2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111111211047283168339Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Fundo Municipal de Saúde (PRÓTESE DENTÁRIA)7/20242024-05-09 00:00:00329750.00JOSE LEITE DE LIRAcontratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 1.794/2014, auxiliando o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde bucal no Município de Itabaiana/SE e, consequentemente, contribuindo para a melhoria desses indicadores em nível nacional aos usuários do Sistema Único de Saúde desta municipalidade.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/05/2024 (dez de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 27/05/2024 (vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Fonte de Recurso: 15001002 -Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 027/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: xx Sala de Disputa Licitanet: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpTbG5KQSUzRA==pregao-eletronico-no-007-2024-fundo-municipal-de-saude-protese-dentaria2024-05-09 12:01:572024-06-19 09:44:468606Pregão Eletrônico 007/2024 - Divisórias FMAS7/2024421895.00DIV MONTA DIVISÓRIAS E MONTAGENS LTDAOBJETO * - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Contratações de empresas para fornecimento parcelado e instalação de divisórias de compensado, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal de Itabaiana * Fundo Municipal de Saúde * Fundo Municipal de Meio Ambiente * Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).27DIVISORIASO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-007-2024-divisorias-fmas2024-10-22 10:38:372024-12-18 11:27:428865ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº030 /PREGÃO DIVISÓRIAS 007/20247/2024421895.00DIV MONTA DIVISÓRIAS E MONTAGENS LTDAOBJETO * - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Contratações de empresas para fornecimento parcelado e instalação de divisórias de compensado, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal de Itabaiana * Fundo Municipal de Saúde * Fundo Municipal de Meio Ambiente * Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).214ATAata-de-registro-de-preco-no030-pregao-divisorias-007-20242024-12-18 11:25:572024-12-18 11:25:578868INEXIGIBILIDADE-ESCOLA VERA CÂNDIDA-20247/2024174000.00Locação de um 01 imóvel, a fim de dar continuidade ao calendário escolar 2024 da Escola Municipal Maria Vera Cândida de Santana que se encontra em processo de reforma.15inexigibilidade-escola-vera-candida-20242024-12-19 09:26:232024-12-19 09:26:238656CONTRATO N° 007-2024/ PREGÃO 067-20237/2024116contrato-n0-007-2024-pregao-067-20232024-11-08 10:08:182024-11-08 10:08:188443Pregão eletrônico 007/2024 - Glp7/20242024-07-02 00:00:002024-07-17 00:00:00416100.00Fornecimento direto de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP para o abastecimento da Usina Municipal de Asfalto.17pregao-eletronico-007-2024-glp2024-07-02 14:14:122024-11-07 09:27:328450PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - Tecidos - FMAS6/2024916437.28ARAUJO & FILHA LTDA GTA ATACADO E VAREJO LTDA EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA- A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos abaixo relacionados: * Fundo Municipal de Assistência Social * Prefeitura Municipal de Itabaiana * Fundo Municipal de Saúde * Fundo Municipal de meio ambiente27tecidosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-006-2024-tecidos-fmas2024-07-11 12:00:142024-11-26 11:59:448451Pregão eletrônico 006/2024 - REPUBLICAÇÃO - COLETES BALISTICOS6/20242024-07-17 00:00:002024-07-31 00:00:0026911.00Visando atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Itabaiana/SE, bem como a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte deste município.17pregao-eletronico-006-2024-republicacao-coletes-balisticos2024-07-17 11:54:502024-11-07 09:11:099224Contrato nº 155/2025 referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/2024440.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 155/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100004.contrato-no-155-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-07-01 12:53:512025-07-01 12:53:518216CONVÊNIO N° 006-2024-LAR CIDADE DE DEUS6/202448000.00O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.694 de 19 de dezembro de 2023, a qual consistirá em colaborar na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-006-2024-lar-cidade-de-deus2024-03-06 08:37:022024-03-06 08:37:029243Contrato nº 164/2025 referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/202450525.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 164/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 50.525,00 (cinquenta mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06250001, 06250002, 06250003, 06250004.  contrato-no-164-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-07-03 12:19:192025-07-03 12:19:199245Contrato nº 167/2025 referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/20241795.40LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001–73.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 167/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024/FMS.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 1.795,40 (um mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270001.contrato-no-167-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-07-04 08:57:552025-07-04 08:57:559246Contrato nº 168/2025 referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/202413000.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316  Extrato Contrato n° 168/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 – Fundo Municipal de Saúde - Ata de Registro de Preços nº. 026/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53. Valor:  O valor total da contratação é R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270002.contrato-no-168-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-07-04 09:36:132025-07-04 09:36:138532Inexigibilidade nº 006/2024 - Salus Laboratório LTDA6/2024Salus Laboratório LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 006/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Salus Laboratório LTDA (CNPJ nº. 48.606.830/0001-93) Valor mensal: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) Valor total: R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913029inexigibilidade-no-006-2024-salus-laboratorio-ltda2024-09-18 09:21:472024-09-18 09:21:478327Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos)6/20242024-05-07 00:00:002024-05-21 00:00:003564487.50C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 DROGAFONTE LTDA - 08.778.201/0001-26 BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 32.910.616/0001-96 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - 53.000.455/0001-73 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 05.400.006/0001-70 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - 67.729.178/0006-53 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 12.891.104/0001-12 CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA - 05.359.481/0001-40 ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 42.946.717/0001-70 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - 21.681.325/0001-57 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - 04.162.170/0001-23 ZUCK PAPEIS LTDA - 23.232.280/0001-69 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 81.706.251/0001-98 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 38.201.387/0001-17 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.097.573/0001-09Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 08/05/2024 (oito de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 21/05/2024 (vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 026/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/6">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/6</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpTbG5KQSUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpTbG5KQSUzRA==</a>pregao-eletronico-no-006-2024-fundo-municipal-de-saude-medicamentos2024-05-07 15:23:592024-07-04 12:07:51