2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111311411247283168217CONVÊNIO N° 005-2024-FEDERAÇÃO SERGPANA DE FUTEBOL5/2024360000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através da Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.693, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente com a participação nas competições de promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2024, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-n0-005-2024-federacao-sergpana-de-futebol2024-03-06 08:46:272024-03-06 08:46:278531Inexigibilidade nº 005/2024 - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME5/2024Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 005/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME (CNPJ nº. nº11.060.398/0001-78) Valor mensal: R$66.000,00(seiscentos e seis mil reais) Valor total: R$792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913028inexigibilidade-no-005-2024-felipe-de-alcantara-nunes-laboratorio-me2024-09-18 09:11:222024-09-18 09:11:228295Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Manutenção Predial)5/20242024-04-30 00:00:002024-05-17 00:00:001510289.30CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO LTDA - 42.488.572/0001-01Registro de preços para futura contratação empresa de especializada em engenharia para, sob demanda, execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptação e modificação e/ou alteração em imóveis próprios ou de responsabilidade da secretaria municipal de saúde.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 17/05/2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 025/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5aSSUzRA== Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/4pregao-eletronico-no-005-2024-fundo-municipal-de-saude-manutencao-predial2024-04-30 12:13:052024-07-05 08:18:088315CONTRATO DE GLP Nº005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/20235/202453824.80COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA EPPO objeto de presente termo de contrato e a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, para atender as necessidades dos orgãos deste municipio, no exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência,anexo I deste Edital.216CONTRATO GLPcontrato-de-glp-no005-2024-pregao-eletronico-no067-20232024-05-07 12:28:042024-05-07 12:28:048607Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.5/20242024-10-25 00:00:002024-02-08 00:00:0026880.75Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.O fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte em Itabaiana/SE. para esta autarquia, com sede na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, unidade consumidora: 3/229732-3.45Inexigibilidade,energisa,sergipe,itabaiana,smttTrata-se de um serviço contínuo, sem o fornecimento de mão de obra exclusiva, a realizar-se por tempo indeterminado, cuja contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, ou 74, inciso I da lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 109 da mesma Lei. O consumo da energia elétrica, expresso em quilowatt/hora, será apurado pela diferença entre duas leituras consecutivas do mesmo identificador, sendo somente considerado válida a leitura do identificador que não tenha avaria e que tenha sido lacrado com o selo da companhia distribuidora. A Contratada fornecerá energia elétrica conforme estabelecido pelas Resoluções nº 956/2021 e nº 759/2017 da ANEEL - ou as que virem a substituí-las.energisa-sergipe-distribuidora-de-energia-s-a2024-10-22 10:55:582024-10-29 11:01:188614Energisa - Inexigibilidade nº02/2024, CONTRATO Nº05-2024.5/20242024-10-25 00:00:002024-02-08 00:00:0026880.72ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AO fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte em Itabaiana/SE. para esta autarquia, com sede na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, unidade consumidora: 3/229732-3.416contrato,inexigibilidade,smtt,itabaiana,sergipeCONTRATO n° 05/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2024. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica as unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão da CONTRATADA, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, situada na Avenida Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE, CEP: 49500-064 CDC 3/229732-3. CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. VALOR R$ 26.880,75 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) PRAZO: O presente instrumento terá vigência por prazo indeterminado, após a verificação da real necessidade, e com vantagens para a Administração na continuidade do serviço, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01 – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes Ação: 26.122.0003.2.125 – Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes  Natureza da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica  Subelemento de Despesa: 3390.39.29 – Serviço de Energia Elétrica Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos PARECER JURÍDICO: Nº 11/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 1025001/2024.energisa-inexigibilidade-no02-2024-contrato-no05-20242024-10-29 11:15:442024-10-29 11:15:448655CONTRATO N° 005-2024/ DISPENSA ITWEB5/2024116contrato-n0-005-2024-dispensa-itweb2024-11-08 10:04:522024-11-08 10:04:528912Contrato nº 005/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.5/202415617.00MULTMED- EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 015/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MULTMED- EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70 Valor: R$ 15.617 ,00 (quinze mil e seiscentos e dezessete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130004contrato-no-005-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-27 11:48:132025-01-27 11:48:138413Pregão eletrônico 005/2024 - Gêneros integrais5/20242024-05-31 00:00:002024-06-17 00:00:00286226.80: Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, bem como as necessidades da secretaria de saúde deste município. Início de Acolhimento17pregao-eletronico-005-2024-generos-integrais2024-05-31 14:27:372024-11-07 08:37:388426PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - Material esportivo - FMAS5/2024A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo.27ESPORTIVOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-005-2024-material-esportivo-fmas2024-06-06 11:01:052024-11-26 11:58:338435Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA5/20242024-07-09 00:00:001574065.1912concorrencia-eletronica-no-005-2024-pavimentacao-de-acesso-a-orla-da-barragem-da-cajaiba-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1091890-27-953630-2023-mtur-caixa2024-06-20 12:55:422024-12-05 10:54:079491Contrato nº 59/2025 REFORMADORA TAVARES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 OUTROS ORGÃOS04/20243100.00REFORMADORA TAVARES LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar manutenção corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-59-2025-reformadora-tavares-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-04-2024-outros-orgaos2025-08-19 12:17:152025-08-19 12:17:388221Convênio N°004-2024-ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS4/2024250000.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.695 de 19 de dezembro de 2023, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-n0004-2024-associacao-itabaianense-dos-universitarios2024-03-11 10:43:492024-03-11 10:43:499256Contrato nº 175/2025, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024/SMTT.4/2024205000.00WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato N° 175/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270014, 06270013.contrato-no-175-2025-referente-ao-pregao-eletronico-004-2024-smtt2025-07-09 08:56:302025-07-09 08:56:308746ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/2024111698.95LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCACAO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no009-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:11:002024-11-13 11:16:01