2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110710810647283169286Contrato nº 179/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20242300.00KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.685.649/0001-24.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 179/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.685.649/0001-24. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07070001.contrato-no-179-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-07-09 11:26:332025-07-09 11:26:338535Inexigibilidade 009/2024 - Laboratório Peixoto LTDA9/2024Laboratório Peixoto LTDA35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 009/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Laboratório Peixoto LTDA (CNPJ nº. 43.526.653.0001-11) Valor mensal: R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) Valor total: R$720.000(setecentos e vinte mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913014inexigibilidade-009-2024-laboratorio-peixoto-ltda2024-09-18 10:09:362025-07-16 14:06:449561Contrato nº 67/2025 TD LICITACOES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/202409/20249840.00TD LICITACOES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência216contrato-no-67-2025-td-licitacoes-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-09-12 09:32:252025-09-12 09:32:259088Contrato nº 111/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/20245000.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 111/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070004.contrato-no-111-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-05-15 13:40:112025-05-15 13:40:118579Pregão Eletrônico 009/2024 - Brinquedos Infláveis FMAS9/2024275520.00TD LICITAÇÕES LTDAA presente licitação tem por objeto registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA27brinquedosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-009-2024-brinquedos-inflaveis-fmas2024-10-10 11:15:142024-12-23 12:18:309104Contrato nº 124/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/202424387.80DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 124/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 24.387,80 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05190002.contrato-no-124-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-05-20 09:43:332025-08-11 11:56:109639Contrato nº 73/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos009/20242244.14LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-73-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos2025-10-14 11:30:552025-10-14 11:30:559640Contrato nº 74/2025 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI009/202413736.58COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-74-2025-comercial-de-produtos-alimenticios-nosso-amigo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-10-14 11:56:092025-10-14 11:59:078875ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029 /PREGÃO BRINQUEDOS INFLÁVEIS 009/20249/2024275520.00TD LICITAÇÕES LTDAA presente licitação tem por objeto registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA214BRINQUEDOS INFLAVEISata-de-registro-de-preco-no029-pregao-brinquedos-inflaveis-009-20242024-12-23 12:20:022024-12-23 12:20:029643Contrato nº 76/2025 ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI009/20246165.24ESTAÇÃO COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-76-2025-estacao-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-10-14 12:08:422025-10-14 12:08:428377CONTRATO JOÃO DOS SANTOS LOCAÇÃO Nº009/20249/20248400.00JOÃO DOS SANTOS CARVALHOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL I , CRAS I DO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SERGIPE ,NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CONTRATO JOÃOcontrato-joao-dos-santos-locacao-no009-20242024-05-16 11:21:082024-08-22 11:00:279146Contrato nº 005/2025 CASA ANDRADE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/20248805.56ADRIANO DA CUNHA ANDRADEO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-005-2025-casa-andrade-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:28:242025-05-30 10:31:159147Contrato nº 017/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/20246101.90LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:33:402025-05-30 10:33:409148Contrato nº 018/2025 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/202413051.10COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-018-2025-comercial-de-produtos-alimenticios-nosso-amigo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:38:112025-05-30 10:38:119159Contrato nº 129/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20243000.00PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 129/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº 046/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.000,00 (três mil reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA/33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270001.contrato-no-129-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-05 10:15:592025-06-05 10:15:59