2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111211311147283169096Contrato nº 117/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.6/202410348.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.27Extrato do Contrato n° 117/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.  Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 10.348,00 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05120001.contrato-no-117-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-05-16 12:13:412025-07-17 12:14:289099Contrato nº 119/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.6/20243000.00CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 119/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40. Valor:  O valor total da contratação é R$ R$ 3.000,00 (três mil reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05120002.contrato-no-119-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-05-19 09:04:252025-08-11 11:56:408609ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14 /PREGÃO TECIDOS 006/20246/2024250225.05CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA TECIDOata-de-registro-de-preco-no14-pregao-tecidos-006-20242024-10-29 10:02:542024-10-29 10:08:568610ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº13 /PREGÃO TECIDOS 006/20246/2024283545.90ARAUJO & FILHA LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA TECIDOSata-de-registro-de-preco-no13-pregao-tecidos-006-20242024-10-29 10:24:472024-10-29 10:27:508611ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº15 /PREGÃO TECIDOS 006/20246/202453922.13ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA TECIDOSata-de-registro-de-preco-no15-pregao-tecidos-006-20242024-10-29 10:30:152024-10-29 10:30:238612ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16 /PREGÃO TECIDOS 006/20246/2024244636.70GTA ATACADO E VAREJO LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA TECIDOSata-de-registro-de-preco-no16-pregao-tecidos-006-20242024-10-29 10:35:172024-10-29 10:36:208613ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17 /PREGÃO TECIDOS 006/20246/202484110.50EDUARDO SOARES DE OLIVEIRAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação d empresas para fornecimento parcelado de tecidos e afins, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.214ATA DE TECIDOSata-de-registro-de-preco-no17-pregao-tecidos-006-20242024-10-29 10:55:192024-10-29 10:55:289137Contrato nº 125/2025, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/2024167577.50CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 125/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 167.577,50 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05230002, 05230003.contrato-no-125-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-05-27 11:43:312025-05-27 11:43:539160Contrato nº 130/2025, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/202414000.00MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 130/2025  Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 027/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57 Valor:  O valor total da contratação é R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05280001.contrato-no-130-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-06-05 10:49:262025-06-05 10:49:269174Contrato nº 138/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2024/FMS.6/202444045.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 138/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Objeto: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 44.045,00 (quarenta e quatro mil e quarenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300005.contrato-no-138-2025-referente-ao-pregao-eletronico-n0-006-2024-fms2025-06-12 11:24:432025-06-12 11:24:439177Contrato nº 140/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.6/20243770.00ZUCK PAPÉIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.232.280/0001-69.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 140/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: ZUCK PAPÉIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.232.280/0001-69. Valor:  O valor total da contratação é R$ R$ 3.770,00 (três mil e setecentos e setenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300007.contrato-no-140-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-06-16 09:09:482025-06-16 09:09:489189Contrato nº 147/2025, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024/FMS.6/20245760.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 147/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.  Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06030001.contrato-no-147-2025-referente-ao-pregao-eletronico-006-2024-fms2025-06-17 12:38:032025-06-17 12:38:039193Contrato nº 149/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.6/20243000.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 149/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06030004.contrato-no-149-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-06-20 11:52:512025-06-20 11:52:518436CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - Pavimentação a Paralelepípedo de Estradas Vicinais da Zona Rural6/20242024-06-21 00:00:002024-07-12 00:00:0060520.28Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação a Paralelepípedo de Estradas Vicinais da Zona Rural, neste Município.12concorrencia-eletronica-no-006-2024-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-estradas-vicinais-da-zona-rural2024-06-21 12:59:532024-12-05 10:55:398442PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - Colete de Proteção Balística6/20242024-07-16 00:00:00aquisição de Colete de Proteção Balística Nível III-A, modelo ostensivo masculino e preferencialmente feminino, visando atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Itabaiana/SE, bem como a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte deste município.17pregao-eletronico-srp-no-006-2024-colete-de-protecao-balistica2024-06-28 12:15:042024-11-07 09:04:59