2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111411511349673328220Convênio N°013-2024-SOFIVA13/202472000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município, Lei Municipal nº 2.691 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “Sociedade Filarmônica 28 de Agosto”.113convenio-n0013-2024-sofiva2024-03-11 10:37:182024-03-11 10:38:188772Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Oxigenoterapia)13/20242024-11-18 00:00:002024-12-06 00:00:001399947.60C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 19/11/2024 (dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 06/12/2024 (seis de dezembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 088/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-013-2024-fundo-municipal-de-saude-oxigenoterapia2024-11-18 14:03:282025-01-16 11:47:068521Pregão eletrônico 013/2024 - AREIA, BRITA E PÓ DE BRITA13/20241471700.00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: areia branca, pó de brita e brita “0, bem como para atender as necessidades do município.17pregao-eletronico-013-2024-areia-brita-e-po-de-brita2024-09-04 13:12:592025-01-07 12:00:158522CONTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 15 (QUINZE DIAS), ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE TRES MESES E DOIS DIAS,OU SEJA, ATE 15 DE AGOSTO DE 2024216COMBUSTIVEL ,CONTRATOcontrato-2o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 09:45:522024-09-06 10:18:108523CONTRATO 3º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 11 (ONZE) DIAS, ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE TRES MESES E TREZE DIAS,OU SEJA, ATE 26 DE AGOSTO DE 2024216COMBUSTIVELcontrato-3o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 10:17:112024-09-06 10:18:468524CONTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/2024AUTO POSTO NASCIMENTOO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 013/2024, QUE ORA SE ADITA ,CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁSULA SEGUNDA-VIGENCIA, ITEM 2.1, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106E 107 DA LEI N º14.133,DE 2021,POR UM PERIODO DE MAIS 18 (DEZOITO) DIAS, ATRAVES DA QUAL O MESMO ATINGIRA O PERIODO DE DOIS MESES E DEZOITO DIAS,OU SEJA, ATE 31 DE JULHO DE 2024216COMBUSTIVELcontrato-1o-termo-aditivo-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-09-06 11:08:142024-09-06 11:08:148850Inexigibilidade nº 013/2024 -CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA13/2024600000.00CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA (CNPJ nº. 22.917.453/0001-10) Valor mensal: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Valor total: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 1101002inexigibilidade-no-013-2024-cmi-centro-medico-integrado-ltda2024-11-28 07:20:122025-08-13 11:53:118378TERMOS ADITIVO CONTRATO Nº 013/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO13/202453724.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA/SERGIPE NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216COMBUSTIVÉLtermos-aditivo-contrato-no-013-2024-auto-posto-nascimento2024-05-16 12:32:302024-11-04 10:18:238662CONTRATO N° 013-2024/ PREGÃO 013-202313/2024116contrato-n0-013-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:32:002024-11-08 10:32:008214CONVÊNIO N° 012-2024-ORGANIZAÇÃO VERBO EM AÇÃO12/202424000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Organização da Sociedade Civil Verbo Em Ação, conforme Lei Municipal nº 2.702 de 19 de dezembro de 2023, visando auxiliar na sua manutenção material e financeiramente, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-012-2024-organizacao-verbo-em-acao2024-03-05 09:39:212024-03-05 09:39:218499INEXIGIBILIDADE-SOLANGE ALMEIDA-202412/2024200000.00contratação de show musical de Solange Almeida, para apresentação artística no dia 12 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 2024.15inexigibilidade-solange-almeida-20242024-08-08 12:17:342024-08-08 12:17:348519Pregão eletrônico 012/2024 - Peças da Usina12/20242024-08-26 00:00:002024-09-11 00:00:00REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, levando-se em consideração o MAIOR DESCONTO OFERTADO COM BASE NOS PREÇOS OFICIAIS APRESENTADOS PELOS FABRICANTES DAS PEÇAS.17pregao-eletronico-012-2024-pecas-da-usina2024-08-26 13:04:252024-11-07 11:55:538576Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Veículos)12/20242024-10-04 00:00:00690000.00LIZARD SERVICOS LTDA - 30.536.715/0001-24 NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - 49.258.574/0001-53.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília.  Início da Sessão e Disputa: 17/10/2024 (dezessete de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana Unidade Orç.: 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Elemento de Despesa: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente. Programa de Trabalho: 10.301.007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 17550000 – Recurso de Alienação de Bens/Ativos/Administração Direta; Fonte de Recursos: 16010000 – Transferências de Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal / bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde;. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 074/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Demais Endereços Eletrônicos da Licitação: PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/16">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/16</a> Sala de Disputa Licitanet: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTZm01V2k=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTZm01V2k=</a> <hr /> Republicado: em virtude da Readequação do Edital, especificadamente, referente ao Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório. Início da Sessão e Disputa de Preços: 29/10/2024 (vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado] <hr /> Republicado: Tendo em vista a publicação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo critério de julgamento é o de menor preço, informamos que, ao revisar o cronograma do certame, foi constatada uma inconformidade no cálculo do prazo mínimo para a apresentação de propostas, conforme disposto no Art. 55, Inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021. | De acordo com o referido dispositivo legal, o prazo mínimo para a apresentação de propostas, em certames cujo critério de julgamento é o menor preço, é de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do edital. No entanto, ao considerar a data inicialmente agendada para a abertura do certame, foi observado que o feriado de 28 de outubro de 2024 (Dia do Servidor Público) impacta diretamente na contagem dos dias úteis. | Dessa forma, para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 e assegurar a regularidade do processo licitatório, bem como para preservar os princípios da isonomia, legalidade e competitividade, faz-se necessária a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, com o consequente ajuste da data de abertura do certame para o dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro). O novo prazo atende integralmente ao disposto na legislação vigente, e garante que todas as empresas interessadas participem em igualdade de condições, sem prejuízos em decorrência da contagem indevida dos dias úteis. Início da Sessão e Disputa de Preços: 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. [reagendado]pregao-eletronico-no-012-2024-fundo-municipal-de-saude-veiculos2024-10-04 11:37:172024-12-03 12:05:008620Inexigibilidade nº 012/2024 - Sonoclinica12/2024540000.00Sonoclinica LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 012/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada:  Sonoclinica LTDA (CNPJ nº. 32.777.245/0001-16) Valor mensal: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Valor total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 1014003inexigibilidade-no-012-2024-sonoclinica2024-10-31 11:51:292025-08-13 11:52:079230Contrato nº 159/2025 referente ao Pregão Eletrônico 011/2024/PMI.11/202412668.85LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.145.672/0001-51.Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 159/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 011/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.668,85 (doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06160002, 06160003, 06160004.contrato-no-159-2025-referente-ao-pregao-eletronico-011-2024-pmi2025-07-02 12:04:402025-07-02 12:04:40