PRAZO RECURSAL - HABILITAÇÃOaviso-de-prazo-recursal-habilitacao-tp-002-doc_3145e2b819f430be1b8eb.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal-habilitacao-tp-002-doc_3145e2b819f430be1b8eb.pdfapplication/pdfpdf2021-03-26 13:09:072021-03-26 13:09:073890Resposta ao Recursoresposta-ao-recurso-tp-002-2021_3b74e113bea5c3cacad387.pdf/download/resposta-ao-recurso-tp-002-2021_3b74e113bea5c3cacad387.pdfapplication/pdfpdf2021-04-20 08:31:592021-04-20 08:31:599900Termo de Arquivamentotermo-de-encerramento-e-arquivamento-tp-002-2021_baf5de1ea89db8cec2127a.pdf/download/termo-de-encerramento-e-arquivamento-tp-002-2021_baf5de1ea89db8cec2127a.pdfapplication/pdfpdf2023-10-19 08:48:562023-10-19 08:48:562022-05-11T12:08:44-03:00