2026-06-01T12:42:27-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>111711811647283168493AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÓLEO LUBRIFICANTE SRP Nº 002/2024 - SMTT2/20242024-08-05 00:00:002024-08-15 00:00:00Registro de Preços visando a aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-oleo-lubrificante-srp-no-002-2024-smtt2024-08-05 12:42:342024-12-02 12:23:568520Inexigibilidade nº 002/2024 - Instituto Oftamólogico de Sergipe LTDA2/2024Instituto Oftamólogico de Sergipe LTDAContratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024.35Objeto: Contratação de Prestação de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, elencados nos lotes descritos em conformidade com o processo Licitatório Chamamento Público nº 001/2024. Contratada: INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI (CNPJ nº. 10.974.406/0001-29) Valor mensal: R$ 403.907,87 (quatrocentos e três mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos) Valor total: R$ 4.846.894,38(quatro milhões oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Prazo:12 meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodosinexigibilidade-no-002-2024-instituto-oftamologico-de-sergipe-ltda2024-09-02 09:23:202024-09-18 09:20:268270INEXGIBILIDADE CAT Nº2/20242/202424000.00CAT CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILLIDADE PUBLICA LTDAContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente, como também na Secretaria Municipal de Assistência social / Fundo Municipal de Assistência Social.25CAT 002/2024inexgibilidade-cat-no2-20242024-04-23 13:48:092025-08-13 12:09:198543CONTRATO Nº 012 PREGÃO ELETRÔNICO CARRINHOS DE MADEIRA 002/20242/202417550.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS CAMINHÕES EM MINIATURA PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL E NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO CARRINHO DE MADEIRAcontrato-no-012-pregao-eletronico-carrinhos-de-madeira-002-20242024-09-20 10:08:152024-09-20 10:10:588552Credenciamento nº. 002/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Óculos de Grau)2/20242024-09-23 00:00:002024-10-09 00:00:001Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social, e objetiva atender as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, quanto ao auxílio aos usuários em vulnerabilidade social além de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Início da Análise das Propostas e Documentações: 09/10/2024 (nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 071/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br e https://pncp.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-002-2024-fundo-municipal-de-saude-oculos-de-grau2024-09-23 14:43:482024-09-23 14:44:078554TERMO DE COLABORAÇÃO IFA2/2024235792.00IFA_ INSTITUTO FABINHO DO ABRIGOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO É A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÚNICA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO215IFAtermo-de-colaboracao-ifa2024-09-24 10:26:562024-10-01 10:34:218555CONTRATO_TERMO DE COLABORAÇÃO IFA2/2024235792.00IFA INSTITUTO FABINHO DE ABRIGOO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO É A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÚNICA, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS,CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.216CONTRATOcontrato-termo-de-colaboracao-ifa2024-09-24 10:39:162024-09-24 10:42:168558CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE2/202480000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS ASSOSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO,DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES21CMDCA CHAMADA PUBLICAcmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 09:52:332025-07-15 11:39:598560CONTRATO 002 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE2/202420000.00ASSOSCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOSO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-002-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:29:102024-09-25 10:31:419093Contrato nº 115/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.2/202449526.50MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Extrato do Contrato n° 115/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 49.526,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05080003.contrato-no-115-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-16 11:34:552025-08-11 11:57:078853Pregão eletrônico 020/2024 - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha)2/20242024-12-19 00:00:00102512.88aquisição e fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 –botijão 13kg, GLP envasado em garrafas de 45kg e vasilhames vazios para gás GLP 13kg, com entrega diária visando atender as necessidades das Unidades escolares do município de Itabaiana/SE e dos demais órgãos ligados a esta municipalidade, conforme descrição no anexo I do edital17pregao-eletronico-020-2024-gas-liquefeito-de-petroleo-glp-gas-de-cozinha2024-12-04 12:53:162025-05-09 09:16:198376INEXGIBILIDADE JOÃO DOS SANTOS Nº002/20242/20248400.00JOÃO DOS SANTOS CARVALHOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL I , CRAS I DO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SERGIPE ,NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA25LOCAÇÃO JOAOinexgibilidade-joao-dos-santos-no002-20242024-05-16 10:53:002025-12-24 08:47:588382Pregão eletrônico 002/2024 - Bandeirolas2/20242024-05-17 00:00:002024-06-03 00:00:00215295.00contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a Festa dos Caminhoneiros.17pregao-eletronico-002-2024-bandeirolas2024-05-17 13:30:552024-11-06 11:47:409153Contrato nº 010/2025 BAT AUTO LTDA, Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/20242/202414174.32O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-010-2025-bat-auto-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-20242025-05-30 11:15:552025-05-30 11:15:558652CONTRATO N° 002-2024/ INEXIGIBILIDADE ERPAC2/2024116contrato-n0-002-2024-inexigibilidade-erpac2024-11-08 09:57:572024-11-08 09:57:57