2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110310410247283168773Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Telemedicina)14/20242024-11-18 00:00:002024-12-11 00:00:00137O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 21/11/2024 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 089/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2024-fundo-municipal-de-saude-telemedicina2024-11-18 14:07:242024-11-18 14:07:248542Pregão eletrônico 014/2024- Dedetização14/20242024-10-08 00:00:00653641.77Prestação de serviço de dedetização nos diversos Órgãos Públicos, vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-014-2024-dedetizacao2024-09-19 12:47:322025-01-08 09:35:498835INEXIGIBILIDADE-XANDY AVIÃO-202414/2024550000.00ontratação de show musical de Xand Avião, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 202415inexigibilidade-xandy-aviao-20242024-11-22 08:29:152024-11-22 08:29:158331Convênio N°014-2024- Fundação De Apoio A Pesquisa e Extensão De Sergipe- FAPESE14/2024199835.50O presente TERMO tem por objeto a execução do projeto “Investigação Confirmatória do estudo intitulado “Plano de recuperação de área degradada (PRAD) para encerramento do lixão de Itabaiana (SE)113convenio-n0014-2024-fundacao-de-apoio-a-pesquisa-e-extensao-de-sergipe-fapese2024-05-08 10:16:202024-05-08 10:16:208896Inexigibilidade - Ótica Cristal Ltda14/202473260.00Ótica Cristal LtdaContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/202435Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 014 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Ótica Cristal Ltda (CNPJ nº42.714.984/0001-12) Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-otica-cristal-ltda2025-01-15 10:30:082025-01-15 10:30:088663CONTRATO N° 014-2024/ PREGÃO 013-202314/2024116contrato-n0-014-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:33:462024-11-08 10:33:468202Contrato de Fornecimento nº. 013/2024 (PE 001/2024FMS)13/20242024-02-23 00:00:002024-02-23 00:00:00346001.85Auto Posto Nascimento LTDA; CNPJ: 07.662.790/0001-10.Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N°. 013/2024 Número/Protocolo: Processo Administrativo n°. 009/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 001/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.122.0007.2089: Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria da Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Primária em Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.304.0007.2098 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária em Epidemiologia; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0223005; 0223006; 0223007; 0223008; 0223009; 0223010; 0223011; 0223012.contrato-de-fornecimento-no-013-2024-pe-001-2024fms2024-02-23 17:13:562024-02-23 17:13:568472INEXIGIBILIDADE-EDUARDO COSTA-202413/2024400000.00contratação de show musical de Eduardo Costa na programação do dia 11 de junho de 2024 às 00:00h da madrugada de 12/06/2024, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-eduardo-costa-20242024-08-01 10:38:152024-08-01 10:38:158220Convênio N°013-2024-SOFIVA13/202472000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município, Lei Municipal nº 2.691 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “Sociedade Filarmônica 28 de Agosto”.113convenio-n0013-2024-sofiva2024-03-11 10:37:182024-03-11 10:38:188772Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Oxigenoterapia)13/20242024-11-18 00:00:002024-12-06 00:00:001399947.60C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/11/2024 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 06/12/2024 (seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 088/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2024-fundo-municipal-de-saude-oxigenoterapia2024-11-18 14:03:282025-01-16 11:47:068521Pregão eletrônico 013/2024 - AREIA, BRITA E PÓ DE BRITA13/20241471700.00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: areia branca, pó de brita e brita “0, bem como para atender as necessidades do município.17pregao-eletronico-013-2024-areia-brita-e-po-de-brita2024-09-04 13:12:592025-01-07 12:00:158522CONTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 15 (QUINZE DIAS), ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE TRES MESES E DOIS DIAS,OU SEJA, ATE 15 DE AGOSTO DE 2024216COMBUSTIVEL ,CONTRATOcontrato-2o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 09:45:522024-09-06 10:18:108523CONTRATO 3º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 11 (ONZE) DIAS, ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE TRES MESES E TREZE DIAS,OU SEJA, ATE 26 DE AGOSTO DE 2024216COMBUSTIVELcontrato-3o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 10:17:112024-09-06 10:18:468524CONTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 18 (DEZOITO) DIAS, ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE DOIS MESES E DEZOITO DIAS,OU SEJA, ATE 31 DE JULHO DE 2024216COMBUSTIVELcontrato-1o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 11:08:142024-09-06 11:08:148850Inexigibilidade nº 013/2024 -CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA13/2024600000.00CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA (CNPJ nº. 22.917.453/0001-10) Valor mensal: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Valor total: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 1101002inexigibilidade-no-013-2024-cmi-centro-medico-integrado-ltda2024-11-28 07:20:122025-08-13 11:53:11