2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Fundo Municipal de Saúde (Insumos de Saúde)15/20242024-12-03 00:00:002024-12-19 00:00:002540016.22DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOSODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 31.401.798/0001-07 CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - 29.565.364/0001-09 MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.473.588/0001-70 JMC COMERCIAL LTDA - 36.457.179/0001-58 LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 52.858.779/0001-84 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80 PHARMAPLUS LTDA - 03.817.043/0001-52 VITA BAHIA COMERCIAL LTDA - 15.479.441/0001-95 WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66.000.787/0001-08Registro de Preços, objetivando fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/12/2024 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 318/2024 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 093/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link da Publicação no PNCP: <a title="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20" target="_blank" rel="noopener">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/20</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a title="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==" target="_blank" rel="noopener">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTbG1vJTJCaQ==</a>pregao-eletronico-no-015-2024-fundo-municipal-de-saude-insumos-de-saude2024-12-04 14:59:102025-03-19 09:00:248664CONTRATO N° 015-2024/ PREGÃO 013-202315/2024116contrato-n0-015-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:35:052024-11-08 10:35:059185Contrato nº 142/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.15/2024163381.55CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 142/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 163.381,55 (duzentos e nove mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300001.contrato-no-142-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-06-16 12:50:182025-06-16 12:50:189203Contrato n° 152/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.15/20247128.50ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 152/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80. Valor: R$ 7.128,50 (sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100001.contrato-n0-152-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-06-30 11:35:292025-06-30 11:35:299226Contrato nº 157/2025 referente ao Pregão Eletrônico 014/2024/PMI.14/20243000.00MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 157/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160005.contrato-no-157-2025-referente-ao-pregao-eletronico-014-2024-pmi2025-07-02 09:17:432025-07-02 09:17:438773Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Telemedicina)14/20242024-11-18 00:00:002024-12-11 00:00:00CANCELADACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL, POR MEIO DE CLÍNICA DIGITAL A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO E MONITORAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TELEATENDIMENTOS MÉDICOS E CORRELATOS E TELEDIAGNÓSTICO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM SAÚDE NAS ESPECIALIDADES E EXAMES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, AOS USUÁRIOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 21/11/2024 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 089/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-014-2024-fundo-municipal-de-saude-telemedicina2024-11-18 14:07:242026-07-16 10:57:408542Pregão eletrônico 014/2024- Dedetização14/20242024-10-08 00:00:00653641.77Prestação de serviço de dedetização nos diversos Órgãos Públicos, vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana.17pregao-eletronico-014-2024-dedetizacao2024-09-19 12:47:322025-01-08 09:35:498835INEXIGIBILIDADE-XANDY AVIÃO-202414/2024550000.00ontratação de show musical de Xand Avião, para apresentação artística no dia 11 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 202415inexigibilidade-xandy-aviao-20242024-11-22 08:29:152024-11-22 08:29:158331Convênio N°014-2024- Fundação De Apoio A Pesquisa e Extensão De Sergipe- FAPESE14/2024199835.50O presente TERMO tem por objeto a execução do projeto “Investigação Confirmatória do estudo intitulado “Plano de recuperação de área degradada (PRAD) para encerramento do lixão de Itabaiana (SE)113convenio-n0014-2024-fundacao-de-apoio-a-pesquisa-e-extensao-de-sergipe-fapese2024-05-08 10:16:202024-05-08 10:16:208896Inexigibilidade - Ótica Cristal Ltda14/202473260.00Ótica Cristal LtdaContratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/202435Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 014 /2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social nas condições estabelecidas no Termo de Referência da chamada pública nº 002/2024. Contratada: Ótica Cristal Ltda (CNPJ nº42.714.984/0001-12) Valor total: R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fontes de Recursos: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 1659310 – Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, “caput”, e Inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 RATIFICADO EM: 17/12/2024inexigibilidade-otica-cristal-ltda2025-01-15 10:30:082025-01-15 10:30:088663CONTRATO N° 014-2024/ PREGÃO 013-202314/2024116contrato-n0-014-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:33:462024-11-08 10:33:468202Contrato de Fornecimento nº. 013/2024 (PE 001/2024FMS)13/20242024-02-23 00:00:002024-02-23 00:00:00346001.85Auto Posto Nascimento LTDA; CNPJ: 07.662.790/0001-10.Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Itabaiana Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N°. 013/2024 Número/Protocolo: Processo Administrativo n°. 009/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 001/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.122.0007.2089: Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria da Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Primária em Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.304.0007.2098 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária em Epidemiologia; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0223005; 0223006; 0223007; 0223008; 0223009; 0223010; 0223011; 0223012.contrato-de-fornecimento-no-013-2024-pe-001-2024fms2024-02-23 17:13:562024-02-23 17:13:568472INEXIGIBILIDADE-EDUARDO COSTA-202413/2024400000.00contratação de show musical de Eduardo Costa na programação do dia 11 de junho de 2024 às 00:00h da madrugada de 12/06/2024, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-eduardo-costa-20242024-08-01 10:38:152024-08-01 10:38:15