5860Tomada de Preços nº. 003/2018 - Fundo Municipal de Saúde3/20180.00Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Várzea do Gama, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.39tomada-de-precos-no-003-2018-fundo-municipal-de-saude2018-08-01 13:07:272018-08-01 13:07:2710462Pregão Eletrônico nº 024/2026 - REPUBLICAÇÃO - contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Trabalho Social com fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Moradia Digna (Emenda Parlamentar n024/20262026-08-06 00:00:00117pregao-eletronico-no-024-2026-republicacao-contratacao-de-pessoa-juridica-na-prestacao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-do-trabalho-social-com-fornecimento-de-todo-o-material-necessario-no-ambito-do-empreendimento-moradia-digna-emenda-parlamentar-no-orc2026-07-21 12:28:242026-07-21 12:28:2410461Contrato nº 247/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.247/202690040.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06170006, 06170007.contrato-no-247-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 11:00:152026-07-21 11:04:1810460Contrato nº 244/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.244/20268994.00SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160002.contrato-no-244-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-21 10:46:452026-07-21 10:46:451460Edital TP 003/2018edital-tp-no-03-2018-ubs-varzea-do-gama_39b8f3a3187555bc0c6a9692e43240.pdf/download/edital-tp-no-03-2018-ubs-varzea-do-gama_39b8f3a3187555bc0c6a9692e43240.pdfapplication/pdfpdf2018-08-01 13:08:272018-08-01 13:08:271461Anexos TP 003/2018anexos-tp-003-2018_6c0a173d93569289f15ced.zip/download/anexos-tp-003-2018_6c0a173d93569289f15ced.zipapplication/zipzip2018-08-01 13:10:032018-08-01 13:10:031462Protocolo TP 003/2018protocolo-tp-02-2018_15c930de6dc7b1408c4ad8a3c.docx/download/protocolo-tp-02-2018_15c930de6dc7b1408c4ad8a3c.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-08-01 13:12:252018-08-01 13:12:251493Aviso de Adiamento de Licitação10-3-aviso-de-adiamento-tp-03-2018_cc06c0cc732b230ac838b991.docx/download/10-3-aviso-de-adiamento-tp-03-2018_cc06c0cc732b230ac838b991.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2018-08-17 09:38:102018-08-17 09:38:102018-08-01T13:07:27-03:00