2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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CREDENCIAMENTO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL4/20242024-07-09 00:00:00Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentar projetos de arquitetura e de engenharia e execução de Empreendimento Habitacional unifamiliares de interesse social, dotadas de infraestrutura, em área de propriedade do Município, situada no bairro São Cristóvão que serão destinadas ao atendimento a um total de 164 famílias, sendo que 46 (quarenta e seis) por conta de um recurso e 118 (cento e dezoito) por outro recurso, conforme especificação contida no tópico 7.1., do Termo de Referência.11chamamento-publico-no004-2024-credenciamento-empreendimento-habitacional2024-07-09 17:18:232025-05-12 10:45:268463Pregão eletrônico 003/2024 - REPUBLICAÇÃO - Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico3/20242024-08-09 00:00:00461391.10locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico, para atender as necessidades do município de Itabaiana-se, e, também, as necessidades da secretaria de saúde.17pregao-eletronico-003-2024-republicacao-locacao-de-equipamentos-de-videomonitoramento-e-cercamento-eletronico2024-07-26 12:34:132025-01-06 11:22:138218CONVÊNIO N° 003-2024-FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO3/2024120000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.692 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir A execução dos seus projetos sociais.113convenio-n0-003-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-03-06 11:04:432024-03-06 11:04:438224Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Refeições)3/20242024-03-11 00:00:002024-03-25 00:00:00Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 (doze de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 25/03/2024 (vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Extrato de Homologação: PE 003/2024 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Objeto: Registro de Preços visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), cafés da manhã, almoços individuais e self-service, jantares, lanches individuais e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e demais órgãos municipais participantes. Vencedores: <ol> <li style="text-align: justify;">Churrascaria Irmãs Alves & Santos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 548.944,40 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e quarenta centavos).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">José Augusto Barbosa Restaurante Eireli, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ R$ 578.310,00 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais).</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">Ihan Thyere Santos Silveira (JC Quentinha), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. <ul> <li style="text-align: justify;">Valor total Homologado: Total R$ 817.385,00 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).</li> </ul> </li> </ol> Prazo de Vigência das Atas de Registro de Preços: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Classificação Orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.pregao-eletronico-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-refeicoes2024-03-11 15:42:152024-04-16 14:24:538253PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PANIFICAÇÃO3/2024A presente licitação tem por objeto visando a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação.27PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2024-panificacao2024-04-19 13:09:262024-11-13 11:06:058526Pregão Eletrônico SRP 003/2024 Serviço de Manutenção - SMTT3/20242024-09-09 00:00:00Registro de Preços visando a contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos municipais, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-srp-003-2024-servico-de-manutencao-smtt2024-09-09 17:44:102024-12-02 12:23:328529Inexigibilidade nº 003/2024 - LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA3/2024LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 003/2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº. 11.042.639/0001-56) Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Valor total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 0913012inexigibilidade-no-003-2024-labcito-laboratorio-de-citologia-clinica-limitada2024-09-18 09:02:382024-09-18 09:20:398545CONTRATO Nº 014 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202416596.00CASA ANDRADE LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216PANIFICACAO CONTRATOcontrato-no-014-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:38:572024-09-23 09:38:578546CONTRATO Nº 015 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202425823.00BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO PANIFICACOcontrato-no-015-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:44:572024-09-23 09:44:578561CONTRATO 003 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE3/202420000.00ASSOSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANAO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-003-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:33:182024-09-25 10:35:558571TERMO DE COLABORAÇÃO-APAE 20243/2024180000.00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISO objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema execução de Assistência Única, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.215APAEtermo-de-colaboracao-apae-20242024-10-01 10:45:352024-10-01 11:01:228572CONTRATO_TERMO DE COLABORAÇÃO -APAE3/2024180000.00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISO objeto do presente Termo de Colaboração é a estruturação da rede de serviços do Sistema execução de Assistência Única, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.216APAEcontrato-termo-de-colaboracao-apae2024-10-01 11:05:502024-10-01 11:06:418587Credenciamento nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Serviços de Angiologia)3/20242024-10-15 00:00:002024-10-16 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 16/10/2024 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 075/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br/ ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-angiologia2024-10-15 13:00:152024-10-15 13:00:15