2026-07-28T15:24:14-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111511611449673328213CONVÊNIO N° 011-2024-ASSOCIAÇÃO ASCENDER11/202421600.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 2.701 de 19 de dezembro de 2023, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2024.113convenio-n0-011-2024-associacao-ascender2024-03-05 09:31:542024-03-05 09:31:548516Pregão eletrônico 011/2024 - EXPEDIENTE11/20242024-09-06 00:00:002070188.96contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de Expediente e outros).17pregao-eletronico-011-2024-expediente2024-08-21 12:52:452025-01-07 09:52:338528Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Equip. Médicos e Hospitalares)11/20242024-09-17 00:00:002024-10-03 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 39.490,00 . MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 27.705.997/0001-31 com os Itens: 1 no valor total de R$ 7.600,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 38.259.748/0001-86 com os Itens: 3 no valor total de R$ 13.990,00. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88 com os Itens: 4 no valor total de R$ 17.900,00.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de equipamentos médicos e hospitalares destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 18/09/2024 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. | Início da Sessão e Disputa: 03/10/2024 (três de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. | Classificação orçamentária: Órgão 03: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Unidade Orçamentária 0301: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA. Ação 10.301.0007.2095: GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Elemento 44905200: Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços. Fonte de Recurso 16593110: Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. | Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. | Parecer jurídico: 070/2024. | Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-011-2024-fundo-municipal-de-saude-equip-medicos-e-hospitalares2024-09-17 17:01:242026-07-16 10:58:438566Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município11/20242024-10-15 00:00:001676946.26O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização da Praça da Juventude, neste Município nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-eletronica-no-011-2024-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-revitalizacao-da-praca-da-juventude-neste-municipio2024-09-26 12:09:002026-07-02 11:31:278619Inexigibilidade nº 011/2024 - Centro Médico de Itabaiana11/20241416000.00Centro Médico de Itabaiana LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Procedimento Licitatório: Inexigibilidade n° 011 /2024. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: Centro Médico de Itabaiana LTDA (CNPJ nº. 04.500.031/0001-62) Valor mensal: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Valor total: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil) Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA - UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Nota de Empenho: 1014004inexigibilidade-no-011-2024-centro-medico-de-itabaiana2024-10-31 11:47:322025-08-13 11:52:188626INEXIGIBILIDADE-VITOR FERNANDEZ-202411/2024250000.00contratação de show musical de Vitor Fernandes, para apresentação artística no dia 10 de junho de 2024, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros 202415inexigibilidade-vitor-fernandez-20242024-11-06 10:35:352024-11-06 10:35:358371CONTRATO INEXGIBILIDADE ALUGUEL LEONARDO Nº 011/202411/20244800.00LEONARDO FERREIRA DE MELOO OBJETO DE PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NO POVOADO DENDEZEIRO DO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216ALUGUEL LEONARDOcontrato-inexgibilidade-aluguel-leonardo-no-011-20242024-05-15 12:28:302024-05-15 12:32:549149Contrato nº 004/2025 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/202411/202483823.24LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-004-2025-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-20242025-05-30 10:43:562025-07-09 08:53:149150Contrato nº 012/2025 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/202411/202415764.34LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-012-2025-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-20242025-05-30 10:51:082025-05-30 10:51:089151Contrato nº 007/2025 FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/202411/202425368.75FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-007-2025-fc-planeta-papel-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-20242025-05-30 11:03:032025-05-30 11:03:039163Contrato nº 004/2025 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/202411/202483823.24LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-004-2025-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-20242025-06-06 12:08:412025-06-06 12:08:419444Contrato nº 42/2025 W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 OUTROS ORGAÕS011/20246223.32W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-42-2025-w-m-w-comercial-e-materiais-de-limpeza-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-2024-outros-orgaos2025-08-08 10:55:532025-08-08 11:38:189446Contrato nº 44/2025 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 OUTROS ORGAÕS011/20245913.28LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-44-2025-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-2024-outros-orgaos2025-08-08 11:41:022025-08-08 11:41:029707Contrato nº 80/2025 LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 Outro orgãos PMI11/202417362.06LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-80-2025-livraria-e-papelaria-todas-as-cores-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-14 11:49:362025-11-14 11:49:369718Contrato nº 91/2025 LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 Outro orgãos PMI11/202424192.44LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-91-2025-livraria-e-papelaria-itabaiana-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-18 09:07:122025-11-18 09:07:57