2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110110210047283168668CONTRATO N° 019-2024/ INEXIGIBILIDADE DIEGO FERNANDEZ19/2024116contrato-n0-019-2024-inexigibilidade-diego-fernandez2024-11-08 10:44:562024-11-08 10:44:568478INEXIGIBILIDADE-HENRY FREITAS-202418/2024350000.00apresentação artística de Henry Freitas na programação do dia 11 de junho de 2024 às 03:00 da madrugada na Praça Etelvino Mendonça em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-henry-freitas-20242024-08-01 11:36:422024-08-01 11:36:428539CONTRATO Nº 018 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202418/2024219741.29COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-018-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:22:542024-09-19 12:25:009335CONVÊNIO N° 018-2024-SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA18/20242024-05-22 00:00:0020000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, conforme Lei Municipal n.º 2.758 de 09 de maio de 2024, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, visando auxiliar na sua manutenção financeira e material, mais especificamente no desenvolvimento socio cultural da população por ela assistida.113convenio-n0-018-2024-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2025-07-14 09:07:092025-07-14 09:07:098625Pregão eletrônico 018/2024- Material Gráfico - IPTU18/20242024-11-21 00:00:0052850.00contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica dos documentos de arrecadações tributárias municipais, para atender às necessidades da Secretaria de Fazenda deste Município, no exercício de 2025.17pregao-eletronico-018-2024-material-grafico-iptu2024-11-04 12:55:202025-03-19 10:28:378667CONTRATO N° 018-2024/ PREGÃO 074-202318/2024116contrato-n0-018-2024-pregao-074-20232024-11-08 10:41:332024-11-08 10:41:338489INEXIGIBILIDADE-MARCIA FELIPE-202417/2024220000.00contratação de show musical de Márcia Fellipe, para apresentação artística no dia 10 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 2024.15inexigibilidade-marcia-felipe-20242024-08-05 08:19:172024-08-05 08:19:178538CONTRATO Nº 017 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202417/2024145265.34CASA ANDRADE LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-017-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:20:002024-09-19 12:20:309334CONVÊNIO N° 017-2024-SHOPPING17/20242024-05-22 00:00:00TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização pelo AUTORIZATÁRIO, de forma gratuita, de 4.515 m² (quatro mil quinhentos e quinze metros quadrados) da área do estacionamento do Shopping Peixoto para a realização da FEIRA DO CAMINHÃO 2024, a realizar-se no período de 09 A 12 DE JUNHO DE 2024.113convenio-n0-017-2024-shopping2025-07-14 09:03:352025-07-14 09:20:178608Pregão eletrônico 017/2024 - Material de Construção17/20242024-10-25 00:00:002024-11-13 00:00:003723030.36contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-017-2024-material-de-construcao2024-10-25 12:24:152025-04-28 12:06:159140Contrato nº 128/2025, referente ao Pregão Eletrônico 017/2024/PMI.17/202429108.20TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86.Contratação da aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 128/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 017/2024/PMI. Objeto:  Contratação da aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86. Valor: O valor total da contratação é de R$ 29.108,20 (vinte e nove mil, cento e oito reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260004.contrato-no-128-2025-referente-ao-pregao-eletronico-017-2024-pmi2025-05-27 13:42:222025-05-27 13:42:228899Inexigibilidade - PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA17/20242024-12-17 00:00:0073260.00PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDAContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 017 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE ÓTICA LTDA (CNPJ nº 35.499.581/0001-32)  Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-ponto-otico-comercio-e-servicos-de-otica-ltda2025-01-15 10:55:242025-07-11 10:47:238666CONTRATO N° 017-2024/ PREGÃO 013-202317/2024116contrato-n0-017-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:39:392024-11-08 10:39:538231CONVÊNIO N°016-2024-ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA16/2024Considerando a comunhão de finalidades, os signatários deste instrumento estabelecem o presente acordo, que tem por objeto viabilizar formas de cooperação estrutural para a realização de atividades esportivas nesta cidade, materializada na disponibilização, pela concedente, de itens para a montagem da estrutura do evento.113convenio-n0016-2024-associacao-frangos-da-serra2024-04-04 08:44:092024-05-08 09:55:268488INEXIGIBILIDADE-MAIARA E MARAISA-202416/2024654000.00apresentação artística de Maiara e Maraisa na programação do dia 11 de junho de 2024 às 22h00, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-maiara-e-maraisa-20242024-08-05 08:11:552024-08-05 08:11:55