2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>110911010847283169207Contrato nº 154/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20243895.00W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 154/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.895,00 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reias). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100003.contrato-no-154-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-30 12:43:132025-06-30 12:43:138455Pregão eletrônico 008/2024 - Transporte Escolar8/20242024-07-19 00:00:002024-08-06 00:00:00contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, Micro-Ônibus e Van destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada.17pregao-eletronico-008-2024-transporte-escolar2024-07-19 12:23:162025-03-19 09:50:199235Contrato nº 162/2025 referente ao Pregão Eletrônico 008/2024/FMS.8/202417979.80ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68Contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 162/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.979,80 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06230001.contrato-no-162-2025-referente-ao-pregao-eletronico-008-2024-fms2025-07-03 09:25:072025-07-03 09:25:078504Pregão eletrônico 008/2024 - REPUBLICAÇÃO8/20242024-08-09 00:00:002024-08-27 00:00:00contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, Micro-Ônibus e Van destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada17pregao-eletronico-008-2024-republicacao2024-08-09 12:17:332024-11-28 08:25:358517CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CANTEIRO JOÃO DE DEUS8/20243688000.00Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município.12concorrencia-no-008-2024-canteiro-joao-de-deus2024-08-21 13:34:352024-12-05 10:56:518534Inexigibilidade nº 008/ 2024 - Centro de Análises Clínicas LTDA8/2024Centro de Análises Clínicas LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 008/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Centro de Análises Clínicas LTDA (CNPJ nº. 13.159.959/0001-16) Valor mensal: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) Valor total: R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913008inexigibilidade-no-008-2024-centro-de-analises-clinicas-ltda2024-09-18 10:02:082025-07-15 11:16:308838ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº018/PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/202471425.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SSCREEN LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no018-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 10:03:402024-11-26 10:03:408839ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº019 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/202457970.00DELTA NORDESTE LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no019-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 10:06:132024-11-26 10:06:138840ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/2024338654.50REGIVALDO DOS SANTOS GOISA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no020-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 10:15:372024-11-26 10:15:378841ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/20243912.00EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no021-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 10:20:062024-11-26 10:20:228842ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/20246930.90ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no022-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 10:58:352024-11-26 10:58:358843ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/202489100.00ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no023-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:07:312024-11-26 11:08:508844ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/2024296903.10BRUNA ALVES DE SOUZAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no024-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:11:532024-11-26 11:12:228845ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/20243375.00BRUMO ESPORTES LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no025-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:27:312024-11-26 11:27:318846ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/202433066.67VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no026-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:32:402024-11-26 11:32:40