2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110610710547283168618Inexigibilidade nº 010/2024 - Clínica Vitae10/2024270000.00Clínica Vitae LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 010 /2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Clínica Vitae LTDA (CNPJ nº. 01.532.453/0001-21) Valor mensal: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) Valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 1014002inexigibilidade-no-010-2024-clinica-vitae2024-10-31 11:43:232025-08-13 11:52:288659CONTRATO N° 010-2024/ PREGÃO 064-202310/2024116contrato-n0-010-2024-pregao-064-20232024-11-08 10:27:382024-11-08 10:27:389454Contrato CARONA Areia Branca/SE nº 51/2025 MASTER COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024 OUTROS ORGÃOS10/2024125979.79MASTER COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição em materiais de consumo e permanentes de informática, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretária de Assistência Social de Itabaiana/SE, com foco na modernização, ampliação e manutenção dos recursos tecnológicos essenciais à continuidade das atividades e prestação eficiente dos serviços públicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-carona-areia-branca-se-no-51-2025-master-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-10-2024-outros-orgaos2025-08-08 12:40:172025-08-08 12:40:178955ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/PREGÃO CHIPS 010/2024 FMAS10/20248400.00TELEFONICA BRASIL S.AA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de prestação de serviço de telefonia móvel, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe: * Fundo Municipal de Assistência Social . Fundo Municipal de meio ambiente.214ATA CHIPSata-de-registro-de-preco-no-001-pregao-chips-010-2024-fmas2025-02-05 11:51:182025-02-05 11:51:368457Pregão eletrônico 009/2024 - Copa e Cozinha9/20242024-07-22 00:00:002024-08-07 00:00:004116117.36contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros).17pregao-eletronico-009-2024-copa-e-cozinha2024-07-22 12:40:072025-01-15 08:44:589240Contrato nº 163/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/202439596.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 163/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 39.596,00 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06230002.contrato-no-163-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-03 10:13:022025-07-03 10:13:028219CONVÊNIO N° 009-2024-APAE9/202436000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.696 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-009-2024-apae2024-03-06 12:25:312024-03-06 12:25:319248Contrato nº 169/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20248400.00W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 169/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270003.contrato-no-169-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-07 09:09:342025-07-07 09:10:039250Contrato nº 171/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/202465620.00Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 171/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 65.620,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270006, 06270007.contrato-no-171-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-07 11:22:452025-07-07 11:22:458486INEXIGIBILIDADE-LEONARDO-20249/2024650000.00contratação de show musical do Cantor Leonardo, para apresentação artística no dia 12 de Junho de 2024, às 23h:30min (vinte e três horas e trinta minutos) na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-leonardo-20242024-08-05 07:56:432024-08-05 07:56:439254Contrato nº 174/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/2024145478.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 174/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 145.478,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270012, 06270011.contrato-no-174-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-09 08:08:532025-07-09 08:08:539264Contrato nº 177/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/202443800.00PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 177/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52. Valor:  O valor total da contratação é R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07010002.contrato-no-177-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-09 09:41:052025-07-09 09:41:059267Contrato nº 178/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20241255.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 178/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 1.255,00 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07020001.contrato-no-178-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-09 10:08:162025-07-09 10:08:168509Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)9/20242024-08-15 00:00:002024-09-03 00:00:003509818.75C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA - 52.858.779/0001-84 MULTMED-EQUIPAMENTOSMEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - 01.417.694/0001-20 PHARMAPLUS LTDA - 03.817.043/0001-52 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 SULMEDIC COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - 09.944.371/0003-68 BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 32.910.616/0001-96 EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - 33.891.594/0001-27 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - 37.844.754/0001-38 SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - 29.775.313/0001-01 KASMEDI DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - 51.685.649/0001-24 ZUCK PAPEIS LTDA - 23.232.280/0001-69 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSELTDA. - 67.729.178/0006-53 VIANA FARMA COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 LYF DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA. - 53.000.455/0001-73 MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - 23.706.033/0001-57Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37medicamentos,pregãoeletrônicoO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Início da Sessão e Disputa: 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 057/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPa2xKaW8=" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/10</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPa2xKaW8=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPa2xKaW8=</a>pregao-eletronico-no-009-2024-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2024-08-15 13:20:242024-12-03 12:06:438518Concorrência nº 009/2024 - Aquisição e Regularização fundiária de unidades habitacionais9/2024Aquisição e regularização fundiária de unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-no-009-2024-aquisicao-e-regularizacao-fundiaria-de-unidades-habitacionais2024-08-22 13:54:522025-01-29 11:49:09