2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 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Termo de Referência e dos demais órgãos ligados a esta municipalidade17pregao-eletronico-022-2024-kits-escolares-republicacao2024-12-27 11:01:582025-03-19 09:33:378671CONTRATO N° 022-2024/ PREGÃO 063-202322/2024116contrato-n0-022-2024-pregao-063-20232024-11-08 10:50:262024-11-08 10:50:268480INEXIGIBILIDADE-HUGO E GUILHERME-202421/2024450000.00apresentação artística de Hugo e Guilherme na programação do dia 10 de junho de 2024 às 22:00 na Praça Etelvino Mendonça em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-hugo-e-guilherme-20242024-08-01 11:41:542024-08-01 11:41:548570CONTRATO 021/2024 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ21/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216DISPENSA JOVEM APRENDIZcontrato-021-2024-1o-termo-aditivo-de-rerratificacao-jovem-aprendiz2024-09-30 12:24:332024-11-27 11:16:599338CONVÊNIO N° 021-2024-NEW VERSION21/20242024-09-12 00:00:00Constitui objeto deste convênio, a cooperação técnica para cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema consigUP Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SE junto aos servidores dessa autarquia e às Consignatárias contratantes do sistema, bem como a prestação dos serviços técnicos e especializados em instalação, manutenção, suporte ao referido sistema e execução do cálculo das margens consignáveis SEM ÔNUS quaisquer para a CESSIONÁRIA e seus servidores.113convenio-n0-021-2024-new-version2025-07-14 09:16:272025-07-14 09:16:278849CONTRATO 021/2024 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO JOVEM APRENDIZ21/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES, NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CONTRATO CIEEcontrato-021-2024-2o-termo-aditivo-de-rerratificacao-jovem-aprendiz2024-11-27 11:18:302024-11-27 11:18:308858Pregão eletrônico 021/2024- Merenda escolar21/20246973976.32aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para o ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE17pregao-eletronico-021-2024-merenda-escolar2024-12-10 13:25:532025-03-10 08:24:518905CONTRATO 021/2024 -1º TERMO ADITIVO CIEE JOVEM APRENDIZ21/2024401993.36CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEEpresente Termo Aditivo tem por objeto a alteração na forma de pagamento à contratada, deixando de o valor mensal de ser fixo, ante a existência de variáveis no salário mensal, conforme justificado pela empresa.216contratocontrato-021-2024-1o-termo-aditivo-ciee-jovem-aprendiz2025-01-20 12:01:442025-01-20 12:01:448670CONTRATO N° 021-2024/ INEXIGIBILIDADE MR CONSULTORIA21/2024116contrato-n0-021-2024-inexigibilidade-mr-consultoria2024-11-08 10:48:242024-11-08 10:48:248466INEXIGIBILIDADE-ANTONIO O CLONE-202420/202440000.00apresentação artística de Antônio O Clone na programação do dia 09 de junho de 2024 às 16h00, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-antonio-o-clone-20242024-08-01 09:55:112024-08-01 09:55:118541CONTRATO Nº 020 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202420/20244863.40D & S COMERCIO LOGISTICA LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-020-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:39:142024-09-19 12:39:149337CONVÊNIO N° 020-2024-FRANGOS DA SERRA20/20242024-08-14 00:00:00A cooperação estrutural, associada a este convênio, deverá ocorrer considerando as áreas de experiência dos signatários, e dar-se-á com a realização do evento denominado “TRILHÃO FRANGOS DA SERRA”, cujo mote é a difusão da pratica esportiva do ciclismo a um público, estimado, de 1500 (um mil quinhentos) ciclistas inscritos, além do público em geral que o prestigiará; subsidiariamente, haverá a promoção do turismo local, posto que em todo o trajeto poderão ser contempladas as belezas naturais, bem como o comércio.113convenio-n0-020-2024-frangos-da-serra2025-07-14 09:13:582025-07-14 09:18:379089Contrato nº 112/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024/PMI.20/20244927.50COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52.Contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 112/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 020/2024/PMI. Objeto: contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 4.927,50 (quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070011, 05070012.contrato-no-112-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-020-2024-pmi2025-05-15 14:13:082025-08-11 11:57:49