2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110210310147283168537CONTRATO Nº 016 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202416/2024428522.77LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GÊNEROS ALIMENTÍCIOScontrato-no-016-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:16:152024-09-19 12:18:158580Pregão Eletrônico nº 016/2024 - fornecimento parcelado de produtos químicos, tal qual como o cloro, bem como materiais e equipamentos de limpeza, com o fito de demover as impurezas, tornando-a apta as atividades da piscina do CIE16/20242024-10-25 00:00:0025254.0917pregao-eletronico-no-016-2024-fornecimento-parcelado-de-produtos-quimicos-tal-qual-como-o-cloro-bem-como-materiais-e-equipamentos-de-limpeza-com-o-fito-de-demover-as-impurezas-tornando-a-apta-as-atividades-da-piscina-do-cie2024-10-10 12:19:512025-05-09 08:43:258898Inexigibilidade - Israel Lima dos Santos16/202455110.00Israel Lima dos SantosContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 016 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Israel Lima dos Santos (CNPJ nº 05.517.489/0001-97) Valor total: R$ 55.110,00 (cinquenta e cinco mil cento e dez reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-israel-lima-dos-santos2025-01-15 10:49:502025-01-15 10:49:508665CONTRATO N° 016-2024/ PREGÃO 037-202316/2024116contrato-n0-016-2024-pregao-037-20232024-11-08 10:37:012024-11-08 10:37:018468INEXIGIBILIDADE-CALCINHA PRETA-202415/2024290000.00contratação de show musical da Banda Calcinha Preta, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 2024.15inexigibilidade-calcinha-preta-20242024-08-01 10:07:402024-08-01 10:07:409252Contrato nº 173/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.15/202474060.25CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato n° 173/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 74.060,25 (setenta e quatro mil e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270010.contrato-no-173-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-07-07 12:29:542025-07-07 12:29:548232CONVÊNIO N°015-2024-ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS15/202433000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.689 de 19 de dezembro de 2023, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida.113convenio-n0015-2024-associacao-treinando-e-formando-cidadaos2024-04-05 11:44:032024-04-05 11:44:038254Contrato de Fornecimento nº 015/202415/2024CHURRASCARIA IRMÃS ALVES E SANTOS LTDAContratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Numero/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratada: Churrascaria Irmãs Alves e Santos LTDA, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95 Valor: O valor total da contratação é de R$507.150,00 (quinhentos e sete mil cento e cinquenta reais). Item 01 - Refeições tipo almoço, em embalagem nº. 08 (capacidade aproximada de 800ml), obedecendo ao cardápio em Apenso a este Termo de Referência, a serem entregues de seg. a dom. (serviço de refeição pronta transportada, incluindo aquisição, produção, preparo e distribuição).  Valor Unitário: R$23.00(vinte e três reais)  Valor Total: R$ 380.374,00 (trinta e oitenta mil reais trezentos e setenta e quatro reais). Item 08 - Refeições tipo almoço, em embalagem nº. 08 (capacidade aproximada de 800ml), obedecendo ao cardápio em Apenso a este Termo de Referência, a serem entregues de seg. a dom. (serviço de refeição pronta transportada, incluindo aquisição, produção, preparo e distribuição). Valor Unitário: R$ 23,00 (vinte e três reais) Valor Total: R$ R$ 126.776,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana uo: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana. nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade; ambulatorial e hospitalar; classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; fonte de recurso: 16000000 - transferências fundas a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0419003contrato-de-fornecimento-no-015-20242024-04-22 11:13:102024-04-22 11:13:108574Pregão eletrônico 015/2024 -matéria prima para produção de asfalto15/20242024-10-17 00:00:00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: conforme descrição no Anexo I do Edital, para este município.17pregao-eletronico-015-2024-materia-prima-para-producao-de-asfalto2024-10-01 12:53:472025-01-06 12:59:178575Pregão eletrônico 015/2024 -matéria prima para produção de asfalto15/20242024-10-17 00:00:00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: conforme descrição no Anexo I do Edital, para este município.17pregao-eletronico-015-2024-materia-prima-para-producao-de-asfalto2024-10-01 13:05:532024-10-25 09:11:508854Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Insumos de Saúde)15/20242024-12-03 00:00:002024-12-19 00:00:002540016.22DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOSODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 31.401.798/0001-07 CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80 PHARMAPLUS LTDA - 03.817.043/0001-52 VITA BAHIA COMERCIAL LTDA - 15.479.441/0001-95 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66.000.787/0001-08Registro de Preços, objetivando fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/12/2024 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 318/2024 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 093/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link da Publicação no PNCP: <a title="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a title="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" target="_blank" rel="noopener">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==</a>pregao-eletronico-no-015-2024-fundo-municipal-de-saude-insumos-de-saude2024-12-04 14:59:102025-03-19 09:00:248664CONTRATO N° 015-2024/ PREGÃO 013-202315/2024116contrato-n0-015-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:35:052024-11-08 10:35:059185Contrato nº 142/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.15/2024163381.55CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 142/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 163.381,55 (duzentos e nove mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300001.contrato-no-142-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-06-16 12:50:182025-06-16 12:50:189203Contrato n° 152/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.15/20247128.50ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 152/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80. Valor: R$ 7.128,50 (sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100001.contrato-n0-152-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-06-30 11:35:292025-06-30 11:35:299226Contrato nº 157/2025 referente ao Pregão Eletrônico 014/2024/PMI.14/20243000.00MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 157/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160005.contrato-no-157-2025-referente-ao-pregao-eletronico-014-2024-pmi2025-07-02 09:17:432025-07-02 09:17:43