2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111411511347283168747ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/2024166287.38W & W TRANSPORTES E LOCACOES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCAÇAO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no010-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:13:142024-11-13 11:16:108236INEXIGIBILIDADE 004/2024 - TERRENOS4/202412016350.00Aquisição de 405 (quatrocentos e cinco) lotes de terrenos no Complexo Habitacional Vice-Prefeito João de Deus Souza, no bairro São Cristóvão.15inexigibilidade-004-2024-terrenos2024-04-10 13:04:242024-05-06 08:16:408748ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/202445089.00PREST SERVICE- REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ata-de-registro-de-preco-no011-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:14:482024-11-13 11:16:188749ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012 /PREGÃO LOCAÇÃO DE VEICULOS 004/20244/202470200.00DMR LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.214ATA LOCAÇÃO DE VEICULOSata-de-registro-de-preco-no012-pregao-locacao-de-veiculos-004-20242024-11-13 11:18:012024-11-13 11:22:098750CONTRATO Nº022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃO DE VEICULOS4/202493515.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no022-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-11-13 11:29:092024-11-13 11:33:508751CONTRATO Nº023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/202449188.00PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no023-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:33:422024-11-13 11:33:428752CONTRATO Nº025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/2024285064.08W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no025-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:37:352024-11-13 11:37:358530Inexigibilidade nº 004/ 2024 - LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA4/2024LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 004/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA (CNPJ nº. 43.451.649/0001-31) Valor mensal: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Valor total: R$600.000,00 (seiscentos mil reais)  Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913010inexigibilidade-no-004-2024-laboclinica-diagnostico-ltda2024-09-18 09:08:082024-09-18 09:08:088293PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Locação de Veículos4/2024427767.48LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.27locação,veiculosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-04-30 11:47:192024-11-26 11:57:488294Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Material Gráfico)4/20242024-04-30 00:00:002024-05-16 00:00:00319400.00GILSON COSTARegistro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição e fornecimento parcelado de materiais gráficos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2024 (dois de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 024/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Endereço Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YkpPbG5ZOCUzRA==</a> Endereço PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/5pregao-eletronico-no-004-2024-fundo-municipal-de-saude-material-grafico2024-04-30 12:04:192024-06-27 13:20:468556AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Peças Nº 04/2024 - SMTT4/20242024-09-24 00:00:00Registro de Preços visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-pecas-no-04-2024-smtt2024-09-24 12:02:402024-12-05 15:00:458562CONTRATO 004 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE4/202420000.00SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-004-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:37:222024-09-25 10:39:008390COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA4/20242024-05-21 00:00:002024-02-26 00:00:004090.56COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDAO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Av. Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE CEP: 49500-064.45DESO,SMTT,ITABAIANACONTRATO ADMINISTRATIVO        Nº 04/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A   SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABAIANA – SMTT  E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO  LTDA.companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso-ltda2024-05-23 09:25:152024-05-23 09:25:158391COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA4/20242024-05-21 00:00:002024-02-26 00:00:004090.56COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDAO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Av. Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE CEP: 49500-064.416COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA,smtt,itabaianaCONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 04/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A   SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABAIANA – SMTT  E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO  LTDA.companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso-ltda2024-05-23 09:37:312024-05-23 09:37:318654CONTRATO N° 004-2024/ PREGÃO 065-20234/2024116contrato-n0-004-2024-pregao-065-20232024-11-08 10:02:062024-11-08 10:02:06