2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111011110947283168847ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/20241700.00FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no027-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:50:352024-11-26 11:50:358848ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº028 /PREGÃO MATERIAL ESPORTIVO 008/20248/2024154159.00COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA MATERIAL ESPORTIVO 008ata-de-registro-de-preco-no028-pregao-material-esportivo-008-20242024-11-26 11:53:172024-11-26 11:53:178869INEXIGIBILIDADE-ESCOLA MARIA FAUSTINA BARRETO-20248/2024213600.00locação de um 01 imóvel, a fim de dar continuidade ao calendário escolar 2024 da Escola Municipal Maria Faustina Barreto que se encontra em processo de reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15inexigibilidade-escola-maria-faustina-barreto-20242024-12-19 10:03:532024-12-19 10:03:538372INEXGIBILIDADE RAFAELLA LOCAÇÃO 8/20248/202448000.00RAFAELLA SANTANA ANDRADEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25LOCAÇÃO ,INEXGIBILIDADEinexgibilidade-rafaella-locacao-8-20242024-05-16 08:38:512025-07-11 11:20:098373CONTRATO RAFAELLA LOCAÇÃO Nº008/20248/202448000.00RAFAELLA SANTANA ANDRADEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CONTRATO RAFAELLAcontrato-rafaella-locacao-no008-20242024-05-16 09:11:472024-05-16 09:16:148380COMBUSTIVÉL 008/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO8/202440072.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA/SERGIPE NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216POSTO NASCIMENTOcombustivel-008-2024-auto-posto-nascimento2024-05-17 12:08:182024-09-03 12:31:338381CONTRATO COMBUSTIVÉL 008/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO8/202440072.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA/SERGIPE NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216POSTO NASCIMENTOcontrato-combustivel-008-2024-auto-posto-nascimento2024-05-17 12:23:462024-05-17 12:23:468657CONTRATO N° 008-2024/ PREGÃO 068-20238/2024116contrato-n0-008-2024-pregao-068-20232024-11-08 10:10:252024-11-08 10:10:258444PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Material esportivo - FMAS8/20241057196.92- VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - REGIVALDO DOS SANTOS GOIS - JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SSCREEN LTDA - BRUNA ALVES DE SOUZA - COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DELTA NORDESTE LTDA - BRUMO ESPORTES LTDA - EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.27esportivoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br.pregao-eletronico-008-2024-material-esportivo-fmas2024-07-03 11:09:062024-11-26 09:55:548446Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia)8/20242024-07-09 00:00:002024-07-24 00:00:0085860.90POTENCIA SAUDE E NUTRICAO ANIMAL LTDA - 23.863.933/0001-08 ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA - 50.747.846/0001-68Registro de preços para futuras e eventuais contratações para aquisição parcelada de alimentação animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.37equoterapia,pregãoO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/07/2024 (dez de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Início da Sessão e Disputa: 24/07/2024 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 039/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/9">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/9</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPZmxwS24=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpPZmxwS24=</a>pregao-eletronico-no-008-2024-fundo-municipal-de-saude-alimentacao-animal-acessorios-e-equipamentos-de-equoterapia2024-07-09 12:59:562024-08-14 12:32:148211Convênio N°007-2024-FAESE7/2024100000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, conforme Lei Municipal n.º 2.698, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente para a realização da 2ª edição do evento “Sealba Show 2024”113convenio-n0007-2024-faese2024-03-05 09:12:542024-03-05 09:12:549780Contrato nº 99/2025 DIV-MONTA DIVISÓRIAS E MONTAGENS LTDA-EPP Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024 FMAS07/202410540.00DIV-MONTA DIVISÓRIAS E MONTAGENS LTDA-EPPO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado e instalação de divisórias de compensado, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência216contrato-no-99-2025-div-monta-divisorias-e-montagens-ltda-epp-referente-ao-pregao-eletronico-no-007-2024-fmas2025-12-09 11:53:212025-12-09 11:53:218511Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Revitalização da Praça da Juventude7/20242024-08-16 00:00:002024-09-05 00:00:00Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização da Praça da Juventude, neste Município.12concorrencia-eletronica-no-007-2024-revitalizacao-da-praca-da-juventude2024-08-16 12:48:232024-10-21 09:03:508533Inexigibilidade nº 007/2024 - PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA7/2024PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 007/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA (CNPJ nº. 16.452.005/0001-95) Valor mensal: R$ 60.000,00(sessenta mil reais) Valor total: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913013inexigibilidade-no-007-2024-prontolab-laboratorio-clinico-ltda2024-09-18 09:56:422025-07-15 11:17:058553CONTRATO 007/2024 REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO _PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - CESTAS BÁSICAS7/20241359528.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o acréscimo aproximado de 29,93% do valor originário do item a ser reequilibrado, resultando em um valor remanescente de R$ 926.928,00 (novecentos e vinte e seis mil, e novecentos e vinte e oito reais) referente às 8.200 (oito mil e duzentas) cestas básicas restantes. Tendo o item o valor final total de R$ 1.083.528,00 (um milhão e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais), resultante do valor de cestas básicas fornecidas (1.800 und) e das cestas básicas restantes (8.200 und). Com o intuito de preservar a saúde financeira do contrato, com a consequente alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO.216CONTRATO REEQUILIBRIOcontrato-007-2024-reequilibrio-economico-pregao-eletronico-022-2023-cestas-basicas2024-09-24 09:32:242024-09-24 09:32:24